Rolando na rede: ‘STF parece disposto a comandar uma neo inquisição’

Por Sônia Zaguetto, no Facebook |

STF parece realmente disposto a comandar a neo inquisição tupiniquim. Depois que o presidente da Corte, Dias Toffoli, autorizou o ministro Alexandre de Moraes a vestir o hábito de Torquemada, a escalada do autoritarismo do Judiciário não para de crescer.

Estão em curso diversas medidas que soam, inevitavelmente, como intimidação e atentado à liberdade de expressão e de imprensa, que são oxigênio da democracia. Ontem, o alerta vermelho acendeu com o episódio da censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé – que divulgaram reportagem na qual se dizia que Marcelo Odebrecht esclareceu que o personagem denominado “amigo do amigo do meu pai” em um e-mail seria Dias Toffoli.

Alexandre de Moraes determinou que fossem retiradas do ar reportagens e notas que citam o presidente do STF. Mais: estipulou multa diária de R$ 100 mil.

Hoje, Moraes deu outro passo: ordenou buscas em dez endereços de alvos do inquérito que apura supostas “fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra os ministros do STF. A Polícia Federal apreendeu tablets, celulares e computadores, e determinou o bloqueio de contas em redes sociais. Um dos alvos das buscas foi o general da reserva Paulo Chagas, que em 2018 concorreu ao governo do Distrito Federal e é aliado ao presidente Jair Bolsonaro.

A suspeita é que mensagens publicadas pelo militar e por outros investigados estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e defendendo o fechamento do STF.

Há de se reconhecer que é infantil e profundamente antidemocrático pedir o fechamento do STF, um dos pilares da República. Também é desejável que se contradite os ataques, quando imerecidos. O que espanta é a mais alta Corte do país combater tais ideias pela via do autoritarismo sem freios (inclusive tomando para si papeis que não lhe cabem) em vez de lançar mão dos tradicionais caminhos, buscando reparação via processos por calúnia, injúria e difamação.

A investigação aberta em março pelo presidente do STF pode até ser legal, mas deixa no ar um rastro de suspeitas. Tem formato atípico, para dizer o mínimo: iniciada e conduzida pelo próprio Judiciário, sem participação do Ministério Público, concentra muito poder nas mãos de Moraes e mantém tudo sob sigilo. Soa como censura prévia, vingança mesquinha, abuso de poder.

Sobre vestir hábitos, é de bom tom lembrar que há séculos a sabedoria popular mundial consagrou uma expressão: o hábito não faz o monge. Refere-se ao fato de que os hábitos e outras beneficências religiosas podiam ser comprados pelo poder temporal e nem sempre eram usados por gente digna. O francês Rabelais usou a frase em “Gargântua” e acrescentou-lhe comentário extra: “E há quem, vestindo o hábito, seja tudo menos um frade”.

Definitivamente, o STF não parece monge. Alguém deveria dizer a Dias Toffolli e aos demais membros da Corte que a melhor forma de defender a honra dos ministros do Supremo é convencê-los a agir com a sobriedade, a grandeza moral e o apego à lei e à Justiça que são condições essenciais para o cargo que ocupam.

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