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Pelotas e RS

Conselho de Cultura preocupado com desfiguração da Tablada por loja da Havan

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O Conselho de Cultura de Pelotas manifestou parecer formal em reunião da CCJ da Câmara Municipal sobre a alteração da Lei 4673/2001, que tramita naquela Casa sob o processo número 0794/2019 e que diz respeito sobre a preservação do patrimônio cultural pelotense, em específico do Hipódromo da Tablada.

É de conhecimento de todos que o poder público tem o dever de preservar o patrimônio cultural, bem como garantir e incentivar sua sustentabilidade.

Contudo, sem descaracterizá-lo!

Por isso, todo o cuidado e a atenção ao que a Câmara Municipal pretende criar em relação ao Hipódromo da Tablada: uma anomalia sem precedentes que coloca em risco anos de sucesso na promoção do patrimônio cultural local. Em anexo, o parecer.

A integra do parecer:

Em atendimento ao ofício 001/19 da CCJ desta Câmara Municipal, na pessoa de seu presidente, V.Exa. Marcos Ferreira, que solicita manifestação formal, com parecer, sobre o PL que tramita sob o processo nº 0794/2019, o qual altera a lei municipal nº 4673/2001, que declarou zona de preservação de recursos naturais as raias interna e externa do Jockey Club de Pelotas e estabeleceu limitações administrativas de uso, deliberamos, tendo em vista a lei municipal nº5223/2006, a qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, o que segue:

A salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro está prevista na Constituição brasileira em seus artigos 24, 215, 216 e 225. Dela emanam os princípios que guiam o reconhecimento, a preservação e o acesso universal ao patrimônio cultural, incluindo aqueles bens cujos valores paisagísticos e histórico-culturais são portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. Esse entendimento não pertence apenas a nós brasileiros, ele foi amplamente debatido ao longo da história pela comunidade internacional e compilada na Convenção de Paris, aprovada pela Conferência Geral da Unesco, em 1972, reconhecida e incorporada no direito brasileiro em 1977, pela decreto nº 80978/1977. Cabe, pois, ao poder público, com a colaboração da sociedade civil, promover e proteger os bens integrantes de seu patrimônio cultural, seja por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, seja por outras formas de acautelamento e preservação.

O município de Pelotas, até com certa vanguarda e reconhecimento nacional, complementou ao longo do tempo os instrumentos estaduais e federais já existentes de proteção ao patrimônio cultural, estabelecendo, junto a esses, outros instrumentos e políticas de gestão pública para a área. Na elaboração de sua lei orgânica, por exemplo, delimitou critérios para a preservação de seu patrimônio cultural. Vejamos seus artigos 146 e 208:

Art. 146 A execução da política urbana estará condicionada às funções sociais da cidade, compreendidas como direito de acesso de todo cidadão à habitação, transporte, saneamento, energia elétrica, gás, abastecimento, iluminação pública, comunicações, educação, segurança, lazer, recreação e preservação do patrimônio cultural e ambiental.

1º O exercício do direito de propriedade atenderá à sua função social quando condicionado às funções sociais da cidade.

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  • 2º Nesta Lei Orgânica e no Plano Diretor caberá submeter o direito de construir aos princípios presentes neste artigo e no seguinte, que caracterizam a função social da propriedade.
  • 3º A propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.

Art. 208 O Poder Público Municipal protegerá o patrimônio cultural através de inventários, registros, vigilâncias e desapropriações, cabendo-lhe:

I – estimular a preservação de tal patrimônio, através do Conselho Municipal de Cultura;

II – valorizar e destacar o tema no Plano Diretor;

III – priorizar o plano temático de preservação do patrimônio cultural e a qualidade da paisagem urbana;

IV – instituir departamento específico para o tema;

V – inventariar e tombar os documentos, obras, objetos, paisagens e demais bens móveis ou imóveis representativos do patrimônio histórico, artístico e cultural de Pelotas, por sua relação com a identidade cultural do Município;

VI – incentivar a potencialidade de concluir de modo a proteger os bens de interesse para preservação do patrimônio cultural.

Parágrafo Único – Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos na forma da lei.

