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Pelotas e RS

O desafio da prefeita para equilibrar as contas

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Professora Paula, do PSDB, atual prefeita, que nesta semana exonerou 33 ocupantes de cargos de confiança na prefeitura, afirmou que pretende demitir mais 30 “ccs” – e que os nomes dos que serão cortados no novo lote estão sendo avaliados. Segundo ela, a ideia é eliminar 20% do total de 368 “ccs” que a prefeitura teria antes de começarem as exonerações.

Entre os demitidos no primeiro lote, havia pessoas indicadas aos cargos por vereadores que votaram contra dois projetos do Executivo há pouco derrubados na Câmara (projetos de criação de uma taxa de iluminação e de redefinição legal dos salários dos servidores), o que gerou suspeitas de retaliação política. O vereador belezinha, do PTB, que teve dois ccs mandados embora, chegou a declarar à imprensa: “Ela (prefeita) está colocando todo mundo na rua”.

A prefeita negou a retaliação, alegando que o motivo foi “contenção de despesas”, já que a prefeitura enfrenta uma séria crise de caixa. Segundo ela, teria sido apenas uma coincidência, embora os votos contrários de vereadores da base do governo (maioria no parlamento) tenham causado espanto no governo, já que o hábito era aprovarem todas as matérias do Executivo.

A crise nas contas oficiais é séria, segundo Paula, a maior preocupação enfrentada por ela como gestora até hoje. De acordo com o governo, se a prefeitura não fizer cortes (veja aqui as medidas, tomadas nesta semana), o déficit estimado nas contas em 2019 será de R$ 40 milhões. É muito.

Com as providências acima anunciadas, o governo espera reduzir o déficit à metade e, com medidas extras de incremento da arrecadação, buscar a outra metade de R$ 20 milhões, logicamente evitando também contrair novas dívidas, além de reduzir as existentes.

Para garantir que o ano não feche no vermelho, o governo – no capítulo “dívidas” – tem tentado convencer o Tribunal de Justiça a reduzir a percentuais menores o pagamento de precatórios (dívidas judiciais com fornecedores e pessoal). O município paga hoje R$ 1,1 milhão mensais de precatórios, mas, se a lei for seguida à risca, esse valor subirá para R$ 2,4 milhões.

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O governo pretende ainda enviar um projeto de lei à Câmara para diminuir o déficit atual do Prevpel (Fundo Previdenciário dos Servidores), hoje em R$ 4 milhões mensais, 10 vezes mais, segundo Paula, do que no início do governo Leite, quando seria de R$ 400 mil.

Pedido de empréstimo

A gravidade das contas oficiais fez com que a prefeita se visse na emergência de ter de pedir R$ 10 milhões emprestados à Câmara para não atrasar salários dos servidores nos próximos meses, um fato incomum, com potencial para despertar a atenção do Ministério Público. Os R$ 10 milhões – emprestados – compunham um fundo da Câmara destinado à construção de uma sede para o Legislativo, hoje alugada, e a promessa é de que serão devolvidos com correção monetária e juros.

O presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares, do PSD, aliado de primeira hora do governo e líder deste em 2018, com aspirações de suceder à Paula na prefeitura em 2020, decidiu emprestar o montante, sem submeter o tema à discussão dos colegas, provocando alguns protestos. A voz dos descontentes logo sumiu, porém: porque os vereadores e partidos da base ainda possuem cargos no governo e, possivelmente, temem perder espaços maiores do que o perdido nos cortes de ccs, e porque a “esquerda”, em minoria, está por baixo politicamente neste momento.

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1 Comment

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  1. Fortino Reyes

    12/01/19 at 23:58

    Os salários dos CCs variam de aproximadamente R$ 1.000,00 a aproximadamente R$ 7.000,00, seria interessante ver qual a faixa de salário estará nesses 20% de corte.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Pelotas e RS

Pelotas terá bloqueio de ruas neste sábado

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Neste sábado (29), a partir das 9h, algumas ruas serão fechadas em Pelotas, no entorno do Estádio Bento Freitas, devido ao jogo entre os times Xavante e Grêmio.

Agentes de Trânsito estarão nos pontos, orientando os motoristas, junto ao efetivo da Brigada Militar. A previsão é que o bloqueio se estenda até as 21h.

A avenida Presidente Juscelino Kubitschek funcionará em meia-pista, entre as ruas General Neto e Barão de Butuí.

Os trechos que serão bloqueados são: entre as ruas Barão de Butuí e João Pessoa, Bento Martins e Princesa Isabel, Bento Martins e Sete de Setembro, e João Pessoa e General Neto. 

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Especial

Covid: Pelotas registra 1.290 infectados e uma morte em 24 horas

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Pelotas registrou 1.290 infectados pela covid e uma morte pela doença nas últimas 24 horas.

87,5% dos 16 leitos de UTI estão ocupados.

A ocupação é de 100% nos 42 leitos de enfermaria.

Um total de 9.663 contaminados estão isolados em casa.

Hoje, cada 100 pessoas transmitem o vírus para outras 137.

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Brasil e mundo

Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

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Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família. 

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços

Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

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“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.

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