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Pelotas e RS

Prefeitura lança conjunto de medidas para combater a crise

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Do site da prefeitura – A prefeita Paula Mascarenhas determinou nesta quarta-feira (9) aos secretários municipais o cumprimento de uma série medidas para combater a crise financeira do município.

O plano de austeridade, composto por cinco ações, busca reduzir o déficit anual de R$ 40 milhões previsto para 2019 e garantir o pagamento da folha dos servidores dentro do calendário normal. A projeção é que o pacote consiga gerar uma economia de cerca de R$ 20 milhões neste ano. O restante será buscado por meio do incremento na receita municipal.

Entre as iniciativas estão alteração da execução do orçamento, revisão de contratos, redução de gastos fixos, além da criação de uma comissão que irá analisar todas as nomeações e exonerações, assim como avaliar a concessão de horas-extras. A redução no pagamento do adicional por hora trabalhada já começou e em dezembro de 2018 gerou 4,9% a menos do que o efetuado em novembro.

“São mudanças necessárias para enfrentar este momento. A crise nacional afeta todos os municípios e se agrava a cada mês. Temos de apertar o cinto ainda mais. São ações que afetam diretamente programas e projetos, mas que somos obrigados a fazer agora”, afirmou a prefeita.

Gastos fixos, como o déficit previdenciário, a amortização de juros de dívidas, os precatórios judiciais e a iluminação pública, representam 78% de engessamento da receita do Município atualmente. A cobertura do déficit com a Prevpel, por exemplo, chega a mais de R$ 3,8 milhões mensais. Já a folha dos servidores cresceu quase 20% entre 2016 e 2018.

Além disso, com a queda nos repasses estadual e federal, Pelotas precisa arcar com custos adicionais em várias áreas, principalmente na saúde e educação. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal é um exemplo concreto. A prefeitura arca com 60% do total dos custos para operação e manutenção do posto, enquanto que esse índice deveria ser de 25%, sendo repartido o restante entre o Estado e a União.

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Simultaneamente às ações, a Secretaria Municipal da Fazenda formata novas medidas para incrementar as receitas com o objetivo de equalizar as contas neste ano. Em 2018, Pelotas teve um incremento de 9% nas receitas próprias.

“Programas como Refiz e a Nota Legal Pelotense resultaram em bons resultados para o Município. Queremos ampliar ainda mais”, apontou o titular da SMF, Jairo Dutra.

As cinco medidas de austeridade:

1 – Alteração da execução orçamentária – Orçamento será administrado conforme o fluxo de caixa com revisão mensal.
2 – Revisão dos contratos com fornecedores de serviços continuados – Renegociação e ajuste em contratos em vigor com empresas prestadoras de serviços como limpeza, manutenção, entre outros.
3 – Redução no custeio – Redução de gastos com energia elétrica, combustível, aluguel, manutenção, entre outros.
4 – Instituição da Comissão de Política Salarial – Análise das contratações, nomeações, concursos, exonerações e horas-extras.
5 – Suspensão de novos investimentos – Novos programas e projetos ficam suspensos temporariamente.

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2 Comments

2 Comments

  1. Júnior

    10/01/19 at 13:12

    Enquanto a Prefeitura nao rever os pagamentos de Incentivos, gratificações que fazem o salário do servidor quase ou dobrar o buraco so aumentará. Há uma inacreditável farra de Incentivos e gratificações. Portal Transparência…..

  2. Fortino Reyes

    09/01/19 at 18:15

    Soma-se a isso a tentativa frustrada de nos impingir a tal taxa de iluminação pública e a redução de salário de alguns servidores, fato esse que ainda terá desdobramentos judiciais.
    Quando falta dinheiro bate o desespero.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Pandemia

Pelotas tem 342 infectados em 24 horas. Internação em leitos sobe

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Pelotas registrou 342 novos infectados pela covid nas últimas 24 horas, sem mortes.

A ocupação está em 68.9% dos 61 leitos gerais disponíveis.

  • 63.2% dos 19 leitos de UTI disponíveis.
  • 71.4% dos 42 leitos de enfermaria disponíveis.

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Pandemia

Estado recebe primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 para crianças de cinco a 11 anos

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O Rio Grande do Sul recebeu, nesta sexta-feira (12/1), o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 destinada ao uso pediátrico, para crianças de cinco a 11 anos. A remessa com 59,1 mil doses chegou ao Aeroporto Salgado Filho às 13h30, separada em dez caixas térmicas de alta resistência.

Os imunizantes tiveram a primeira avaliação realizada por técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) ainda na pista. Depois a carga foi encaminhada ao Centro de Abastecimento e Distribuição da Secretaria da Saúde (SES), onde avaliou-se a temperatura do acondicionamento dos frascos, atingindo nível adequado com -44 ⁰C.

As doses passarão por processo de estabilização e separação durante o final de semana. Os imunizantes serão encaminhados para as regiões e municípios na segunda (17/1) e terça-feira (18/1). O quantitativo de doses de cada município será divulgado no início da próxima semana.

Conforme pactuação realizada entre os municípios gaúchos, a aplicação para este público terá início simultâneo em todo o Estado na quarta-feira (19/1). Até lá, os municípios trabalharão na estruturação das salas de vacinas para garantir a segurança das crianças e seus familiares.

Vacina para crianças 2
A carga foi encaminhada do aeroporto para o Centro de Abastecimento e Distribuição da Secretaria da Saúde – Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Os primeiros vacinados serão os 96.427 meninos e meninas com alguma comorbidade, como hipertensão, diabetes ou asma, ou imunossuprimidos. As 862.747 crianças sem comorbidades compõem o próximo grupo e a imunização delas também poderá começar neste mês, com a primeira dose aplicada para quem tem 11 anos, conforme cronograma acertado. A imunização de crianças indígenas (3.911) e quilombolas (1.188) ocorrerão de acordo com orientação futura do Ministério da Saúde.

Em fevereiro, deverá iniciar a vacinação dos meninos e meninas de dez e nove anos, e em março, de quem tem oito anos. Para as outras idades, a secretaria aguarda a previsão de remessas de imunizantes pelo Ministério da Saúde.

A aplicação ocorrerá em sala exclusiva, com espaço para recepção de crianças e responsáveis, que deverão permanecer no local por 20 minutos. Caso ocorram eventos adversos após a vacinação, eles precisarão ser notificados no e-SUS Notifica, sistema de registro do Ministério da Saúde.

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Capacitação de vacinadores

Como preparação para o novo momento da campanha de vacinação, a Secretaria da Saúde, em parceria com o TelessaúdeRS-UFRGS, promoveu nesta semana uma capacitação virtual às equipes de imunização. Os tópicos abordados foram as estratégias de adesão e aceitação da vacinação para esse público infantil e suas famílias.

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Especial

Pelotas registra 667 novos casos de covid em 24 horas

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Pelotas registrou nas últimas 24 horas o maior número de casos de infectados em um dia, em toda a pandemia: 667 casos.

Em compensação, não registrou mortes, que permanece em 1.275.

Pelotas tem 3.043 pessoas isolados em casa.

A taxa de transmissão está em 1.68 (100 pessoas contaminam outras 168).

49,2% dos 61 leitos gerais estão ocupados.

  • 42,1% dos 19 leitos de UTI disponíveis.
  • 52,4% de 42 leitos de enfermaria.

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