Paula apresenta ‘plano de austeridade’ aos secretários

Do site da prefeitura – O plano com medidas de austeridade, divulgado pela prefeitura na semana passada, foi pauta da 1ª Reunião de Secretariado de 2019.

No primeiro encontro do ano, a prefeita Paula tratou sobre as principais causas para a crise financeira que o Município enfrenta e as providências tomadas para minimizar o impacto econômico nas contas públicas para os próximos dois anos de gestão.

Entre os motivos para o aprofundamento da crise estão (segundo o governo) o déficit previdenciário (R$47 milhões em 2018), o aumento da folha de pagamento (pouco mais de R$ 27 milhões no ano anterior) e o gasto com precatórios, financiamentos e iluminação pública.

“A maior parte dos problemas que atingem os cofres públicos estão ligados a fatores externos à nossa vontade”, declarou Paula.

O desafio da prefeita para equilibrar as contas

No pacote de contenção de gastos, a prefeita destacou como principais ações o corte de investimentos em projetos não iniciados e a criação de uma Comissão de Política Salarial.

Entre os cortes citados estão a suspensão do programa do uniforme escolar (que previa gastos de até R$2,7 milhões), disponibilizado até 2018 aos alunos da rede municipal, e a inauguração do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Bento Gonçalves, que deve ser aberto neste ano, mas com outro tipo de serviço em saúde.

Sobre a Comissão de Política Salarial, Paula explicou aos secretários que os membros terão a função de filtrar novas contratações e possíveis exonerações. O objetivo é evitar admissões desnecessárias que onerem os cofres do município.

A redução dos valores de custeio dos órgãos também entrou em pauta. A prefeita pediu atenção dos gestores no gasto com materiais, uso de equipamentos e veículos. Ela também sugeriu a revisão de contratos de aluguel e dos serviços continuados.

Contingenciamento

O secretário da Fazenda, Jairo Dutra, apontou a necessidade de que a administração orçamentária seja feita por cada secretária conforme o fluxo de caixa.

Segundo ele, para que funcione, uma média de gastos de três meses será utilizada para basear o valor a ser destinado mensalmente a cada pasta, e caberá a ela as decisões relativas a negociação com seus fornecedores.

“Essas medidas vão dar mais autonomia de decisão, mas também mais responsabilidade para as secretarias municipais”, declarou Dutra.

A previsão é de que o déficit orçamentário do Município chegue à casa dos R$40 milhões neste ano, mas “com medidas ousadas como estas, podemos reduzir o impacto em R$20 milhões”, destacou a prefeita.

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