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Breve análise sobre (alguns dos) Planos de Governo presidenciais

Está correndo no whatszapp os links com os planos de governo – ou diretrizes iniciais para elaboração de um – dos principais candidatos presidenciais. Em razão de ser uma pessoa apaixonada por política, dei uma lida em um pouco de cada um. A ordem dos parágrafos foi escolhida aleatoriamente.

Ciro

O documento de Ciro Gomes é chamado “Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil”. Entre as visões defendidas ali estão, sobretudo, o enfoque na questão econômica e na busca pelos gatilhos do desenvolvimento. Promete Ciro que o Brasil deverá chegar ao patamar do IDH de Portugal em 15 anos, desde que um conjunto de medidas focadas na agenda social e na geração de emprego e renda seja efetivado. Uma das idéias de Ciro é a de o Estado tutelar o refinanciamento das dívidas entre os consumidores endividados e seus credores, como forma de retirar os milhões de brasileiros das listas de endividados do SPC e Serasa. O plano foca-se na geração de emprego centralizado na indústria – o que, para ele, será base de qualquer agenda de desenvolvimento de longo prazo. Por fim, o candidato é taxativo em seu posicionamento pelo estado indutor, afirmando que “crescer distribuindo renda é fundamental”.

Marina

O documento de Marina propõe-se humanista. O nome constante na capa é: “Brasil Justo, ético, próspero e sustentável”. Defende que o governo seja aberto e transparente nas mídias e em todos os portais de internet, como forma de trazer maior controle social sobre tudo o que é público. Coloca a questão da primeira infância, do saneamento básico, dos direitos humanos e, inclusive, do bem-estar animal como pautas dignas de capítulos próprios deste documento – vindo daí a percepção de “proposta humanista”. Na diplomacia, Marina defende o compromisso com o meio ambiente, os Direitos Humanos e a paz como norteadores das relações exteriores. Na economia, defende a autonomia operacional ao Banco Central e o rígido controle do gasto público, além de “uma revisão completa das renúncias fiscais”, as quais são associadas a privilégios e distorções. Entre as idéias novas, defende o “apoio aos bancos comunitários e à criação das moedas sociais, a fim de dinamizar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.”.

PT

O PT, no documento denominado “Plano Lula de governo – O Brasil feliz de novo – documento base aprovado pelo Diretório Nacional do PT em 03/07/2018”, inicia a sua análise a partir do entendimento de que o “pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016”. Na mesma linha, o documento segue afirmando que o objetivo da “coalizão golpista” é inverter as políticas dos governos petistas que valorizaram “as maiorias e minorias oprimidas diante de uma elite branca, misógina e racista, autoritária e excludente.”. Ao seguir do documento, defendem a “refundação democrática do Brasil” e o “estabelecimento do Estado Democrático de Direito”, o que, pelo contexto do documento, presume-se que o partido entende que não está vigendo mais no país. No plano diplomático, o PT defende a retomada da estratégia “Sul-Sul”, em contrariedade ao alinhamento com os países centrais, as quais representam o que entendem como “agressões imperialistas”. Defendem a revogação da Reforma Trabalhista e da PEC do controle de gastos públicos, as quais são entendidas como inconstitucionais.

Alckmin

A candidatura de Alckmin apresenta o documento “Geraldo Alckmin Presidente – Diretrizes Gerais – Julho de 2018”, dividindo os três capítulos em “O Brasil da Indignação”, “O Brasil da Solidariedade” e “O Brasil da Esperança”. No primeiro capítulo concentram-se na proposição de agenda de caráter moralizador, tais como a defesa da instituição da “Guarda Nacional como polícia federal militar”, o combate à corrupção, a defesa da desburocratização e da agilização nos tramites referentes à abertura de empresas e empreendimentos. No segundo capítulo estão as pautas de caráter social, tais como a) a garantia da alfabetização das crianças, em sua totalidade, até 2027; b) defesa das políticas afirmativas para os indígenas e c) valorização da educação básica. No último capítulo: d) a transformação do Brasil no país economicamente mais atrativo da América Latina, e) valorização da agroindústria e das exportações; e f) o estímulo à integração das universidades e empresas para o fomento à ciência e tecnologia.

Bolsonaro

O documento da campanha de Jair Bolsonaro chama-se “O Caminho da Prosperidade – Proposta de Plano de Governo / Constitucional; Eficiente; Fraterno”. Inicialmente, o documento parte da análise de que o Brasil vive uma “crise ética, moral e fiscal”. Logo adiante vem a defesa da família e da propriedade privada, a qual é defendida como “fruto sagrado”. Após, a defesa da obediência à Constituição e a demarcação de posição pela não interferência na imprensa, a qual não deve ser regulada, tampouco sofrer controle social. Seguindo, o documento defende que “o marxismo cultural e o gramscismo se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira”. Na mesma linha, associa o número de homicídios no Brasil com a “primeira reunião do Foro de São Paulo”, afirmando que a epidemia do crack no país teria sido introduzida aqui pelas “filiais das FARC”. O documento é demasiado extenso, associando forçosamente – sem comprovação – os altos índices de violência aos estados em que “os participantes do Foro de São Paulo governam”.

Por fim, seguem os links de cada um destes documentos:

CIRO GOMES – http://www.pdt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Diretrizes-para-uma-Estrat%C3%A9gia-Nacional-de-Desenvolvimento-para-o-Brasil.pdf

MARINA SILVA – https://static.poder360.com.br/2018/08/MS18_Diretrizes-do-Programa.pdf

PT – https://lula.com.br/wp-content/uploads/2018/08/programa_de_governo_6_final-1.pdf

JAIR BOLSONARO – https://drive.google.com/file/d/13VHWWffHTsNnPRcbElBuLzvq8kVH5ipk/view

GERALDO ALCKMIN – https://www.geraldoalckmin.com.br/wp-content/uploads/2018/08/programa-de-governo-geraldo-alckmin-2018.pdf

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