A Lei Orgânica do Município e Pelotas estabelece, ao menos, dois instrumentos para a preservação do patrimônio cultural local: o Plano Diretor e o Conselho Municipal de Cultura. Quanto ao Plano Diretor, salientamos os artigos 06º, 07ª, 08º, 65, 67 e 70, os quais tratam:

  1. do ordenamento e desenvolvimento territorial municipal, estabelecendo diretrizes para o uso social do território e da propriedade;
  2. das áreas especiais de interesse do ambiente cultural, as quais necessitam de proteção especial do Poder Público Municipal, quer sejam elas históricas, arquitetônicas, urbanísticas, paisagísticas ou de práticas sociais.

Seu artigo 06º é taxativo ao determinar que o ordenamento e desenvolvimento territorial municipal deve ser pautado pelos princípios da função social da propriedade (inciso II), o desenvolvimento sustentável da cidade para as presentes e futuras gerações […] (inciso III), a cidade de Pelotas como Patrimônio Histórico Nacional (inciso VI), entre outros. O projeto de lei ora em análise, ao propor no seu artigo 01º a seguinte redação: “Art. 2º A propriedade do Jockey Club de Pelotas poderá ser utilizada ou explorada mediante qualquer forma de cessão onerosa ou locação, de forma a oferecer sustentação a sua função social”, deve fazê-lo em conformidade com o inciso VIII do parágrafo 01º do artigo 06º do nosso Plano Diretor, isto é, para cumprir a sua função social, a propriedade deve atender o uso compatível com as condições de preservação da qualidade do ambiente natural e cultural.

Isto é, a função social do Hipódromo da Tablada está inerentemente associada à preservação integral e total de sua paisagem, localizada no terreno de forma irregular formado pela Avenida Zeferino Costa, Rua Alfredo Satte Alam, Avenida Salgado Filho e limite com terrenos do Município ocupados pelo Departamento de Aeronáutica Civil, bem como de seu entorno. Qualquer ação que venha a descaracterizar o território em questão, mesmo que parcialmente, atentando contra sua função social, deve ser coibido pelo poder público. Para que não paire dúvidas sobre o reconhecimento do Hipódromo da Tablada como bem integrante do patrimônio cultural de Pelotas, foi ele assim reconhecido pela lei municipal nº 4740/2001, a qual o cadastra no inventário do Patrimônio Histórico Cultural de Pelotas da Secretaria Municipal da Cultural, passando a vigorar sobre ele os efeitos legais, no que se refere às restrições urbanísticas e penalidades, da lei número 4568/2000.

O Plano Diretor, no que tange às áreas especiais de interesse do ambiente cultural, lista o Hipódromo da Tablada, em seu artigo 70, inciso LXII, como bem integrante no ambiente cultural da cidade, quer por sua paisagem, quer por seu caráter histórico-cultural, estabelece sua função social definitiva e dá diretrizes para sua proteção integral. Vejamos:

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LXII – AEIAC – Hipódromo, compreende a delimitação e características descritas a seguir:

  1. a) Delimitação: Compreende o lote de número 140 (cento e quarenta) pela Avenida Zeferino Costa, onde está implantada a estrutura em questão, com área de 280.392,21m², conforme cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Pelotas em agosto de 2006.
  2. b) Caracterização: Configura-se como importante área aberta, de grandes dimensões, inserida no meio urbano com potencial para qualificação do espaço e manutenção das atividades de esporte e lazer ao ar livre. Presença de elemento arquitetônico referencial para a comunidade, com caráter histórico-cultural.
  3. c) Diretrizes: manutenção da área como espaço aberto, preservando as edificações com suas características arquitetônicas existentes. Proibição de parcelamento do solo e possibilidade de aplicação do instrumento do estatuto da cidade “direito de preempção”.

