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Pelotas & RS

Finanças de Pelotas: Prefeita pede que TJ reconsidere valor de precatórios

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Em audiência nesta quarta-feira (12) com o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a prefeita Paula pediu que o TJ reconsidere sua decisão de aumentar o valor do pagamento do estoque de precatórios.

A prefeitura propunha pagar mensalmente R$ 1,2 milhão; o TJ determinou que sejam pagos R$ 2,8 milhões.

O site da prefeitura registra: “Prefeita explicou ao desembargador que o estoque de precatórios foi criado há décadas, vários governos não realizaram pagamentos — antes os órgãos de controle não fiscalizavam e não exigiam os pagamentos — e que o Executivo pelotense não tem como sustentar esse valor, sob pena de deixar de prestar serviços básicos à população”.

“A Prefeitura está muito engajada em pagar seus precatórios e diminuir seu estoque, mas precisa de mais prazo. Não é justo que a população atual de Pelotas seja condenada a pagar, sozinha e em um período curto de tempo, o preço das irresponsabilidades de poderes executivos, lá atrás, e das omissões de outros poderes, no mesmo período”, disse a prefeita.

“A prefeita argumentou, ainda, que o valor atual já é o dobro do que era pago no governo anterior e que sua equipe está empenhada em buscar mecanismos alternativos para a redução desse estoque de precatórios. Existem duas propostas de lei, encaminhadas à Câmara, de ferramentas que devem contribuir para diminuir o estoque: uma de encontro do pagamento de precatórios com a dívida ativa e outra para a criação de uma Comissão de Negociação de Precatórios”.

“Paula disse que o presidente do TJ se mostrou sensível aos seus argumentos e ficou de reanalisar a questão, mas sem garantias de que vá mudar sua posição, uma vez que ele próprio, assim como os demais presidentes de TJs, sofrem pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que faça as cobranças”.

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Pelotas & RS

Ficou bom o conjuntinho

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Governador Eduardo Leite, neste 20 de Setembro, usou um conjuntinho azul com lenço branco.

Casaquinho à moda toureiro, bem curto.

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Pandemia

Prefeitura autoriza presença de público em estádios

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Liberação de torcedores nos jogos terá como exigência o passaporte vacinal, além de cumprimento rigoroso de protocolos sanitários previstos nos decretos municipais e estaduais

Prefeitura de Pelotas publicou, nesta sexta-feira (17), o Decreto nº 6.467/2021 que autoriza a presença de torcedores nos estádios de futebol. Para isso serão exigidos a apresentação da carteira de vacinação e o cumprimento dos protocolos de segurança. A lotação seguirá o recomendado pelo Sistema 3As do governo do Estado, que prevê 40% da capacidade da estrutura sem ultrapassar o número de 2.500 pessoas.

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, com dirigentes do Grêmio Esportivo Brasil, a prefeita Paula Mascarenhas anunciou a publicação do Decreto que libera o público já para o jogo da próxima terça-feira (21) em Pelotas, mediante a apresentação do passaporte vacinal (carteira ou comprovante de vacinação), além do controle rígido dos protocolos de segurança especificados no regramento.”O Brasil se comprometeu em cuidar muito disso, estimular os torcedores para que sigam as determinações, justamente pra gente dar exemplo para o país de organização”, disse Paula.

Conforme os dirigentes do Clube, diferentes medidas de proteção já vinham sendo planejadas, como a divisão das arquibancadas em quatro setores isolados, com acesso por portões específicos e controle do número de pessoas por espaços.

“Já tivemos reunião com a Brigada Militar e fizemos os encaminhamentos referentes a estas divisões, para que não tenhamos nenhuma aglomeração e, com isso, queremos realmente ser referência nacional em termos protocolares”, detalhou Carlos Moncks, vice-presidente administrativo do Brasil, reforçando que atualmente já é utilizada a verificação por meio do sistema Conecte Sus para confirmação de que os profissionais e demais convidados, que têm acessado o estádio Bento Freitas, estão vacinados contra a Covid-19, e para a verificação da carteira de vacinação.

Detalhamento do Decreto nº 6.467/2021

Conforme as novas determinações, ficam autorizadas as seguintes atividades:

– Competições esportivas em estádios e locais abertos – com público necessariamente sentado, distanciamento de um metro entre pessoas ou grupos coabitantes com limitação de 40% das cadeiras até o máximo de 2.500 pessoas por estádio. Além da apresentação obrigatória do comprovante ou carteira de vacinação para maiores de 17 anos e da observação integral dos protocolos obrigatórios e variáveis para atividade definidos pelo Sistema 3As do governo do Estado.

