Impasse na reforma da Previdência atinge o Rio Grande do Sul

Será mais difícil amenizar o déficit da Previdência no Rio Grande do Sul se a reforma elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, for desidratada ou ir incompleta para o Congresso. Divergências entre membros da equipe podem levar Guedes a retirar do projeto a exigência de contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema, segundo detalhou o jornal Folha de S.Paulo.

Já Rosane de Oliveira, da GaúchaZH, registra: “Hoje, o rombo do setor no Estado está na casa dos R$ 12 bilhões e, por ano, cresce cerca de R$ 880 milhões. O déficit tem origem na diferença entre o que o Piratini arrecada com as contribuições e o que paga de aposentadorias e pensões”.

O trecho que causa discórdia no Planalto, segundo Rosane, “poderia amenizar a diferença entre receita e despesa no setor previdenciário gaúcho porque obrigaria Estados a cobrar dos servidores taxa extraordinária para cobrir o déficit. O último reajuste da contribuição ocorreu em 2016, quando o então governador José Ivo Sartori sancionou elevação de 13,25% para 14% do salário. Esse percentual é o teto constitucional”.

“O palpite de economistas com bom trânsito no governo federal é de que, mesmo com divergências, Guedes não deixará de incluir essa obrigação na reforma da Previdência. O argumento é de que, se retirar essa parte, os Estados em crise recorrerão à União para socorrê-los.

Com a adesão em massa ao regime de recuperação fiscal, por exemplo, o Planalto ficaria sem receber parcelas da dívida dos Estados, o que impactaria significativamente os cofres nacionais. Para esses economistas e até para Guedes, despesa ordinária precisa ser financiada com receita ordinária e não com dinheiro de empréstimo.

Mais: GaúchaZH

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