Juiz manda soltar traficantes no RS por entender que prisão não resolve o problema da venda de drogas

GaúchaZH | Decisões de um juiz plantonista, que atua no Foro Central de Porto Alegre, têm preocupado policiais e promotores.

Em pelo menos três casos, o magistrado Ramiro Oliveira Cardoso – que faz parte de uma escala de plantão, onde decisões são tomadas após horário de expediente do Judiciário – liberou homens presos em flagrante vendendo drogas.

Nas decisões, Cardoso argumentou que a prisão preventiva não tem se mostrado eficaz para resolver o problema do tráfico de drogas no Estado

A justificativa, no entanto, tem sido questionada pelo Ministério Público. O promotor Gustavo Ronchetti classifica como absurda a decisão.

— Primeiro que pode servir como efeito multiplicador para outros crimes. Ele não tem base fática e estudos para afirmar isso. Qual a outra medida eficaz nesse sentido? A prisão é eficaz, sim — sustenta Ronchetti.

Ronchetti inclusive ingressou com mandado de segurança – para anular a decisão do magistrado – alegando que “tal argumento consiste em expressão de mero sentimento pessoal, desprovido de qualquer comprovação fática”.

O pedido, no entanto, foi negado pelo desembargador José Antônio Cidade Pitrez, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

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