Assim, o Hipódromo da Tablada, conforme o artigo 65 do Plano Diretor, tendo em vista, suas características histórica, por estar ele vinculado a fatos representativos da formação e do desenvolvimento da cidade; e paisagística, caracterizado pelos espaços abertos com potencial de sociabilidade; entre outras, constitui, conforme o artigo 67 do mesmo, objeto de proteção por parte do poder público em conjunto com a sociedade. Aspecto que vai de encontro com outra proposta do projeto de lei em questão, a que estabelece que “a propriedade do Jockey Club Pelotas poderá ser utilizada ou explorada mediante qualquer forma de cessão onerosa ou locação”, uma vez que a lei vigente estabelece critérios, diretrizes, caracterizações, regramentos, normativas, penalizações, entre outras, que impedem a utilização ou exploração mediante qualquer forma de cessão onerosa ou locação do bem integrante do patrimônio cultural. De outra forma, a proposta para a nova redação do artigo 02º da lei municipal 4673/2001, quando lida sob os princípios da tutela do patrimônio cultural, expõem, senão uma contradição, um paradoxo: para sustentar sua função social a propriedade do Jockey Club de Pelotas não poderá ser utilizada ou explorada mediante qualquer forma de cessão onerosa ou locação; ou, para que a propriedade do Jockey Club Pelotas possa ser utilizada ou explorada mediante qualquer forma de cessão onerosa ou locação, sua função social atrelada ao reconhecimento do bem como integrante do patrimônio cultural pelotense teria que ser revertido ou anulado, o que não vigora.

Por fim, encontramo-nos com o segundo instrumento estabelecido pela Lei Orgânica de Pelotas para a preservação do Patrimônio Cultural do município, o Conselho de Cultura. A lei municipal nº 5223/2006, no seu artigo 02º, inciso II, estabelece o seguinte:

Art. 2º Fica reestruturado o Conselho Municipal de Cultura (CONCULT), órgão consultivo, opinativo normativo fiscalizador e deliberativo das questões culturais, com as seguintes competências:

II – exercer controle da aplicação de normas de qualidade e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;

No mesmo sentido, a nossa Lei Orgânica, em seu artigo 208, inciso I, estabelece que o Poder Público Municipal protegerá o patrimônio cultural através de inventários, registros, vigilâncias e desapropriações, cabendo-lhe estimular a preservação de tal patrimônio, através do Conselho Municipal de Cultura. Já o Plano Diretor estabelece os conselhos municipais como instrumentos de democratização da gestão urbana (artigo 13 e artigo 27).

Estabelecida as prerrogativas, na forma da lei, da atuação do Conselho Municipal de Cultura, tendo sido ele convidado a manifestar formalmente parecer sobre o projeto de lei em questão, lembrando a trajetória de sucesso na área de preservação do patrimônio cultural que Pelotas têm vivido ao longo do tempo, a exemplo do estabelecimento de programas de fomento à preservação do patrimônio cultural, como o Monumenta e o PAC Cidades Históricas, a instituição de um programa a nível de pós-graduação em memória social e patrimônio cultural junto à Universidade Federal de Pelotas, um dos primeiros no Brasil, bem como o estabelecimento de um congresso internacional de amplo reconhecimento na área, o Simpósio Internacional de Memória e Patrimônio, com diversas edições, e o próprio reconhecimento do IPHAN, em maio do ano passado (2018), do conjunto histórico de Pelotas, entre outras, diante do exposto, em reunião extraordinária realizada no dia 06 de março de 2019, às 14h30, na Secretaria Municipal de Cultura, deliberamos pela rejeição do projeto de lei na forma como ele se apresenta.

Atenciosamente,

Daniel Barbier

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas

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3 Comments

3 Comments

  1. Eliane kurz

    27/04/19 at 14:42

    Ate quando seremos uma cidade estagnada atrasada e pobre por causa de interesses politicos. A populaçao e a cidade caidas no precipicio do desleixo. Sem oportunidade de crescimento e desenvolvimento …….reflexos de pensamentos e atos mediocres…..Pelotas e pelotenses merecem evoluir

  2. EDUARDO SCHNEIDER

    10/04/19 at 11:41

    Jockey Club de Pelotas agoniza como toda atividade no Brasil. Esse empreendimento além de garantir a subsistência desse clube social onde circulam anualmente 100.000 pessoas de todos as classes sociais e do todas as faixas etárias sem que seja cobrado absolutamente nada para isso, garantirão a continuação da equídeo cultura e do turfe no interior do Brasil. Fica aqui minha pergunta; será que existe outro espaço tão democrático culturalmente e socialmente em nossa cidade?
    Se o Sr. Daniel Barbier está tão preocupado com o patrimônio cultural, qual alternativa para viabilizar o Jockey Club ele apresentaria? Caso contrário como disse o vereador Anderson Garcia é apenas uma obstrução infundada político-partidária de quem não conhece absolutamente nada sobre a realidade do Jockey Club de Pelotas, uma lástima.

