MP autoriza volta do samba no Mercado

O promotor André de Borba liberou o samba no Mercado Público, depois de recomendar a proibição, acatada pela prefeitura.

O promotor definiu 60 dias para que a prefeitura esclareça os permissionários do Mercado (bares e restaurantes) e as agremiações de samba das condições em que as apresentações devem ocorrer para que não perturbem o sossego público.

As apresentações de samba e dos demais eventos musicais devem terminar no máximo às 22 horas e o volume de som não poderá ultrapassar 60 decibéis.

A prefeitura deverá ainda, três vezes por semana, sem aviso prévio, fazer medições sonoras para aferir se as apresentações não ferem os critérios da poluição ambiental, e encaminhar relatórios sobre essas medições ao MP, de 15 em 15 dias.

As apresentações estão liberadas fora e dentro do Mercado. Mas podem ser interrompidas de novo se as leis não foram obedecidas.

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