Aeroporto de Pelotas será leiloado em 2020

O governo anunciou que vai realizar no dia 15 de março de 2019 o leilão de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação. Os 12 aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste. O de Pelotas, só em 2020.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

A outorga, variável, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O edital deve ser publicado nesta sexta-feira (30).

Melhoria dos serviços

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço o aeroporto deve oferecer. Em cima dos serviços que devem ser ofertados, a concessionária apresentará as obras a ser realizadas.

“A gente coloca a finalidade, o serviço que a gente quer que a concessionária ofereça e ela vai dar a solução para atingir essa finalidade que o poder público coloca no contrato”, disse o superintende de regulação da Anac, Tiago Sousa Pereira.

Pelotas

O Aeroporto de Pelotas deve ir a leilão, quando leiloarem o bloco Sul, a ser negociado em 2020.”É uma infraestrutura cara de manter. Difícil fugir do vermelho. Em 2018, déficit do aeroporto de pelotas chegou a R$ 4,8 milhões”, diz o superintendente do Aeroporto João Simões Lopes Neto, Nilson Brandt.

Veja os aeroportos em cada bloco:

Bloco Nordeste

  • Recife (PE)
  • Maceió (AL)
  • Aracaju (SE)
  • João Pessoa (PB)
  • Campina Grande (PB)
  • Juazeiro do Norte (CE)
  • Outorga mínima: R$ 171 milhões
  • Investimento previsto: R$ 2,153 milhões

Bloco Sudeste

  • Vitória (ES)
  • Macaé (RJ)
  • Outorga mínima: R$ 47 milhões
  • Investimento estimado: R$ 592 milhões

Bloco Centro-Oeste

  • Cuiabá (MT)
  • Sinop (MT)
  • Rondonópolis (MT)
  • Alta Floresta (MT)
  • Outorga mínima: R$ 800 mil
  • Investimento previsto: R$ 771 milhões

O governo anunciou ainda o arredamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de março. Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor à União, sendo que a outorga mínima será de R$ 1.

Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstos R$ 199 milhões em investimentos nos empreendimentos.

Os terminais serão para transporte de combustível. São três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo.

A área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, ou seja, deve ser totalmente construído por quem vencer o leilão.

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