Leite busca amparo do STF para reduzir jornada e salários

Da GaúchaZH – O governador Eduardo Leite defende o retorno da medida que prevê corte de salários de servidores proporcional à redução da jornada de trabalho, uma ação que poderia ser adotada em momentos em que houvesse estouro do limite de gastos com pessoal.

O governo gaúcho subscreveu uma carta, juntamente com outros seis estados, endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reivindicando amparo legal para a medida, a ser aplicada temporariamente, quando necessária.

Suspenso por liminar, o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que os Estados podem adotar a redução temporária da jornada de trabalho com “adequação dos vencimentos” à nova carga horária se os gastos com pessoal ultrapassarem o limite de 60% da receita corrente líquida.

Mais em GaúchaZH

Obrigado por participar.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.