Promotor diz que decisão de Marco Aurélio é ‘gravíssima’

Para o promotor Renato Varalda, do Ministério Público do Distrito Federal, é gravíssima a decisão de Marco Aurélio Mello de soltar condenados sem que todas as instâncias judiciais tenham sido percorridas. Lula foi preso após condenação em segunda instância, de acordo com Súmula do STF.

“É uma decisão monocrática, proferida unilateralmente pelo ministro, em contrariedade ao que foi decidido pelo plenário do STF, ou seja, pela reunião de seus 11 ministros. No último dia de funcionamento do Judiciário. Mesmo estando pautada a discussão da matéria para daqui a poucos meses [abril do ano que vem].”

Para o promotor, a conduta de Marco Aurélio “revela total desprezo pela autoridade das decisões do tribunal máximo brasileiro, instituição que ele compõe e tem o dever de respeitar”.

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