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Pelotas e RS

Prefeitura lança conjunto de medidas para combater a crise

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Do site da prefeitura – A prefeita Paula Mascarenhas determinou nesta quarta-feira (9) aos secretários municipais o cumprimento de uma série medidas para combater a crise financeira do município.

O plano de austeridade, composto por cinco ações, busca reduzir o déficit anual de R$ 40 milhões previsto para 2019 e garantir o pagamento da folha dos servidores dentro do calendário normal. A projeção é que o pacote consiga gerar uma economia de cerca de R$ 20 milhões neste ano. O restante será buscado por meio do incremento na receita municipal.

Entre as iniciativas estão alteração da execução do orçamento, revisão de contratos, redução de gastos fixos, além da criação de uma comissão que irá analisar todas as nomeações e exonerações, assim como avaliar a concessão de horas-extras. A redução no pagamento do adicional por hora trabalhada já começou e em dezembro de 2018 gerou 4,9% a menos do que o efetuado em novembro.

“São mudanças necessárias para enfrentar este momento. A crise nacional afeta todos os municípios e se agrava a cada mês. Temos de apertar o cinto ainda mais. São ações que afetam diretamente programas e projetos, mas que somos obrigados a fazer agora”, afirmou a prefeita.

Gastos fixos, como o déficit previdenciário, a amortização de juros de dívidas, os precatórios judiciais e a iluminação pública, representam 78% de engessamento da receita do Município atualmente. A cobertura do déficit com a Prevpel, por exemplo, chega a mais de R$ 3,8 milhões mensais. Já a folha dos servidores cresceu quase 20% entre 2016 e 2018.

Além disso, com a queda nos repasses estadual e federal, Pelotas precisa arcar com custos adicionais em várias áreas, principalmente na saúde e educação. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal é um exemplo concreto. A prefeitura arca com 60% do total dos custos para operação e manutenção do posto, enquanto que esse índice deveria ser de 25%, sendo repartido o restante entre o Estado e a União.

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Simultaneamente às ações, a Secretaria Municipal da Fazenda formata novas medidas para incrementar as receitas com o objetivo de equalizar as contas neste ano. Em 2018, Pelotas teve um incremento de 9% nas receitas próprias.

“Programas como Refiz e a Nota Legal Pelotense resultaram em bons resultados para o Município. Queremos ampliar ainda mais”, apontou o titular da SMF, Jairo Dutra.

As cinco medidas de austeridade:

1 – Alteração da execução orçamentária – Orçamento será administrado conforme o fluxo de caixa com revisão mensal.
2 – Revisão dos contratos com fornecedores de serviços continuados – Renegociação e ajuste em contratos em vigor com empresas prestadoras de serviços como limpeza, manutenção, entre outros.
3 – Redução no custeio – Redução de gastos com energia elétrica, combustível, aluguel, manutenção, entre outros.
4 – Instituição da Comissão de Política Salarial – Análise das contratações, nomeações, concursos, exonerações e horas-extras.
5 – Suspensão de novos investimentos – Novos programas e projetos ficam suspensos temporariamente.

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2 Comments

2 Comments

  1. Júnior

    10/01/19 at 13:12

    Enquanto a Prefeitura nao rever os pagamentos de Incentivos, gratificações que fazem o salário do servidor quase ou dobrar o buraco so aumentará. Há uma inacreditável farra de Incentivos e gratificações. Portal Transparência…..

  2. Fortino Reyes

    09/01/19 at 18:15

    Soma-se a isso a tentativa frustrada de nos impingir a tal taxa de iluminação pública e a redução de salário de alguns servidores, fato esse que ainda terá desdobramentos judiciais.
    Quando falta dinheiro bate o desespero.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Pelotas e RS

Pelotas terá bloqueio de ruas neste sábado

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Neste sábado (29), a partir das 9h, algumas ruas serão fechadas em Pelotas, no entorno do Estádio Bento Freitas, devido ao jogo entre os times Xavante e Grêmio.

Agentes de Trânsito estarão nos pontos, orientando os motoristas, junto ao efetivo da Brigada Militar. A previsão é que o bloqueio se estenda até as 21h.

A avenida Presidente Juscelino Kubitschek funcionará em meia-pista, entre as ruas General Neto e Barão de Butuí.

Os trechos que serão bloqueados são: entre as ruas Barão de Butuí e João Pessoa, Bento Martins e Princesa Isabel, Bento Martins e Sete de Setembro, e João Pessoa e General Neto. 

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Especial

Covid: Pelotas registra 1.290 infectados e uma morte em 24 horas

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Pelotas registrou 1.290 infectados pela covid e uma morte pela doença nas últimas 24 horas.

87,5% dos 16 leitos de UTI estão ocupados.

A ocupação é de 100% nos 42 leitos de enfermaria.

Um total de 9.663 contaminados estão isolados em casa.

Hoje, cada 100 pessoas transmitem o vírus para outras 137.

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Brasil e mundo

Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

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Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família. 

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços

Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

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“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.

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