TRE desmarca julgamento que pode cassar mandato de cinco vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral retirou da pauta de julgamento as ações movidas pelo PCdoB apontando fraudes na eleição para vereador em Pelotas.

O julgamento havia sido marcado para 24 deste mês. A nova data não foi marcada.

As ações foram julgadas procedentes em primeira instância, pela juíza Fabiana Hallal.

Segundo ela, as coligações preencheram a cota de 30% de candidaturas femininas com postulantes que não concorreram de fato, mas pediram votos para outros candidatos.

As coligações que infringiram a lei, segundo a juíza: PR/PRB, PP/Rede/PTN, PTN/PV,PSC/PSD.

Se o TRE julgar procedente as ações, perderão o cargo os vereadores Roger Ney  (PP), Reinaldo Elias (PTB), Anderson Garcia (PTB), Fabrício Tavares (PSD) e Waldomiro Lima (PRB).

Eles recorreram da decisão da juíza, mas os recursos foram negados. Pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal mantêm a tese de fraude.

Se o TRE confirmar a decisão de primeira instância, os votos daquelas coligações serão anulados e, com isso, aqueles cinco vereadores perderão o cargo.

Se isso ocorrer, eles serão substituídos por Vicente Amaral (PSDB), professor Adinho (PDT), Cesar Brizolara (PSB), Ricardo Santos (PCdoB) e Carlos Jr (PPS).

Share:

Author: Da Redação

1 thought on “TRE desmarca julgamento que pode cassar mandato de cinco vereadores

  1. Esses julgamentos têm que ser realizados. Não interessa se vão trocar seis por meia dúzia.Acho que em nada vai melhorar ou piorar a Câmara. São nulidades por nulidades. Mas a Lei tem que prevalecer…

Deixe uma resposta