  3. Rogério Brodbeck

    12/03/19 at 17:46

    A geração de empregos e o desenvolvimento empresarial e econômico do Município também se constituem em função social. Daí que a área do hipódromo em comento, atualmente quase ociosa por ausência de eventos no local, será mais bem utilizada se ali erigidas construções de prédios de empresas que contribuam para a economia local.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Brasil e mundo

Ciclone chega hoje com vento intenso e ameaça de danos

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Luiz F. Nachtigall, Metsul

O ciclone Yakecan alcança nesta terça (17) a costa do Rio Grande do Sul e vai trazer vento muito forte a intenso que, localmente, pode ser extremamente forte em pontos do Leste gaúcho, com rajadas perto e acima de 100 km/h em grande parte da costa e da área da Lagoa dos Patos e entorno. Em algumas localidades, os ventos podem exceder 120 km/h (força de furacão). A tempestade marítima deve ainda trazer chuva, que, no Leste gaúcho, por vezes será de forte e até torrencial em diversas cidades.

Uma vez que o sistema deverá se deslocar muito rapidamente pela costa, menos de doze horas entre a sua aproximação pelo Sul gaúcho e distanciamento pelo Norte, os acumulados de precipitação não deverão ser extremos na maior parte das cidades do Leste gaúcho. Mesmo assim haverá pontos com 50 mm a 100 mm.

O ciclone é classificado como subtropical (centro quente em superfície em superfície e frio em altitude) pela Marinha do Brasil. Uma vez que se trata de um ciclone anômalo (subtropical ou tropical), e não o convencional e frequente extratropical, que não é nomeado, o sistema recebe o nome de Yakecan, o “som do céu” na língua tupi-guarani. Já a Meteorologia nos Estados Unidos e experts internacionais entendem que o sistema na costa gaúcha será potencialmente um ciclone tropical (centro quente). A MetSul entende que o sistema na costa será inicialmente subtropical e ganhará características tropicais. Considerando as projeções de vento sustentado, que definem o subtipo de ciclone tropical, a tendência é de forte tempestade tropical na costa gaúcha, podendo trazer rajadas de vento com força de furacão (acima de 120 km/h).

A atuação deste ciclone ocorre sob a influência de uma massa de ar frio e a ocorrência de vento forte e chuva, com sensação térmica desconfortável para quem estiver na rua. Valores de sensação térmica negativa devem ser esperados na Serra e Aparados da Serra, além do Planalto Sul Catarinense.

O que esse ciclone tem de diferente

Primeiro, ciclones na nossa região se deslocam de Oeste para Leste, mas este fará o caminho contrário de Leste para Oeste, ou seja, do oceano para o continente. Mais, este ciclone vai margear o litoral gaúcho de Sul a Norte, eventualmente tocando terra entre Rio Grande e Mostardas, o que igualmente escapa muito ao que costuma se observar.

Segundo, é muito intenso. Quanto menor a pressão no centro da tempestade, mais forte será. A pressão no centro de Yakecan na costa gaúcha estará ao redor de 985 hPa a 990 hPa, o que quase nunca se observa nas latitudes do território gaúcho junto ao litoral. Os modelos chegaram a indicar nos últimos dias pressão tão excepcionalmente baixa quanto 972 hPa na orla, logo pressão mais perto de 990 hPa como a projetada nas saídas dos modelos madrugada desta terça é ainda incomum e muitíssimo baixa, com alto potencial de trazer transtornos, mas é um cenário muito melhor que sob pressão junto ao litoral inferior a 980 hPa, como dados chegaram a mostrar.

