Sobre democracia, kaftas, debates e bombons. Por Pedro Hallal

Pedro Hallal, reitor da UFPel

Nos últimos dias, o Ministro da Educação tem dado muitas explicações. Por honestidade intelectual, é necessário começar o texto procurando os pontos positivos dessas iniciativas.

É louvável que qualquer gestor venha a público explicar as políticas que implementa. Também é positivo que o Ministro tente alcançar diversos públicos, por meio de manifestações em múltiplas plataformas, incluindo a mídia, o senado e as redes sociais. Sempre defenderei o debate respeitoso, transparente e democrático.

Pela mesma honestidade intelectual, no entanto, é necessário contrapor os argumentos do Ministro em suas manifestações recentes. Ao tentar minimizar o impacto do corte de 74% no orçamento de capital e de 28% no orçamento de custeio (no caso da UFPel), dizendo tratar-se de um corte de apenas 3,5% no orçamento total, o Ministro tenta ludibriar a opinião pública e colocar a sociedade contra os reitores e reitoras das Universidades.

Notem que o vídeo gravado pelo Ministro não inventa dados, sequer usa números mentirosos. A interpretação desses dados é que é equivocada. O orçamento das Universidades Federais é dividido em 3 fatias principais: (A) salários e benefícios dos servidores ativos e aposentados; (B) custeio – para o sustento do dia-a-dia da Universidade; (C) capital – para investimentos, como obras e compra de equipamentos.

O Ministro tenta ludibriar a opinião pública e colocar a sociedade contra os reitores e reitoras das Universidades

No caso da UFPel, 88% do nosso orçamento é alocado pelo próprio governo federal na fatia A (salários e benefícios). Esses recursos sequer são manejados pelo reitor; eles vão direto para os servidores. É verdade que a fatia A não sofreu cortes, até porque é proibido pela Constituição Federal. Mas também é verdade que os reitores e reitoras não possuem qualquer capacidade de remanejo do orçamento de salários e benefícios para arcar com outros custos da Universidade.

A fatia B (custeio), no caso da UFPel, tinha um orçamento de R$ 74 milhões, dos quais R$ 21 milhões foram cortados. Com esse dinheiro é que pagamos os 593 trabalhadores terceirizados (portaria, limpeza, vigilância, etc) e a conta de luz, só para citar alguns dos nossos principais gastos. Essa é a fatia que realmente importa, pois é aqui que o risco de fechamento das instituições por incapacidade de pagar as contas é real. E o corte nessa fatia foi de 28% na UFPel e 30% na média nacional.

A fatia C (investimentos) era de R$ 9 milhões pelo orçamento, sendo que ficamos com apenas R$ 2 milhões. Seria intelectualmente desonesto eu citar esse corte de mais de 70% e justificar as dificuldades da UFPel por esse corte. Isso porque uma Universidade sem recursos de investimentos não deixa de funcionar no curto prazo, ela “apenas’” fica sucateada.

Em resumo, se considerarmos as três fatias, é verdade que o corte, no caso da UFPel, é na faixa de 4%. No entanto, se considerarmos que o gestor não tem qualquer ingerência sobre a fatia A (salários e benefícios), o corte é de cerca de 30% no orçamento que o reitor efetivamente possui para fazer a gestão da Universidade (fatias B e C). Mesmo que o reitor quisesse, ele não poderia tirar dinheiro da fatia A para pagar contas da fatia B.

Agora é hora de jantar. Como qualquer descendente de libanês, quem me dera ter umas boas kaftas para a janta. Seria ótimo também ter uns bombons na sobremesa.

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