O poder público em Pelotas é realmente interessante, para não dizer lamentável. Não bastasse o reajuste salarial de 9,6% outorgado aos funcionários da “Casa do Povo”, decidi acompanhar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Pergunto: um reajuste de 9,6% é justo?
Os funcionários da Câmara de Vereadores fazem por merecer, e nisto incluo não apenas os concursados e comissionados, senão os próprios vereadores, para questionar: afinal, o leitor tem consciência do que fazem os vereadores?
Eles trabalham exclusivamente para o Povo de Pelotas? Melhor, vou reformular: qual é a profissão de um vereador? É tão somente a de vereador ou ele pode manter atividades paralelas, como escritórios de advocacia, veículos de imprensa, como ocorria no passado, dentre outras atividades.
Sete tipos de assessoria na Casa
O salário base de um vereador é de R$ 10.212,29. Este é o rendimento bruto, antes de descontados os impostos e demais tributos e contribuições, com o detalhe de que a função de vereador, ao contrário de um prefeito, não exige dedicação exclusiva.
Pode um vereador, tranquilamente, exercer atividades paralelas, desde que não tenham nexo causal direto ou indireto com o cargo político que ocupa, bem como a compatibilidade de horários.
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Fica aqui outro ponto relevante: deve haver remuneração a um vereador? O seu cargo não deveria ser tão somente honorífico?
As reuniões precisam acontecer com todas as formalidades necessárias, pois muito se discute, muito se articula, todavia, nada se decide e há uma falta de clareza na retórica, especialmente do seu presidente.
5,3 assessores por vereador
Sobre as assessorias, cargos comissionados, pois se enquadram naquilo que o Poder Público entende por cargos de chefia, assessoria e direção, há sete tipos distintos de assessoria. Sim, eu disse sete.
Para a Presidência da Casa há dois assessores que percebem o total de R$ 2.763,61. A Câmara ainda conta com mais 110 assessores, para questões diversas, desde assessoria pessoal aos vereadores até assessores para questões técnicas e assessores parlamentares de plenário.
Note o leitor que há um total de 21 vereadores. Só neste pequeno rol de assessores há 112, o que dá uma média de 5,3 assessores por vereança. Convenhamos, é muita gente.
Há, contudo, mais sete assessores parlamentares, um deles junto ao Executivo e outros seis para as comissões temáticas.
Fico a me perguntar se os 112 assessores que já estão na folha de pagamento da Câmara de Vereadores não poderiam acumular funções dentro da própria Casa Legislativa.
62% do efetivo ocupam cargos de confiança
O Legislativo é composto por funcionários públicos, mas em sua maioria não concursados. Note-se que a competência para o exercício do cargo é algo desnecessário, bastando estar alinhado com o titular do mandato.
Faça o que ele quer, pense como ele e tenha os seus vencimentos garantidos, mas não se esqueça de gastar os seus dias nas redes sociais fazendo campanha para garantir o seu lugar para os próximos quatro anos.
Parece uma regra doentia, mas é assim que funciona num País Subdesenvolvido.
Há 123 ocupantes de cargos de confiança, o que totaliza 62,12% do efetivo da Câmara.
Outros 30 servidores, confesso que fiquei confuso com este número, pois salvo engano há apenas 21 vereadores, mas o próprio site da câmara indica que há 22 vereadores e mais oito suplentes e computa a remuneração dos mesmos ainda que sejam, finjam surpresa, suplentes.
É a crônica de uma desgraça.
É uma chacota com a população de Pelotas. Não adianta reclamar que não há gasolina, tampouco da greve dos caminhoneiros. Deveríamos fazer uma greve para obstar o funcionamento de órgãos de poder.