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Brasil e mundo

Rolando na rede: ‘STF parece disposto a comandar uma neo inquisição’

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Por Sônia Zaguetto, no Facebook |

STF parece realmente disposto a comandar a neo inquisição tupiniquim. Depois que o presidente da Corte, Dias Toffoli, autorizou o ministro Alexandre de Moraes a vestir o hábito de Torquemada, a escalada do autoritarismo do Judiciário não para de crescer.

Estão em curso diversas medidas que soam, inevitavelmente, como intimidação e atentado à liberdade de expressão e de imprensa, que são oxigênio da democracia. Ontem, o alerta vermelho acendeu com o episódio da censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé – que divulgaram reportagem na qual se dizia que Marcelo Odebrecht esclareceu que o personagem denominado “amigo do amigo do meu pai” em um e-mail seria Dias Toffoli.

Alexandre de Moraes determinou que fossem retiradas do ar reportagens e notas que citam o presidente do STF. Mais: estipulou multa diária de R$ 100 mil.

Hoje, Moraes deu outro passo: ordenou buscas em dez endereços de alvos do inquérito que apura supostas “fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra os ministros do STF. A Polícia Federal apreendeu tablets, celulares e computadores, e determinou o bloqueio de contas em redes sociais. Um dos alvos das buscas foi o general da reserva Paulo Chagas, que em 2018 concorreu ao governo do Distrito Federal e é aliado ao presidente Jair Bolsonaro.

A suspeita é que mensagens publicadas pelo militar e por outros investigados estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e defendendo o fechamento do STF.

Há de se reconhecer que é infantil e profundamente antidemocrático pedir o fechamento do STF, um dos pilares da República. Também é desejável que se contradite os ataques, quando imerecidos. O que espanta é a mais alta Corte do país combater tais ideias pela via do autoritarismo sem freios (inclusive tomando para si papeis que não lhe cabem) em vez de lançar mão dos tradicionais caminhos, buscando reparação via processos por calúnia, injúria e difamação.

A investigação aberta em março pelo presidente do STF pode até ser legal, mas deixa no ar um rastro de suspeitas. Tem formato atípico, para dizer o mínimo: iniciada e conduzida pelo próprio Judiciário, sem participação do Ministério Público, concentra muito poder nas mãos de Moraes e mantém tudo sob sigilo. Soa como censura prévia, vingança mesquinha, abuso de poder.

Sobre vestir hábitos, é de bom tom lembrar que há séculos a sabedoria popular mundial consagrou uma expressão: o hábito não faz o monge. Refere-se ao fato de que os hábitos e outras beneficências religiosas podiam ser comprados pelo poder temporal e nem sempre eram usados por gente digna. O francês Rabelais usou a frase em “Gargântua” e acrescentou-lhe comentário extra: “E há quem, vestindo o hábito, seja tudo menos um frade”.

Definitivamente, o STF não parece monge. Alguém deveria dizer a Dias Toffolli e aos demais membros da Corte que a melhor forma de defender a honra dos ministros do Supremo é convencê-los a agir com a sobriedade, a grandeza moral e o apego à lei e à Justiça que são condições essenciais para o cargo que ocupam.

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Dia Nacional da Doceira agora é lei

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A partir de 2024, o 6 de Junho será celebrado em todo o Brasil como o Dia Nacional da Doceira. O PL 6328/19, de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS), foi sancionado pela Presidência da República e publicado na edição desta quarta-feira (06/12) do Diário Oficial da União.

A data, segundo o deputado, é um reconhecimento à atividade que se destacou, principalmente, na Zona Sul gaúcha, por colaborar com o reconhecimento e a expansão do setor dentro da economia do país. Coincide ainda com a realização da Feira Nacional do Doce (Fenadoce) no município de Pelotas.

A iniciativa do deputado demorou quatro anos para se tornar lei. Foi apresentada em 9 de dezembro de 2019, tramitou pelas comissões da Câmara até chegar ao Senado em 2023, onde teve o parecer aprovado na Comissão de Educação, Cultura (CE) e Esporte em caráter terminativo. Foram 18 votos favoráveis e nenhum contrário.

A assessoria do deputado diz: “Trzeciak comemorou o reconhecimento da data pela valorização das mulheres que se dedicaram no passado e transmitiram, de geração em geração, um legado que se consolidou e transformou a Zona Sul do Estado no berço da produção doceira do Brasil, assim como aquelas que, atualmente, preservam essa tradição”.

Na justificativa do projeto, Trzeciak argumentou: “Quando o mercado do charque entrou em crise, foram elas (doceiras) que abandonaram seus postos de cuidadoras do lar para arcar com parte do orçamento familiar, lançando mão sobre a única habilidade que poderiam, à época, profissionalizar: a arte de produzir doces”.

Para Maria Helena Jeske, proprietária na empresa Imperatriz Doces Finos e representante do setor, a promulgação do PL 6328/19 é um dia especial. “O Dia Nacional da Doceira vem para nos fortalecer e nos orgulhar. Somos nós, as doceiras, que mantemos uma tradição de décadas viva. E sempre inovando para manter nossa história, nossa tradição e originalidade das receitas. Essa data nos aproxima, do Sul ao Nordeste. Sentimos valorizadas, reconhecidas e incentivadas”, elogiou.

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Região Sul entra em alerta laranja de tempestade

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A Região Sul está de novo sob alerta laranja de tempestade, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso será válido até o fim da noite desta quarta-feira, 6.

O alerta vale para os três Estados sulistas, que sofrerão com excesso de chuva. Há a expectativa de chover até 100 mm sobre a região, de 1h01 até 23h59 desta quarta-feira.

Fora o volume de acumulado de água, o Inmet avisa: o alerta laranja de tempestade representa a ocorrência de outros dois fenômenos climáticos. Os ventos, por exemplo, poderão atingir a velocidade de 100 km/h. Além disso, há possibilidade de queda de granizo. “Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.”

Conforme o órgão, é preciso estar atento para não se abrigar embaixo de árvores, pois há risco de raios. Desligar aparelhos eletrônicos ou até mesmo o quadro geral de energia da residência e não estacionar carros próximos a torres de transmissão e a outdoors são outras orientações.Áreas da Região Sul afetadas pelo alerta laranja de tempestade

Confira, abaixo, a lista de regiões que estão incluídas na área de atuação do alerta laranja de tempestade do Sul do país:

  • Norte Pioneiro Paranaense;
  • Serrana;
  • Oeste Catarinense;
  • Sudoeste Rio-grandense;
  • Metropolitana de Curitiba;
  • Vale do Itajaí;
  • Noroeste Rio-grandense;
  • Grande Florianópolis;
  • Centro Ocidental Rio-grandense;
  • Centro Ocidental Paranaense;
  • Metropolitana de Porto Alegre;
  • Noroeste Paranaense;
  • Norte Central Paranaense;
  • Sudeste Rio-grandense;
  • Sudoeste Paranaense;
  • Oeste Paranaense;
  • Nordeste Rio-grandense;
  • Sudeste Paranaense;
  • Centro Oriental Paranaense;
  • Norte Catarinense;
  • Sul Catarinense;
  • Centro Oriental Rio-grandense; e
  • Centro-Sul Paranaense.

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