Título de entrevista do ex-prefeito Eduardo Leite, do PSDB, postulante ao Piratini, ao Diário Popular desta segunda-feira (10): “Temos que modernizar a gestão pública”.

Seria ótimo, mas a desconfiança anda impossível.

Afinal, nos seis anos de gestão tucana em Pelotas, quatro com Leite na cadeira de prefeito e quase dois anos com Paula Mascarenhas, sua sucessora, é cristalino como água de praia grega que por aqui não houve modernização administrativa alguma.

Pelo contrário, após um período em que parecia assistirmos uma renovação na forma de fazer política, os tucanos locais se renderam ao velho modo paroquial de gestão, baseado no que podemos chamar de “inércia conveniente”, constituída basicamente por três coisas:

• Aparelhamento grosseiro do município por partidários da base de apoio sem preparo adequado para as funções que ocupam, em alguns casos em conflito ético, como na Secretaria de Cidade e Mobilidade Urbana;
• Inchaço do volume de cargos de confiança e, mais grave:
• Protelamento de decisões, aparentemente com receio da repercussão em termos eleitorais.

Aparelhamento

A maioria dos membros de partidos locais é formada por pessoas sem convicção ideológica, sem profissão definida e sem atuação na atividade privada que vê nos partidos apenas um meio de sobrevivência financeira, pelo qual fazem o que for necessário, provavelmente com cínico desencanto. Estamos falando de um contingente de mediocridade pessoal que não ajuda a “emancipar” a cidade, só ajuda a eles próprios e ao poder da hora. São os mesmos rostos há muitos anos, décadas até, umas pessoas obscuras, embora evidentemente simpáticas, que fazem questão de continuarem obscuras, porque essa é a natureza do negócio.

Um teste: Diga rápido, qual foi o secretário ou técnico da prefeitura que se destacou nos últimos 20 anos por sua capacidade? Provavelmente não lembrará, pois a condição para “ser aceito” é não fazer sombra aos atores principais, os prefeitos, cujo maior sonho secreto é mudar da cidade, lá para as bandas de Porto Alegre e Brasília.

Acrescente-se que a maior parte da equipe oficial tem a benção de vereadores, que ficam subservientes aos prefeitos. É um “jogo de estratégia” provincial. Em alguns casos, há membros trazidos não pela mão de vereadores, mas por suas boas relações com o mercado (pessoal do dinheiro), como o setor da construção civil, sempre tratado com consideração pelos governos dos partidos tradicionais, como PSDB, PT, PTB, PP etc.

Conflito ético

Jacques Reydams: conflito ético aceito como normal

O parágrafo acima insere a deixa para lembrar o tal conflito ético mencionado lá em cima, caso do secretário de Cidades e Mobilidade Urbana, Jacques Reydams, do PP. O descendente belga JR é dono de uma empresa que faz fundações para obras de construtoras. Mesmo assim, como secretário de governo [que coisa!], Jacques é responsável na prefeitura por conceder licenças a empreendimentos imobiliários das mesmas empresas que têm como clientes em sua firma de fundações.

Uma vez no cargo, e nas circunstâncias descritas, suas ações criaram um ambiente de mal-estar e desconfiança entre construtores concorrentes, ao ponto de uma construtora local ter feito em 2017 uma denúncia ao Ministério Público, depois que JR tomou uma decisão incompatível com a legislação, em claro favorecimento de outra construtora local específica.

À luz da razão, é uma evidente incompatibilidade ética. Ocorre que os tucanos não veem problema nela, como prova a foto abaixo, em que JR (e também a prefeita e o ex-prefeito) se misturaram aos construtores denunciados pelos concorrentes num convescote promovido às expensas daqueles numa obra, obra aliás sem Habite-se, outra irregularidade, ainda que menor.

Jacques abraçado com construtor em festa deste

Algum crime grave? Não. Só um retrato do Brasil, herdeiro do lusitano legado de mesclar público e privado com a maior familiaridade. Na mesma festa, prefeita Paula aparece numa selfie ao lado da esposa de um dos sócios da construtora denunciada pela concorrente. E o ex-prefeito Leite aparece misturado a todos, batucando um pandeiro, tudo publicado no face da construtora.

Só numa velha administração típica brasileira se verificam cenas de promiscuidade iguais, sem que ninguém fique ruborizado. Eis os tucanos. Lembrou-se das intimidades de Lula e do PT com empreiteiros? Pois é.

Inchaço de cargos de confiança

Agora vamos ao inchaço no volume dos cargos de confiança. Até as pedrinhas das calçadas brasileiras sabem que os cargos de confiança, os chamados ccs, são utilizados, em maioria “esmagadora”, para conter o humor dos legislativos. Pelotas poderia fazer diferente, mas não faz.

Pior que o aparelhamento incompetente é quando um governo decide, mesmo com cerca de 500 ccs, como a prefeitura tem, criar por canetaço mais uma penca deles. Foi o que ocorreu no governo atual, em dezembro de 2017. Da noite para o dia, em vez de reduzir o número de ccs, a prefeitura fez o oposto: pressionando a caneta sobre um pedaço de papel, prefeita Paula caligrafou para os anais da história a criação no precário Sanep, há décadas usado como cabide de emprego de partidários convenientes, de mais 17 cargos de confiança na autarquia.

As novas vagas de ccs no Sanep foram usadas para alojar sobretudo gente do PTB, partido do candidato vice de Leite (Ranolfo Vieira), onerando a folha de pagamento da autarquia de débeis serviços em mais de R$ 2 milhões por ano.

