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Pelotas e RS

Concessão de quatro rodovias gerará investimento de R$ 13,4 bilhões no RS, diz governo

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Do site do governo gaúcho | O governo federal assinou, na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o contrato de concessão de quatro das mais importantes rodovias federais gaúchas – a BR-101, a BR-386, a BR-290 (trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). Chamada de Rodovia Integração do Sul (RIS), a parceria público-privada (PPP) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos.

Na condição de anfitrião desse momento histórico, o governador Eduardo Leite salientou que a concessão simboliza o que sua gestão busca para o futuro do Rio Grande do Sul: “Não podemos nos render à condição de crise fiscal e contaminar a nossa economia com falta de ação e pró-atividade para viabilizar os investimentos que o nosso estado precisa. Por isso, paralelamente a uma agenda de enfrentamento da crise do governo, é fundamental que se tenha uma agenda de crescimento econômico”, afirmou Leite.

Segundo o governador, essa agenda de desenvolvimento está ligada diretamente à concessão de serviços à iniciativa privada e contempla um importante tripé: desburocratização, redução de custos tributários e redução de custos logísticos. “Se o Estado não tem capacidade de fazer investimentos de vulto em infraestrutura, nem nós nem o governo federal, temos que ter a ousadia de colocar o pé no acelerador da parceria com o setor privado”, pontuou.

Com um total de 473 quilômetros, a Rodovia Integração do Sul liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. A concessão atinge diretamente 32 municípios, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão. “É uma concessão importantíssima para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, sintetizou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

A partir da assinatura da manhã desta sexta-feira, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade, sendo a mais importante delas a duplicação da BR-386. Para isso, a concessionária vai operar sete praças de pedágio – duas delas já existentes, na Freeway, e as demais que serão erguidas até março de 2020. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30 e o prazo para a empresa iniciar a operação é de 30 dias.

Tarcísio Gomes de Freitas disse que o RIS representa investimento, redução de custo logístico e incremento do PIB – Foto: Itamar Aguiar
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, salientou que o projeto foi amplamente discutido com a população, o que culminou em um novo modelo de concessão rodoviária, que, inclusive, será usado como base para uma série de PPPs que o governo Jair Bolsonaro planeja.

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“Hoje é um dia de festa”, comemorou Freitas em seu discurso. “O RIS representa investimento, redução de custo logístico e incremento do PIB, mas, substancialmente, vai salvar vidas”, acrescentou o ministro, que aproveitou sua passagem pela capital para realizar visitas técnicas ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na quinta-feira (10), e às obras da Nova Ponte do Guaíba, ainda nesta sexta-feira.

Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ambos gaúchos, também participaram da cerimônia e destacaram que serão parceiros no governo Bolsonaro para alavancar o desenvolvimento do estado. “Faremos o possível e o impossível”, destacou Terra.

Também estiveram na solenidade o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; o secretário de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal; o deputado estadual Maurício Dziedricki, representando a Assembleia Legislativa do RS; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, bem como representantes das outras 31 cidades por onde passa a RIS; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos; e o diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, entre outras autoridades estaduais e federais.

Mapa das rodovias federais que serão concedidas à iniciativa privada – Foto: Arte/Palácio Piratini

Melhorias para o RS

Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e uma na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na Freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá praça. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30.

A nova concessão atravessará 32 municípios: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Como contrapartida pela arrecadação nas praças de pedágio, além de socorro médico e mecânico, videomonitoramento e operação do vão móvel da ponte do Guaíba, a nova concessionária terá de promover melhorias na infraestrutura das rodovias gaúchas. A principal obra será a duplicação da BR-386, que deve ser concluída até 2037. Com o alargamento dos 166 quilômetros de Carazinho a Lajeado, a Rodovia de Integração Sul será totalmente duplicada.

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A CCR ainda terá de construir 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade das estradas, 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres e 75,5 quilômetros de vias marginais, fazer 59 melhorias em acessos e providenciar a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Além dessas obras obrigatórias, o governo federal poderá solicitar a execução de outras obras ao longo do contrato, na forma de um estoque de melhorias, na medida em que as rodovias atingirem determinado fluxo de veículos, conforme prevê o edital.

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Pelotas e RS

Pelotas terá bloqueio de ruas neste sábado

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Neste sábado (29), a partir das 9h, algumas ruas serão fechadas em Pelotas, no entorno do Estádio Bento Freitas, devido ao jogo entre os times Xavante e Grêmio.

Agentes de Trânsito estarão nos pontos, orientando os motoristas, junto ao efetivo da Brigada Militar. A previsão é que o bloqueio se estenda até as 21h.

A avenida Presidente Juscelino Kubitschek funcionará em meia-pista, entre as ruas General Neto e Barão de Butuí.

Os trechos que serão bloqueados são: entre as ruas Barão de Butuí e João Pessoa, Bento Martins e Princesa Isabel, Bento Martins e Sete de Setembro, e João Pessoa e General Neto. 

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Especial

Covid: Pelotas registra 1.290 infectados e uma morte em 24 horas

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Pelotas registrou 1.290 infectados pela covid e uma morte pela doença nas últimas 24 horas.

87,5% dos 16 leitos de UTI estão ocupados.

A ocupação é de 100% nos 42 leitos de enfermaria.

Um total de 9.663 contaminados estão isolados em casa.

Hoje, cada 100 pessoas transmitem o vírus para outras 137.

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Brasil e mundo

Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

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Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família. 

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços

Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

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“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.

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