– Feiras, exposições e seminários – mediante a solicitação prévia ao Município para realização de eventos com público superior a 400 pessoas, acompanhada de projeto e protocolos de prevenção de acordo com a portaria SES/RS nº 391/2021.

– Teatros e equipamentos culturais – com público exclusivamente sentado e ocupação intercalada entre cadeiras e limite de 40% das cadeiras. Solicitação prévia ao Município para realização de eventos com público superior a 400 pessoas, acompanhada de projeto e protocolos de prevenção de acordo com a portaria SES/RS nº 391/2021, além da observação integral dos protocolos obrigatórios e variáveis para atividade definidos pelo Sistema 3As do governo do Estado, inclusive no que se refere ao consumo de alimentos e bebidas

O decreto também autoriza a utilização dos vestiários nas academias, centros de treinamentos, ginásios, clubes esportivos e similares, desde que mantido o distanciamento interpessoal de dois metros e a higienização constante do local.

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Pelotas & RS

Serviços essenciais serão mantidos no feriado Farroupilha

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Na próxima segunda-feira (20), o Rio Grande do Sul terá o tradicional feriado de 20 de Setembro, em alusão à Revolução Farroupilha. Nesta data, os serviços essenciais serão mantidos, como saúde, segurança, transporte, assistência social e saneamento. 

Durante o final de semana e feriado, a Prefeitura alerta que é importante cumprir as medidas de proteção ao coronavírus, como o uso da máscara para a proteção individual e coletiva, pois a pandemia ainda não acabou.

A higiene das mãos – com lavagens frequentes ou com álcool – e o distanciamento físico de outras pessoas também é fundamental, mesmo para quem já está vacinado. Os órgãos de fiscalização continuam atuando para garantir que os decretos municipais e estaduais relacionados à pandemia sejam respeitados. 

Confira os serviços que funcionam no feriadoSaúde

* Pronto-Socorro de Pelotas (PSP) – atendimento 24 horas à rua Barão de Santa Tecla, 834.* Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal – aberta 24 horas à avenida Ferreira Viana, 2.231.

* Centro de Atendimento a Síndromes Gripais (Centro Covid) – funcionamento ininterrupto à avenida Bento Gonçalves, 4.590. Atendimento exclusivo para adultos e crianças com sintomas de síndromes gripais.

* Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – atendimento 24 horas. Contato pelo telefone 192.

* Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes – Funcionará no feriado, das 8 às 18h, à rua Dona Darcy Vargas, 212, Navegantes.* Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Lindoia – não abrirá na segunda-feira.

* Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – não funcionarão no feriado.

* Farmácia municipal e distritais – não funcionam no dia 20, segunda.* Setor de Vigilância Epidemiológica (Vigiep) – não funciona no feriado.

* Hemocentro Regional – não atenderá no feriado.

Sanep

* Não terá atendimento ao público no feriado.* Departamentos de Água, Esgoto e Eletromecânica – plantão para atendimento de emergências. Contato pelo telefone 115.* Casas de Bombas – monitoramento ininterrupto pelo Setor de Drenagem.* Recolhimento de lixo – não sofrerá alterações, mantendo os horários habituais em todas as regiões da cidade.

Mercado Central

* Mercado aberto no feriado e o funcionamento das bancas estará a critério dos permissionários.

Comércio

* O comércio está liberado para funcionar na segunda-feira, no entanto a definição cabe a cada estabelecimento.

Pop Center

* Aberto domingo e segunda-feira, das 10h às 18h.

Transporte coletivo

* Ônibus urbanos e rurais – no feriado de 20 de Setembro, circularão de acordo com as tabelas de horários de domingo. As grades de horários podem ser conferidas nos sites http://www.pratipelotas.com.br e http://www.empresasantacruz.com.br.

* Ônibus intermunicipais – no dia 20, haverá carros disponíveis para atender à demanda de passageiros. As empresas estão preparadas para oferecer carros extras, caso seja necessário. O setor de Passagens funciona das 4h30min às 23h30min. O setor de Encomendas funcionará sábado 7h às 19h, domingo estará fechado, e segunda atende das 9h às 15h.

Assistência Social

* Casa de Passagem – localizada na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) São Gonçalo, à rua Dona Darcy Vargas, 212, Navegantes, manterá plantão social, durante 24 horas. Telefone: (53) 3279.3154.

* Restaurante Popular – não abrirá no feriado.

Segurança

* A Prefeitura manterá os serviços normais e as Operações Integradas, considerando o feriado como domingo no planejamento das ações.* Defesa Civil – atendimento 24 horas. Telefone 153.* Guarda Municipal – efetivo em serviço durante 24 horas. Telefone 153.* Agentes de Trânsito – expediente ininterrupto. Contatos com a Central de Atendimento (53) 3227-5402 ou, ainda, pelo telefone (53) 99118.8402.

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