Barriga perdeu a vaga na Câmara, mas foi alojado no Sanep

Um dos beneficiados da lista dos 17 foi “Barriga”, do PTB, depois que o então vereador foi obrigado a deixar a Câmara após reavaliação judicial dos votos do pleito passado (a vaga de Barriga foi ocupada por Sizenando, do DEM).

Sabe lá o que é isso numa cidade carente de serviços públicos aceitáveis? Pois foi assim e tem sido porque a lógica tucana, mesmo que bonita no discurso, é na prática antiga.

Em seu “jogo de estratégia”, eles fazem o que for necessário – o problema é que o jogo é financiado com dinheiro de imposto, aumentado inclusive para fins políticos como este, como fez Leite com o IPTU, e como fez também com a Taxa de Lixo,  que o tucano – lembre-se – prometeu “não criar se a Câmara aceitasse aumentar o IPTU”, mas que acabou criando mesmo assim, descumprindo a palavra, no apagar das luzes de seu governo – veja a prova da promessa quebrada, no documento abaixo.

Eduardo Leite prometeu que não criaria Taxa de Lixo se Câmara aprovasse o aumento do IPTU, mas quebrou a promessa

Protelamentos

Acompanhe-nos agora no capítulo dos “protelamentos estruturais” no sentido da “modernização da administração e consequente melhoria dos serviços públicos”, que o candidato Leite prometeu para o estado gaúcho caso chegue ao Piratini, na entrevista ao DP.

Saneamento

No começo de sua gestão, Paula disse que sua principal meta era universalizar o saneamento básico por meio de Parceria Público Privada ou da concessão dos serviços. A oposição levantou a gasta suspeita de “privatização do Sanep”.

Dois anos se passaram, nada foi feito naquela direção, e é óbvio que, ao menos até a eleição para o governo do estado, nada será feito, fazendo presumir que o governo calcula seus passos administrativos em função da agenda eleitoral por maiores espaços de poder. Enquanto isso, Pelotas, no que é essencial, vai ficando para trás.

Sede da Câmara de Vereadores

Luiz Henrique Viana ameaçou avançar rumo à sede própria da Câmara. Mas desistiu

Agora, antes de voltarmos ao Executivo, um exemplo no Legislativo.

O tucano Luiz Henrique Viana, que hoje concorre a deputado estadual, presidia a Câmara em 2017 e, nessa condição, visitou algumas áreas para construção da sede definitiva da Câmara.

Igualmente, porém, nenhum passo deu nessa direção, encerrando o seu mandato mantendo o atual regime de desperdício de aluguel da sede, locação mensal de R$ 40 mil mensais.

A inércia em relação ao tema permanece na gestão atual da Câmara, onde o atual presidente, Anderson Garcia, PTB, sequer toca no assunto, como se fosse delicado bulir com ele antes da eleição, e até depois.

Lembre-se, o PTB é vice na chapa de Leite ao Piratini.

Exames de pré-câncer

Ana Costa: mantida no cargo se secretária de Saúde apesar de ter ignorado alertas de insegurança nos exames de câncer

Nesta altura, por depoimentos e documentos apresentados em CPI na Câmara, ficou claro que a prefeitura foi avisada duas vezes, em 2014 e em 2017, da insegurança dos exames de pré-câncer de colo de útero feitos através do sistema de saúde municipal.

A secretária de Saúde Ana Costa, alertada um par de vezes, nada fez para investigar a possibilidade. Protelou.

A prefeitura só foi agir há pouco, neste 2018, depois da confirmação de pelo menos duas mortes de mulheres por câncer, cujos exames davam “negativo” para a doença. E do fato de que pelo menos outras duas mulheres, mesmo com resultados negativos, terem manifestado a doença e estarem em tratamento.

Afastada por 15 dias, Ana Costa foi reconduzida ao posto de titular da Saúde, como se nada houvesse acontecido. Porque se o governo a demitisse estaria assinando uma confissão de culpa, algo indesejável numa véspera de eleição. De novo, outro protelamento.

O caso é investigado também pelo Ministério Público e a Polícia Federal e, querendo-se ou não, a verdade, cedo ou tarde, vai aparecer.

Outro protelamento, “a rodoviária”

Rodoviária, serviço péssimo, dirigida por um diretor de bloco burlesco e um ex-diretor do Xavante

Apesar dos péssimos serviços do Terminal Rodoviário, Pelotas é o único dos 497 municípios gaúchos onde a rodoviária é “administrada” pela Municipalidade, via autarquia Eterpel, presidida por um diretor do Bloco Burlesco Bafo da Onça, tendo como diretor um ex-diretor do Xavante, que agora concorre a deputado estadual pelo PP.

Nem um nem outro possuem formação para administrar o setor de Transportes, mas isso não tem a menor importância num cenário em que o governante, em vez de privilegiar a capacidade técnica, prefere não desagradar os partidos, principalmente os que valorizam como representantes pessoas ligadas ao Carnaval e ao Futebol.

√ Sabe o que é tudo isso, certo? É o velho Brasil do compadrio.

O instinto de sobrevivência dos tucanos pelotenses parece proporcional à própria ambição, talvez aí esteja o problema. Apesar de relativamente jovens, eles têm medo de romper com os velhos esquemas da política tradicional.

Por isso, quando Eduardo Leite fala que “Temos que modernizar a gestão pública (gaúcha)”, é impossível não manter de pé muitas dúvidas. Se ele não modernizou como podia em nível municipal, pensando em não atrapalhar o caminho político até o Piratini, é justo perguntar se o faria se chegasse à cadeira mais alta daquele Palácio.