Terceiro, a natureza deste sistema foge ao habitual por ser subtropical ou tropical. Somente três ciclones subtropicais ou tropicais avançaram tão rente à costa como este neste século: furacão Catarina (2004), tempestade tropical Anita (2010) e tempestade tropical Raoni (2021).

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A quanto o vento pode chegar

Grande parte do interior gaúcho terá vento de 50 km/h a 60 km/h, mas o Sul e o Leste do Rio Grande do Sul devem ter vento de muito forte a intenso, com rajadas perto ou acima de 100 km/h em toda a faixa costeira do Sul ao Norte, assim como na região da Lagoa dos Patos, áreas que serão as mais afetadas por Yakecan entre hoje e amanhã. O vento no Sul e no Leste gaúcho deve atingir em m´édia 80 km/h a 100 km/h, mas vários pontos devem ter rajadas de 100 km/h a 120 km/h, com risco de marcas isoladas na Lagoa dos Patos e na costa de até 130 km/h ou 140 km/h.

A região de Mostardas a Palmares do Sul e Cidreira deve ser a região com vento mais intenso, com força de furacão em alguns momentos. Esta região entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, que vai de Rio Grande a área de Palmares do Sul, Quintão, Pinhal e Cidreira, deve ser a mais castigada por vento, com rajadas com força de furacão (acima de 120 km/h em alguns momentos). Modelo WRF da MetSul em sua saída da 0Z de hoje indica vento de 126 km/h no Porto de Rio Grande (esquerda) e 104 km/h em Capão da Canoa (direita)

Em Porto Alegre, a estimativa da MetSul é de rajadas, em média, de 80 km/h a 90 km/h, mas, adverte-se, a topografia da cidade (morros e prédios que canalizam vento) e a presença da lagoa ao Sul e do Guaíba a Oeste podem resultar em vento perto ou superior a 100 km/h, sobretudo em pontos mais ao Sul da cidade e próximos da Lagoa dos Patos.

Cidades mais ao Sul da área metropolitana como Guaíba, Eldorado do Sul e Viamão podem igualmente ter vento muito forte. O Vale do Sinos, pelo seu relevo, costuma ter vento menos forte. O Litoral Norte gaúcho, de maior população que o Sul, terá vento muito forte a intenso, com rajadas localmente extremamente fortes e potencial de danos. São esperadas rajadas perto ou acima de 100 km/h e potencialmente mais intensas em praias e municípios mais ao Sul da região. Em alguns balneários, o vento pode ficar entre 110 km/h e 120 km/h na beira da praia.

Mais ao Norte, embora se preveja vento muito forte a intenso em alguns momentos, as rajadas seriam menos violentas que em praias mais ao Sul da região. Em Santa Catarina, o vento pode ser muito forte também no Sul do estado, com as rajadas mais intensas ocorrendo no Litoral Sul, onde em alguns pontos devem ficar próximas ou acima de 100 km/h, como nas áreas de Passo de Torres, Balneário Rincão e Laguna.

O vento nas montanhas do Planalto Sul Catarinense, como no Morro da Igreja, e em elevações na borda da Serra nos Aparados, pode atingir velocidades altíssimas.

Cidades de maior risco

Os municípios de maior risco no Rio Grande do Sul por vento muito forte a intenso e localmente extremo são Chuí, Santa Vitória do Palmar, Pelotas, Rio Grande, Capão do Leão, São José do Norte, Piratini, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Morro Redondo, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Mostardas, São José do Norte, Tapes, Camaquã, Sertão Santana, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul, Mariana Pimentel, Guaíba, Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Viamão, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Glorinha, Osório, Tavares, Santo Antônio da Patrulha, Palmares do Sul, Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí, Xangri-lá, Imbé, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Maquiné, Terra de Areia, Três Cachoeiras, e Torres.

