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Pensata

Guarda Municipal: Mais de um ano após denúncia, sem condições estruturais na Cohab Tablada

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Do site do Sindicato dos Municipários – Exatamente um ano e quatro meses após a vistoria anteriormente realizada pela direção do Sindicato dos Municipários (Simp), quando foram constatadas más condições de trabalho na sede da Guarda Municipal, situada no bairro Cohab Tablada, a maioria das situações verificadas ainda permanecem.

O prédio é cedido pelo Governo do Estado, não estando preparado para receber a estrutura da Guarda, sendo há muito questionado o Executivo de oportunizar um novo prédio próprio do Município para tal fim.

Em visita na última semana, exatamente no dia do aniversário da Guarda Municipal, 11 de fevereiro, foi constatado que o prédio ainda apresenta problemas como infiltrações, mofo. O vestiário feminino contém um único chuveiro, o qual a área de box não possui sequer uma cortina ou vidro para contenção da água.

Já o refeitório apresenta mofo e umidade em algumas de suas paredes, além de um bom tempo ter estragado o forno de microondas e até então não ter sido consertado, fazendo com que se retirasse um outro equipamento do ônibus (viatura), o local não possui qualquer tipo de ventilador ou ar condicionado, o que na visita foi constatado um local muito quente para as refeições e infestado de moscas.

Ao fundo do pátio existe um chalé de madeira o qual na vistoria de um ano e quatro meses atrás era utilizado para vestiário masculino, o que este setor foi transferido para o local em que funcionava somente a academia, porém, o mesmo espaço desta academia está dividido com o vestiário, diminuindo-a ainda mais, fora o fato de ter uma câmera de vigilância instalada no local, o que prejudica a privacidade dos servidores.

O referido chalé apresenta alguns armários amassados ou estragados, estantes retorcidas, equipamentos, destinado como verdadeiro depósito de caixas de papelão, de móveis inservíveis e descartados, inclusive o suporte do forro em alguns pontos está cedendo. Na sua frente, na parte externa, possui uma viatura estragada em meio ao capim alto, além de sofás, telhas, e materiais de obras jogados e ao seu fundo um verdadeiro matagal.

Na oportunidade, foi informado que cinco viaturas encontravam-se inoperantes, sendo que constatado pelo Simp dentre as que se encontravam no momento no pátio, algumas com pneus carecas, bancos rasgados, lataria amassada, quebrada ou arranhada.

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Por fim, o Simp já havia informado tais irregularidades à Prefeita Paula Mascarenhas, há um ano e quatro meses atrás, e pelo que foi constatado muito pouco foi feito para solucionar os problemas detectados, demonstrando um verdadeiro descaso do Executivo para com a Guarda Municipal, apesar de toda a propaganda do projeto denominado “Pacto Pelotas pela Paz”.

O Sindicato irá encaminhar, mais uma vez, documento à Prefeita solicitando urgência na solução dos problemas, principalmente na mudança para um prédio adequado às necessidades da Guarda.

Por questões de insegurança, há outros elementos que não podem ser tornados públicos.

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Pelotas & RS

O sonho acabou de novo

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Agora que Eduardo Leite não será mais candidato, a cobertura de política regional, que já andava chata há muito tempo, perdeu toda a graça.

Achavam que seria a redenção da região Sul ter, quem sabe, um presidente da República natural de Pelotas. O sonho acabou de novo.

O Porto de Rio Grande foi o sonho de redenção anterior…

#MAS-TEVE-UM-PORÉM

Dilma andou lendo keines e resolveu seguir a cartilha: investir dinheiro público para injetar vigor na economia. Inventou de construir plataformas petrolíferas no Brasil, mesmo sabendo que era mais barato encomendá-las do exterior. Abriu os cofres do BNDES para robustecer a indústria nacional, empregar brasileiros em obras públicas. Sabemos como acabou. A primeira plataforma feita em Rio Grande, rebocada até a costa do Rio de Janeiro, afundou. Bilhões desceram até o fundo do mar, sem conseguir extrair um mísero litro de petróleo. O aço que sobrou em Rio Grande, à espera de novos moldes e encaixes, enferrujou e terminou vendido como sucata para a Gerdau. Adeus, polo naval. Adeus, empregos. Adeus, Zona Sul. Pouco depois, adeus Dilma!

