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Brasil & Mundo

A Terceira Narrativa para o Brasil

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O país está dividido entre duas narrativas, como retratou um artigo recente do sociólogo Lucas Fuhr. Mais preocupante que “dividirem” é o fato de que nenhuma dessas narrativas responde a um projeto de país equilibrado e sustentável, eis que são visões parciais, mais “empolgadas” em competir entre si que com o futuro.

Estado “mínimo” ou “indutor do desenvolvimento” são duas falácias, parciais e irreais.

Nenhum país sério do mundo pode prescindir do Estado (vide – o governo americano em 2008 teve de se endividar para enfrentar a crise financeira internacional) e nenhum país desenvolvido pode depender só do Estado, até a China recorreu à abertura econômica para se manter crescendo.

Nossa economia exportadora de minérios e outras matérias-primas, que recompramos depois de industrializadas lá fora, é o que se chama de “baixo valor agregado”, subdesenvolvida. Isso não é um destino, é uma escolha, pois há quatro décadas a Coréia era um país tão atrasado como o nosso e hoje exporta celulares Samsung e veículos Hyundai para o mundo todo.

Educação, ciência e tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento, bem como a parceria entre Estado e mercado em um projeto de país. Isso não é uma teoria, é uma mera constatação – fruto do olhar para os países que atingiram outros patamares econômicos e sociais.

Essa “terceira narrativa”, a da realidade, não corresponde à das duas primeiras narrativas que pregam a supremacia recíproca da esquerda ou da direita em suas visões de mundo, de Estado e de sociedade.

Muitas vozes lúcidas, no entanto, praticam esse olhar realista e independente em suas esferas de atuação. O cineasta José Padilha, por exemplo, já mostrava em Tropa de Elite 2 que o combate ao crime organizado e à corrupção, inclusive policial, não se dá no campo ideológico de direita x esquerda, mas sim na esfera ética, do combate à corrupção em todas as esferas.

O ministro Barroso, que em seus votos dá aulas não só de Direito como de consciência cidadã, expressa em sua fala o espírito “republicano”, que significa o respeito à “res pública”, à “coisa pública”, ao patrimônio comum que pertence a toda sociedade.

O espírito público, a consciência cívica, o senso de responsabilidade, o conhecimento técnico e científico, a postura ética, são os valores dos quais mais precisamos nesse momento. Eles não são propriedades de um partido político, nem de nenhum candidato a Presidente, são deveres e direitos de todos nós, cidadãos.

Essa terceira narrativa é tão mais importante, que seremos felizes quando for a primeira.

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Bolsonaro testa negativo para covid

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Bolsonaro testou negativo para Covid-19.

O resultado saiu neste domingo, após cinco dias de isolamento social, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O resultado do exame libera o presidente a cumprir agenda comemorativa em razão dos 1000 dias de mandato.

Na segunda, Bolsonaro deve celebrar a data com a inauguração de trecho de 10 quilômetros de asfalto.

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Auxiliares preocupados com tosse de Bolsonaro

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Auxiliares presidenciais estão preocupados com a saúde de Jair Bolsonaro, segundo a Veja. Desde que voltou de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, ele “anda tossindo mais do que o de costume”.

Casos de Covid-19 na comitiva presidencial que foi aos EUA têm aparecido e, por esta razão, Bolsonaro deve fazer um novo teste PCR neste fim de semana.

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Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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