O ciclone hora a hora

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O dia inteiro será ventoso a por vezes muito ventoso no Sul e no Leste gaúcho, incluindo Porto Alegre. Entretanto, espera-se que as rajadas aumentem demais em intensidade entre a tarde e a noite de hoje e o começo da quarta-feira. Serão horas de vento muito forte e rajadas nas cidades atingidas pelo ciclone no Leste gaúcho, mas, como o campo de vento intenso se desloca rapidamente de Sul para Norte o período de vento mais extremo, não deve exceder seis horas na maioria das cidades.

A estrutura de nuvens ao redor do centro da tempestade, que pode desenvolver um olho, vai ser a região de vento mais intenso. Ela vai percorrer o litoral gaúcho de Sul a Norte. Bandas de nebulosidade derivadas do centro do ciclone passarão pelo Leste gaúcho, além de chuva forte, trarão rajadas de vento, em alguns momentos intensas. No decorrer da tarde, especialmente de 15h em diante, o centro da tempestade começará o seu ingresso no território gaúcho a Leste do Chuí e Santa Vitória. No fim da tarde e no início da noite vai estar no Sul da Costa Doce e imediatamente a Leste de Pelotas e Rio Grande, podendo tocar terra (landfall) entre São José do Norte e Mostardas. No fim da terça, o centro da tempestade estará sobre o Nordeste da Lagoa dos Patos e o Sul do Litoral Norte. Na madrugada de amanhã, o centro de Yakocan vai estar localizado sobre o Atlântico a Leste do Litoral Norte, entre Capão da Canoa e Torres.

Já na manhã desta quarta-feira, a tempestade, mais enfraquecida, tende a se localizar sobre o Oceano Atlântico a Leste do Sul catarinense e de Florianópolis, iniciando a partir deste ponto uma trajetória de afastamento do continente para Leste.

Em Porto Alegre, a terça inteira será ventosa, com rajadas frequentes e por vezes fortes de 50 km/h a 70 km/h. O pior do vento na capital e cidades vizinhas é esperado na noite de hoje, especialmente depois das 21h ou 22h e no começo da madrugada da quarta-feira, com rajadas de até 90 km/h e superiores a 100 km/h em alguns pontos da cidade.

Impacto do ciclone pode ser significativo

Há alta probabilidade de danos na passagem deste ciclone pelo Sul e o Leste do Rio Grande do Sul, possibilidade elevada de destelhamentos, quedas de árvores, quedas de postes, colapso de estruturas como placas, etc. Prédios mais altos nas cidades de médio e grande porte por onde passará o ciclone devem ter vento mais intenso nos andares elevados que no nível térreo e há risco de quebras de vidros e quedas de estruturas.

Espera-se um impacto muito alto no serviço de energia com a esmagadora maioria dos pontos sem luz na área de concessão da CEEE Equatorial, onde, considerada a projeção de vento, elevado número de clientes deve ficar sem luz. Na área de concessão da RGE, embora se preveja vento forte em áreas do Centro para o Leste gaúcho, as consequências devem ser menos graves que na região de atuação da CEEE.

Com falta de luz, há risco de falta de água, uma vez que as estações de DMAE, CORSAN e outros serviços de saneamento são dependentes de energia. Adverte-se ainda para a ocorrência de ressaca de grandes proporções na costa do Rio Grande do Sul. A Marinha do Brasil está projetando ondas de 4 a 6 metros junto ao litoral gaúcho, com aviso de mar muito grosso. A MetSul alerta que a ressaca pode ser muito forte, com elevação da maré, o que pode trazer danos em áreas costeiras e erosão na costa, havendo risco em especial para estruturas na beira das praias como guaritas, quiosques e calçadões.

A reprodução em parte dos conteúdos da MetSul é autorizada desde que citada a fonte e publicado o hyperlink para o original https://metsul.com/ciclone-yakecan-chega-hoje-com-vento-muito-intenso-e-risco-de-danos/ .

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Especial

Curiosidades sobre o rural em Pelotas – II. Por Robson Loeck

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Robson Becker Loeck (*)

O texto anterior, “Curiosidades sobre o rural em Pelotas – I” (AQUI), trazia alguns números e este inicia com mais alguns.

