PICARETAGEM NA POLÍTICA AMBIENTAL

Marcelo Dutra da Silva, ecólogo *

Para além da crise e da justa reivindicação dos caminhoneiros, a falta de noção parece tomar conta do cenário político nacional.

Pela primeira vez na história deste país o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está por ser gerido por alguém sem qualquer ligação com a área ambiental, um estranho no ninho, que só chegou lá porque compõe o quadro do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS. Cairo Tavares, graduado em Ciência Política, tem 31 anos e é Secretário Nacional de Formação Política do PROS e desempenha a função de diretor-técnico da Fundação da Ordem Social (FOS), ligada ao partido. Não consta em seu currículo qualquer trabalho ou experiência com meio ambiente, tampouco algo que indique familiaridade com unidades de conservação.

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O ICMBio passou a ser alvo de disputa de partidos aliados e entrou na barganha para o governo manter seu frágil apoio político no Congresso Nacional, após a aprovação da medida provisória 809/17 que altera a Lei 11.516/07 e autoriza os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), nos estados e municípios, a contratarem bancos oficiais para gerenciar uma espécie de fundo da compensação ambiental.

Portanto, 1,4 bilhão em multas ambientais retidos no caixa geral serão transferidos para projetos de recuperação e contrapartida ao dano ambiental. Obviamente, o comando da pasta é estratégico na gestão desses recursos e o PROS ganhou a disputa. Agora o órgão que cuida da criação e gestão de Unidades de Conservação federais e das espécies ameaçadas do país será dirigido por alguém que se quer é próximo do tema.

Os servidores do ICMbio estão incomodados e prometem protestos para demonstrar o descontentamento com a nomeação política do indicado. Em carta aberta funcionários afirmam que foram surpreendidos com a indicação e afirmam que o órgão, responsável pela gestão de mais de 300 Unidades de Conservação, que correspondem a quase 9 % do território continental e 24% do território marinho, “não pode ser entregue a dirigentes sem experiência na área socioambiental, por mera conveniência política”. E vamos combinar, a indicação é absurda e precisa ser tratada como tal.

Aliás, mais uma oportunidade para refletirmos sobre a importância do mérito e da necessidade de critérios mínimos nessa prática. O exercício político da indicação, mesmo quando se presta a formar composições de consenso, se perde quando não há respeito às instituições e a natureza das funções a serem ocupadas pelos seus dirigentes. Na verdade, quando algo é imposto dessa maneira, não tem jeito, precisa ser rejeitado com toda força que merece.

E não precisamos ir muito longe, basta olhar com um pouco mais de atenção para os dirigentes das nossas secretarias de Estado e município para perceber que o modelo nacional se repete. Pessoas indicadas, que assumiram posições de importância técnica, que são sustentadas no papel de comando, apenas, pelo seu mérito político, particularmente na pasta de meio ambiente, onde a importância do tema não é considerada. Caso típico de Pelotas, onde a semelhança não é mera coincidência.

O artigo acima foi publicado originalmente, nesta terça-feira (29), no Diário Popular, onde o autor assina coluna.

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Author: Da Redação

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