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Brasil & Mundo

Ministro do STF censura revista Crusoé

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Do site O Antagonista |

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:

“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.

É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

Diz o ministro:

“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”

Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.

“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:

“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”

Crusoé reiteira o teor da reportagem, baseada em documento, e registra qud a decisão se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.

Nota pública da revista Crusoé contra censura do STF

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Com alta do gás e de alimentos, especialistas orientam como economizar

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Neste sábado (16) em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo refletem sobre como anda a alimentação mundial.

Aqui no Brasil se alimentar bem está pesando cada vez mais no bolso. E não é só pela inflação da comida. O valor médio do gás passou de R$ 75,29 no final de 2020 para R$ 96,89 em 2021, chegando a ser encontrado por mais de R$ 130 em algumas regiões do país. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Itens essenciais na mesa do brasileiro também estão mais caros. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os itens que mais subiram foram o açúcar (44%), óleo de soja (32%) e as carnes (25%).

Henrique Vilaverde faz e vende marmitas há 3 anos para moradores do condomínio onde mora, em Brasília. Apesar de não ter gastos com aluguel ou transporte até o trabalho, já que trabalha em casa, teve de fazer um reajuste no valor das refeições, o menor possível, segundo ele.

“Passamos a cozinhar em fogão a lenha, pensar na cozinha com criatividade. Fizemos uma pequena horta pra atender ao que produzimos e fizemos um bom estoque de outros itens como arroz, feijão, óleo.”

A auxiliar de serviços gerais e copeira Cleide Monteiro diz que tenta fazer comida com preparo rápido. “Eu acabo me privando de fazer alguns pratos para economizar [no gás]”, acrescentou.

Economizando gás

Para ajudar os brasileiros a otimizarem o uso do gás de cozinha e, com isso, fazer com que ele dure mais tempo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) trouxe dicas simples, que podem fazer a diferença.

Infográfico - Economia de gás

Segundo Priscila Arruda, pesquisadora do programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, a principal dica para economizar no gás de cozinha é manter as bocas do fogão limpas.

“Se as chamas estiverem amarelas, laranjas ou qualquer cor diferente da cor azul significa que as bocas estão sujas ou não estão funcionando da maneira correta então o fogo vai perder a sua potência e vai acabar gastando mais gás”, diz.

De acordo com Priscila, uma simples limpeza com água e sabão é suficiente para resolver o problema. Caso não resolva, a especialista recomenda o uso de produtos específicos para remover sujeiras mais incrustadas.

Outra dica é verificar se há vazamentos no botijão de gás, nas mangueiras, no forno ou no fogão aplicando espuma de sabão: “Se houver bolhas, será necessário corrigir [o problema]”.

Priscila também orienta para os benefícios de se cozinhar porções maiores, que possam ser congeladas; deixar grãos de molho para que amoleçam e fiquem menos tempo na panela de pressão; além de cortar alimentos em pedaços menores com o mesmo objetivo.

Além disso, ela lembra que a panela de pressão cozinha mais rápido, então priorizar o uso desse utensílio também pode ajudar na economia do gás. Além disso as tampas devem encaixar adequadamente nas panelas, para melhor conservação do calor. Isso também vale para as bocas.

Cardápio

Grande vilã do aumento neste ano, a carne pode ser substituída. De acordo com a nutricionista Juliene Melo, a sugestão é que se explore opções sem proteína animal no jantar, por exemplo.

Segundo ela, ovos são excelentes substitutos e, com eles, pode-se preparar omeletes e panquecas. “A gente tem um aporte nutricional muito positivo por ser um alimento riquíssimo em inúmeras vitaminas e também em proteínas”, diz.

Outra opção é fazer uma vitamina com frutas e leite, em vez de uma refeição propriamente dita.

No caso do óleo de soja e do açúcar, a nutricionista aconselha que se aproveite a alta desses itens para simplesmente aboli-los do cardápio pois são vilões da obesidade e da inflamação. No primeiro caso, a dica é substituí-lo por banha de porco. No segundo, por frutas que possam adoçar.

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Para quem não sacou seu Pis-Pasep

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

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Governo chama UFPel para estudo sobre vacinas contra Covid-19

Projeto financiado pelo Ministério da Saúde testará eficácia e segurança dos imunizantes aplicados em profissionais de saúde

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Quanto tempo dura a proteção gerada pela vacina contra o novo coronavírus? E será que a terceira dose é necessária?

Essas são algumas dúvidas que devem ser esclarecidas com o novo estudo coordenado pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC), e realizado em mais sete centros de pesquisa do país, dentre eles o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.

O objetivo é avaliar a efetividade e a segurança das vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Programa Nacional de Imunizações que foram aplicadas em profissionais de saúde de instituições hospitalares.

A pesquisa observacional busca avaliar na vida real a efetividade (existência de diagnóstico da doença pós-vacinação e sua gravidade), a segurança (desenvolvimento de reação adversa pós-vacinação), a imunogenicidade (resposta imunológica do indivíduo à vacina) e a vigilância genômica (monitoramento de variantes de preocupação do coronavírus).

O estudo é financiado pelo Ministério da Saúde. A pesquisa está na fase de recrutamento de voluntários, com expectativa de incluir dez mil pessoas. Inicialmente, podem participar apenas profissionais de saúde que atuem nos oito hospitais vinculados ao estudo, de qualquer idade e de nível técnico ou superior.

O monitoramento do participante será realizado presencialmente a cada três meses durante o período de até 24 meses após ter recebido a primeira dose do imunizante.

Segundo o professor Tiago Collares, investigador responsável pelo projeto junto ao HE, estudos multicêntricos como este, que contam com um grande número de hospitais universitários, abrem caminhos para o fortalecimento da cultura da ciência e da pesquisa nos hospitais de ensino da Rede Ebserh. “Os resultados deste projeto auxiliarão as tomadas de decisão do ministério e do Projeto Nacional de Imunizações nos próximos anos na vacinação contra o coronavírus”, destacou ele.

Lista dos centros de pesquisa participantes (os seis primeiros integram a Rede Ebserh/MEC)

1. Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB)

2. Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS)

3. Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel)

4. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS)

5. Hospital das Clínicas da Universidade de Minas Gerais (HC-UFMG)

6. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES)

7. Complexo hospitalar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HUPE e PPC)

8. Instituto Nacional de Cardiologia (INC)

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