No interior do munícipio de Pelotas existem 6.794 domicílios (IBGE 2010), contudo, não são em todos que são realizadas atividades agropecuárias. O Censo Agropecuário 2017 mostra que, de 2006 a 2017, ocorreu a diminuição de 899 estabelecimentos agropecuários, ou seja, passaram de 3.596 para 2.697, o que representa uma redução de 25%.

O último Censo Agropecuário apresenta outras informações interessantes. Uma delas é que 2.617 estabelecimentos agropecuários em Pelotas possuem áreas inferiores a 100 hectares, o que demonstra a presença da agricultura familiar no interior do município. Do total, 80 possuem áreas maiores e apenas 04 possuem mais de 2.500 hectares.

O Censo de 2017, ainda que seus números sejam contestados por alguns, apresenta que não houve aumento do acesso, por parte dos estabelecimentos rurais, a assistência técnica. Ao contrário, ocorreu uma diminuição e, naquele momento, 960 estabelecimentos não a recebiam. Quanto a forma de obtenção de informações, a televisão foi apontada em 1.659 estabelecimentos e o rádio em 1.264. A internet era acessada como fonte de informação em 496, o que é um indicativo da dificuldade de sua utilização no rural.

Os indígenas e os quilombolas foram citados no primeiro texto e acabaram por gerar, no particular, pedidos de mais informações. Aproveita-se, então, para dizer que apesar de serem certificadas pela Fundação Cultural Palmares, as quatro comunidades quilombolas pelotenses não possuem suas terras demarcadas territorialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Diferentemente do que o imaginário pode suscitar, aproximadamente 1.377 quilombolas não vivem e produzem juntos em áreas delimitadas. Estão espalhados em localidades rurais, possuindo, como no caso do Quilombo do Algodão e do Alto do Caixão, as sedes das suas Associações como ponto de referência e de encontro coletivo.

Da mesma forma, não há territórios indígenas em Pelotas. O que existe é a presença de três famílias (9 pessoas) da etnia Guarani no Parque Municipal Farroupilha, localizado na Colônia Santa Helena, que vivem em uma área de 0,6 hectares. Já na Colônia Santa Eulália, numa área de 7,5 hectares declarada por decreto, pela Prefeitura, como de Especial Interesse Cultural e Social, foram assentados em torno de 50 indígenas da etnia Kaingang.

Todas as fotos deste post são de autoria de Robson Loeck

Os quilombolas também produzem artesanato, no entanto, a maioria obtém renda trabalhando em propriedades que não as suas, em geral, nas que produzem tabaco e pêssego. O corte de mato também é uma atividade em que atuam. Cabe frisar que a maioria não possui terra para a realização de atividades agropecuárias e, as que possuem, se dedicam a produção de alimentos para subsistência e venda do excedente. Atualmente, 12 famílias quilombolas “entregam” alimentos regularmente à Prefeitura de Pelotas via Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

(*) Robson Becker Loeck é sociólogo e extensionista rural no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Pelotas.

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Pandemia

Comitê Covid-19 UFPel alerta para retorno de alta transmissibilidade em Pelotas

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O Comitê Interno para Acompanhamento da Evolução da Pandemia da Covid-19 da UFPel divulgou nota técnica em que alerta para um retorno de um quadro de alta transmissibilidade do coronavírus em Pelotas.

Essa piora, segundo o grupo, ocorre após um período de uma taxa de transmissão mais baixa. Isso ocorre devido ao abandono de medidas de prevenção, especialmente do uso de máscaras em ambientes fechados. O comitê ainda destaca que há muitos pelotenses com a dose de reforço atrasada, o que prejudica a situação do contágio.

Uma das observações feitas pelo grupo é que há um crescimento nas internações, em patamares que não eram observados desde março. Outro dado levantado pelo comitê é o de mortalidade por Covid-19, que, nas taxas atuais, é maior que de doenças com alta fator de mortalidade, como cânceres de pulmão e mama.

Por isso, o Comitê Covid-19 UFPel ainda incentiva o uso de máscaras de boa qualidade, cobrindo boca e nariz, e a busca por uma maior adesão à imunização por meio de vacina, especialmente em populações vulneráveis ou que estejam com doses em atraso.

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