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Pelotas & RS

UFPel identifica prejuízos entre 5 e 10 milhões nas prestações de contas de fundações

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Ao assumir o cargo há dois anos, reitor Pedro Hallal (foto), da UFPel, empenhado em pôr a casa em ordem, determinou uma avaliação das prestações de contas de convênios firmados entre a Universidade e suas até então três fundações de Apoio (FAU, Delfim Mendes da Silveira e Simon Bolívar), no período anterior à sua eleição para o cargo.

Os maiores problemas verificados até aqui dizem respeito à Fundação Simon Bolívar, extinta no primeiro ano do reitorado de Hallal, em 2017. Foi na FSB, no período do reitorado do médico Cesar Borges, que ocorreu a maioria dos casos em que a atual Reitoria encontrou problemas nas contas.

A propósito, na semana passada, o Amigos de Pelotas publicou matéria sobre um negócio que resultou na condenação do ex-reitor Cesar Borges pelo Tribunal de Contas da União, popular TCU, à qual ele poderá recorrer.

A compra pela UFPel de um terreno de particulares adquirido previamente pela FSB fez com que o TCU condenasse Borges a devolver aos cofres públicos R$ 2 milhões, multou-o em R$ 500 mil e o inabilitou para o exercício de cargos públicos por oito anos. Leia mais no link acima.

Seis casos entre os graves

No total, a atual Reitoria, sob Hallal, abriu averiguação de 202 prestações de contas de gestões anteriores. Destas, pela gravidade, seis se tornaram motivo de Tomada de Contas Especial, um processo administrativo formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por danos à administração pública, a fim de obter ressarcimento. Mais de 100 averiguações continuam em andamento.

A Tomada de Contas Especial toma por base a apuração dos fatos pela Procuradoria da Universidade, quantifica o dano e identifica os responsáveis, nos termos do art. 2º da IN TCU 71/2012, como ocorreu no caso da compra do terreno através da FSB mencionada acima.

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Quando chegam à forma de Tomada de Contas Especial é porque as evidências de irregularidade são fortes. A “TCE” começa na UFPel. Na fase externa, continua na Controladoria Geral da União (CGU) e no TCU.

De acordo com o art. 8º da Lei 8.443/1992, uma “Tomada de Contas Especial” tem por pressuposto as seguintes irregularidades:

  • Omissão no dever de prestar contas;
  • Não comprovação da aplicação dos recursos repassados pela União;
  • Ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos;
  • Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte em dano ao erário.

Mais informações precisas sobre os processos, incluindo valores e nomes dos envolvidos, não são revelados porque, de acordo com o artigo 31 da Lei 12.527/2011, Análises de Prestações de Contas são sigilosas até que uma decisão judicial seja desfechada.

Até agora identificou-se, porém, que o dano alcança entre cinco e 10 milhões e que mais de um dirigente da Fundação Simon Bolívar, à época da gestão de Borges, é citado (a) nas Tomadas de Contas Especiais.

Jornalista. Editor do Amigos. Ex-funcionário do Senado Federal, do Ministério da Educação e do jornal Correio Braziliense. Prêmio Esso Regional Sul de Jornalismo. Top Blog. Autor do livro Drops de Menta.

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Especial

O evento mais recorrente na vida do Trapiche

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Prefeitura informa que o Trapiche do Laranjal foi requalificado (foto).

Eis o evento mais recorrente na vida do nosso trapiche: ser recuperado com dinheiro privado da construção civil.

Trata-se de um evento de calendário: a cada bloco de meses, alguém aparece para bancar a obra, uma boa nova sempre estimada pela prefeitura.

O corte da fita no dia da inauguração é uma metáfora reversa. Na verdade, ao passar a tesoura, os parceiros na serial empreitada estreitam os laços entre si.

É compreensível a serialidade da obra. Muitos projetos na fila.

Dessa feita, não houve a animação de pandeiros nem churrasco.

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Trapiche do Laranjal

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Especial

Covid mata quatro pessoas e contamina 31 nas últimas 24 horas

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Quatro pessoas morreram e 31 foram contaminadas pela covid nas últimas 24 horas.

Três mulheres, 62, 67, 78, um homem de 71.

Pelotas chega a 1.256 mortes pela doença.

512 pessoas isoladas.

37 pessoas estão internadas, 40,7% de ocupação dos 91 leitos disponíveis.

14 em UTI, 35,9% de ocupação dos 39 leitos disponíveis.

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23 em enfermaria, 44,2% de ocupação dos leitos disponíveis.

95,4% da população vacinável tomaram a primeira dose. 80,7%, tomaram a segunda dose; 44,1%, a terceira.

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Especial

Taxa de luz a caminho em Pelotas

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A prefeita Paula Mascarenhas vai apresentar aos vereadores da base do governo, na manhã de segunda (6), um projeto do Executivo que propõe a instituição da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).

A nova taxa municipal seria de 10% sobre a tarifa paga hoje.

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