Ninguém pode fazer nada por nós, a não ser nós mesmos.

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Cultura & diversão

OLITA. Por Vitor Bertini

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– A senhora me dá licença?

Sentada junto à janela, instalada como quem sabe que vai até o fim da linha, Olita puxou para o colo a sacola de loja que estava entre suas pernas, aproximou-se da lataria do ônibus, murmurou alguma concordância, olhou para baixo e lembrou do tempo em que não ocupava, sem querer, quase dois assentos.

Reacomodada, suspirou fundo, apertou a sacola junto ao peito, sentiu o trabalho do dia e o mormaço da tarde pesando nos olhos e, embalada pelo sacolejar da viagem, dormiu sentada.

Dormiu e sonhou. Em seu sonho ela tinha o tamanho do colo de seu Vôswaldo. Era nele que a menina buscava refúgio da cena e dos sons que a assombravam quando o sapo vinha – “é só um sonho ruim, Lita; só um sonho ruim”, repetia o avô enquanto acolhia a neta.

No pesadelo, um sapo abocanhava a cabeça de um passarinho e, por isto, era morto a pauladas. Apanhava até morrer. Morriam os dois. Acordada, chorando, acarinhada pelo avô, a menina Lita dizia que quando fechava os olhos ainda ouvia o barulho do pau batendo nas costas do sapo. Não queria mais dormir.

– Lita, a vida é assim. Com o tempo, é você quem vai assustar os sapos – dizia o avô.

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Na troca de companhia de banco, Olita, involuntariamente cutucada, entreabre os olhos. Acorda apenas o suficiente para, com a visão embaçada, ver uma menina ao seu lado e pensar que Juanita, sua única filha com o falecido Carlinhos, devia estar a caminho de casa, após a escola. Voltando a dormitar, sorriu.

Assim seguiu a viagem, entre solavancos, lembranças e sonhos, até que um discurso gritado acordou a passageira:

– Pessoal! Pessoal, estou com um defeito no carro. Estragou. Fim da jornada. Por favor, aguardem o próximo veículo – a passagem será liberada!

Ainda zonza, mão firme na sacola, Olita abriu espaço na fila que se formava no corredor e desceu os degraus só pensando nos problemas que o atraso lhe causaria: tinha que lavar a louça de ontem, fazer o jantar de hoje e preparar o almoço de amanhã – Juanita haveria de ter varrido a casa. Além das tarefas, o capítulo da novela que não podia perder.  

Decidida a ser uma das primeiras a embarcar na baldeação, a dona da sacola toma a dianteira do grupo de passageiros em direção ao ponto mais próximo, e se surpreende na frente da Paróquia de São Benedito.

A pressa de ir para casa colidiu com a esperança de um pouco de serenidade. Fragilizada pelos tempos difíceis que atravessava com Sérgio, seu ex-companheiro que voltara a beber e a procurá-la, Olita decide entrar na igreja. Precisava falar com Deus.

As orações, o silêncio reparador, a contrição: tudo contribuiu para que Olita sentisse a alma leve e se deixasse ficar.

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Depois, serena, foi para o ponto de embarque, sem importar-se com o fato de pagar um novo ticket.

O restante do percurso pareceu mais rápido e agradável do que nunca. Até os trezentos metros de chão batido do fim da linha até sua casa pareceram curtos e, quem diria, capazes de refletir os primeiros raios de luar.

A situação só mudou depois que a alma leve que carregava uma sacola dobrou a única curva cheia de eucaliptos e avistou, estacionada na frente de sua casa, a caminhonete – velha e agora batida, que pertencia a Sérgio. 

Seus passos acompanharam a aceleração de seus batimentos cardíacos até virarem uma corrida. Ao lado da porta entreaberta, encostada na parede, estava a vassoura que a mãe da Juanita pegou sem pensar.

