Connect with us

Opinião

Problemas na saúde indicam que prefeita prevaricou. Por Gustavo Jaccottet

Publicado

6 anos atrás

on

A Secretaria de Saúde ou qualquer outra pasta a ela ligada deveria ser ocupada, preferencialmente, por um profissional qualificado na área da Saúde. Não estou questionando a capacidade da atual secretária Ana Costa, mas a eventual condescendência da gestão da prefeita Paula Mascarenhas com os problemas.

Se eu pudesse interagir com a prefeita, e se ela me desse ouvidos, diria: “Excelência, deixe as alianças partidárias de lado”.

Os graves problemas denunciados na gestão atual, como a negligência quanto à segurança dos exames de pré-câncer e aos desvios de combustíveis do Samu, aparentemente vêm da gestão anterior, da qual a professora Paula era vice-prefeita, logo conhecedora do processo que vem conduzindo a saúde da cidade à UTI.

Não estou afirmando, por ora, que houve a prática de qualquer tipo de crime. A presunção de inocência persiste até que o processo seja julgado pelo segundo grau de jurisdição, mas há elementos materiais que sustentam a prática de crime de prevaricação, o qual é:

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”

Cumpre ressaltar que os prefeitos têm foro privilegiado (é triste, mas ainda há foro privilegiado num País de desprivilegiados) e respondem por uma forma especial de prevaricação, na modalidade de infração político-administrativa, cf. diz o Decreto-Lei 201/67:

Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:

VII – Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;

VIII – Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura.

A mim parece evidente que a prefeita – e, quando a menciono, englobo toda a gestão do PSDB, omitiu-se de praticar atos de sua competência, pois é obrigação de quem esteja no Paço pleitear pelo direito à vida e pela dignidade da pessoa humana.

Quem determinará, porém, se ela cometeu alguma infração será a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Justiça (ou até mesmo o Tribunal Regional Federal, se o crime for da sua alçada), a quem compete julgar por crimes comuns os prefeitos municipais.

Related Topics:

Informações veiculadas pela equipe.

1 Comment

1 Comments

  1. Fernando

    27/07/18 at 08:55

    O que está esperando a Câmara de Vereadores para cassar o mandato da prefeita?

    Responder

Brasil e mundo

Felicidade de “segunda”, não dá mais

Publicado

1 dia atrás

on

17/04/24

Por

Concordo com Alexandre de Moraes: antes das redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Mas éramos felizes no sentido de que uma pessoa ignorante podia ser. Hoje a farsa não convence tão fácil. As vozes se tornaram muito mais plurais, o que é positivo para a sociedade.

A tecnologia levou a percepção de felicidade a um patamar mais elevado. Aumentou a exigência. Ninguém mais se contenta com meias verdades.

Voltar no tempo é impossível, apesar dos esforços nesse sentido. O próprio Lula não entendeu isso, por isso está perdendo popularidade. Perdeu poder de persuasão. Ele e qualquer outro governante.

A própria velha imprensa perdeu poder de persuasão. Está todo mundo vendo o rei nu. Vendo e avisando a este da nudez, em voz alta. A corte toda, que inclui a velha imprensa, está nua. Ouvindo que está nua, mas se fingindo de surda.

A tecnologia muda os comportamentos. Os avanços tecnológicos provocam essas destruições criativas. Assim como foi o canhão que permitiu Napoleão, a internet e as redes sociais estão forjando um cidadão menos distraído, mais atento e engajado. Uma democracia muito mais participativa.

O mundo mudou.

Continue Reading

Opinião

De fato, Pelotas “mudou”

Publicado

5 dias atrás

on

14/04/24

Por

Às vezes encontro com pessoas que estão voltando a morar em Pelotas. É comum comentarem isso: “Pelotas mudou. Havia uma vibração visível. Tinha uma intelectualidade… hoje não tem mais. O Sete de Abril, mesmo, está fechado… há 14, 13 anos… é isso mesmo?”.

Aqui vão sete coisas que parecem ter mudado a vida em Pelotas. Nem pra pior nem pra melhor. Apenas a vida mudou.

1. Condomínios fechados: as pessoas se preocupam mais com o condomínio do que com o passeio público. Com sua vida em seus espaços fechados ou, se abertos, integrados, como o Parque Una.

2. Alunos da UFPel vêm de fora por causa do Enem. Vão embora nas férias e no fim do curso. Não são daqui. Não chegam a formar um elo emocional forte com a cidade.

3. Professores da UFPel vêm de fora.

4. A cidade se espalhou.

5. A população está envelhecendo.

6. Digitalização da vida, com trabalho remoto.

7. Globalização, compras pela internet, streaming.

O mundo mudou.

Continue Reading

Em alta

Descubra mais sobre Amigos de Pelotas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading