Da Gaúcha-ZH – O governador Eduardo Leite apresentou nesta quinta-feira (31) um quadro da situação fiscal do estado – dramática:
“Sem contar os passivos herdados, o Estado gasta, no mês, R$ 109 para cada R$ 100 arrecadado. Somando-se tudo o que precisa ser pago neste ano, faltam R$ 22 bilhões, que o governo chama de “desafio para 2019”, disse EL.
Mês a mês, falta R$ 1,5 bilhão para pagar as despesas ordinárias.
A essas despesas soma-se a dívida com a União, que não vem sendo paga graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. São R$ 5,1 bilhões neste ano só da parcela mensal, mais uma novidade da qual não se falava até aqui: por não ter conseguido manter as despesas dentro do teto de gastos, o Estado perdeu um benefício de carência acertado na renegociação da dívida e, em tese, precisa pagar R$ 6,5 bilhões em 12 vezes.
Há, ainda, o valor de R$ 4,2 bilhões que deixou de pagar da dívida em 2017 e 2018, por força da mesma liminar. No total, os restos a pagar de 2018 somam R$ 15 bilhões.
Os números despejados por Leite indicam um “desafio” de R$ 43 bilhões para os quatro anos de mandato.
— A insuficiência crônica do Orçamento de 2019, considerando riscos de termos de pagar a dívida com a União, soma R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o Estado só teria recursos para quitar oito folhas de pagamento — disse Leite.
No curtíssimo prazo, a crise fiscal se reflete no pagamento dos salários dos servidores. O valor da primeira faixa só foi anunciado na entrevista coletiva e ficou em escassos R$ 1,1 mil.
A quitação da folha está prevista para 14 de fevereiro, mas o calendário divulgado pelo governador é repleto de condicionantes.
Para que seja completado, é preciso que se cumpra a previsão de receita, que a Justiça não sequestre valores para o pagamento de precatórios, que a liminar que suspendeu o pagamento da dívida com a União seja mantida. Para os salários de fevereiro e março, não há garantia de que o último grupo receba dentro da primeira quinzena do mês seguinte.
Mesmo com esse quadro, Leite reafirmou a promessa de colocar os salários em dia até o final do ano. Como? Essa pergunta não foi claramente respondia.
A apresentação dos números foi uma preparação de terreno para as medidas duras que serão propostas à Assembleia na forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição.
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Foto de Gabriel Jacobsen