Debruçado sobre o colo desnudo da então enteada, Sérgio começou a apanhar até quebrar o cabo da vassoura com que Olita, em silêncio, lágrimas lavando o rosto, batia e batia. Batia como batia roupa antigamente; batia ouvindo o barulho nas costas do maldito sapo de seus pesadelos. Bateu com o que restou do cabo da vassoura até que Sérgio, cambaleando, conseguiu fugir, dirigindo sua caminhonete.

Depois, chamou a filha, enxugaram suas lágrimas e foram, de mãos dadas, assistir o fim da novela.

Na manhã seguinte, indo para o trabalho, Olita desceu bem antes de seu destino final, atravessou a rua e entrou na Igreja de São Benedito. Ela precisava falar com Deus.

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Visite a ´página de Vitor: A história da Sexta.

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Brasil & Mundo

Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios, mito ou realidade?

É realmente necessário que os condomínios de adequem conforme às normas estabelecidas pela LGPD?

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Por Tauany Vasconcelos, Membro da Comissão de Privacidade e Proteção De Dados da OAB – SP.

Do Migalhas: A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a valer. As regulamentações trazidas pela LGPD buscam a proteção dos direitos de liberdade e privacidade por meio de normas a serem seguidas por empresas e governos que coletam e tratam dados pessoais (nome, CPF, RG, endereço) e/ou dados sensíveis (biometria, religião).

A LGPD é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), suas sanções vão desde advertências com prazo para devida adequação à norma, até a proibição do exercício de atividades que possuam tratamento de dados ou as multas, que podem ser de até 50 milhões de reais por infração.

Após entender um pouco da lei e seu objetivo, muito se questiona: E os condomínios, também devem se adequar a lei e podem sofrer com sanções advindas da lei?

A resposta é sim! E para que seja possível entender o por quê dessa afirmativa, basta fazer-se os seguintes questionamentos:

O condomínio possui CNPJ (atua como pessoa jurídica)? Sim;
O condomínio faz a coleta de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis? Sim (ex: coleta de dados e/ou biometria de moradores/visitantes/prestadores de serviço);
O condomínio trata esses dados? Sim (ex: armazena, compartilha com administradora).
Podemos exemplificar, ainda, com um caso concreto: Imaginemos que seu condomínio esteja passando por um processo de implementação de cadastro biométrico de moradores para entrada e saída na portaria, mas alguns moradores se recusem a fazer o cadastro, alegando que não se sentem seguros em compartilharem seus dados, questionando para qual finalidade esse cadastro é necessário. Neste caso, como você, síndico de seu condomínio, deverá agir?

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De acordo com a LGPD, no caso em questão, o condomínio deverá estar preparado e adequado perante a lei para oferecer ao morador (titular do dado) um formulário de solicitação de acesso aos dados, a ser encaminhado a todos os fornecedores do condomínio (todas as empresas em que o condomínio utilize para cadastro e/ou compartilhamento dos dados) para que estes retornem esclarecendo quais dados daquele morador estão ou estarão sendo utilizados e qual sua finalidade (o por quê).

É importante ressaltar, ainda, que existe a possibilidade do condomínio ser responsabilizado, de forma solidária, por uma possível infração (ex: vazamento de dados) de algum de seus fornecedores que acabam tratando dados fornecidos pelo condomínio. Motivo pelo qual é importante que se tenha, dentro do processo de adequação a LGPD, uma análise de todas as empresas que possuem contrato ativo com o condomínio.

Assim, não resta dúvidas da importância e necessidade de um programa de adequação à LGPD dentro dos condomínios, sendo estes um dos maiores entes que coletam e tratam dados diariamente.

A LGPD é realidade absoluta para os condomínios, sendo assim, não se deixe cair no mito da negação ou procrastinação.

Tauany Vasconcelos

Membro da Comissão de Privacidade e Proteção De Dados da OAB – SP. Pós Graduanda em Compliance e Integridade Corporativa – PUC MINAS. Atuação na área de Compliance, LGPD e Direito Criminal.

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