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Brasil & Mundo

Sobre democracia, kaftas, debates e bombons. Por Pedro Hallal

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Pedro Hallal, reitor da UFPel

Nos últimos dias, o Ministro da Educação tem dado muitas explicações. Por honestidade intelectual, é necessário começar o texto procurando os pontos positivos dessas iniciativas.

É louvável que qualquer gestor venha a público explicar as políticas que implementa. Também é positivo que o Ministro tente alcançar diversos públicos, por meio de manifestações em múltiplas plataformas, incluindo a mídia, o senado e as redes sociais. Sempre defenderei o debate respeitoso, transparente e democrático.

Pela mesma honestidade intelectual, no entanto, é necessário contrapor os argumentos do Ministro em suas manifestações recentes. Ao tentar minimizar o impacto do corte de 74% no orçamento de capital e de 28% no orçamento de custeio (no caso da UFPel), dizendo tratar-se de um corte de apenas 3,5% no orçamento total, o Ministro tenta ludibriar a opinião pública e colocar a sociedade contra os reitores e reitoras das Universidades.

Notem que o vídeo gravado pelo Ministro não inventa dados, sequer usa números mentirosos. A interpretação desses dados é que é equivocada. O orçamento das Universidades Federais é dividido em 3 fatias principais: (A) salários e benefícios dos servidores ativos e aposentados; (B) custeio – para o sustento do dia-a-dia da Universidade; (C) capital – para investimentos, como obras e compra de equipamentos.

O Ministro tenta ludibriar a opinião pública e colocar a sociedade contra os reitores e reitoras das Universidades

No caso da UFPel, 88% do nosso orçamento é alocado pelo próprio governo federal na fatia A (salários e benefícios). Esses recursos sequer são manejados pelo reitor; eles vão direto para os servidores. É verdade que a fatia A não sofreu cortes, até porque é proibido pela Constituição Federal. Mas também é verdade que os reitores e reitoras não possuem qualquer capacidade de remanejo do orçamento de salários e benefícios para arcar com outros custos da Universidade.

A fatia B (custeio), no caso da UFPel, tinha um orçamento de R$ 74 milhões, dos quais R$ 21 milhões foram cortados. Com esse dinheiro é que pagamos os 593 trabalhadores terceirizados (portaria, limpeza, vigilância, etc) e a conta de luz, só para citar alguns dos nossos principais gastos. Essa é a fatia que realmente importa, pois é aqui que o risco de fechamento das instituições por incapacidade de pagar as contas é real. E o corte nessa fatia foi de 28% na UFPel e 30% na média nacional.

A fatia C (investimentos) era de R$ 9 milhões pelo orçamento, sendo que ficamos com apenas R$ 2 milhões. Seria intelectualmente desonesto eu citar esse corte de mais de 70% e justificar as dificuldades da UFPel por esse corte. Isso porque uma Universidade sem recursos de investimentos não deixa de funcionar no curto prazo, ela “apenas’” fica sucateada.

Em resumo, se considerarmos as três fatias, é verdade que o corte, no caso da UFPel, é na faixa de 4%. No entanto, se considerarmos que o gestor não tem qualquer ingerência sobre a fatia A (salários e benefícios), o corte é de cerca de 30% no orçamento que o reitor efetivamente possui para fazer a gestão da Universidade (fatias B e C). Mesmo que o reitor quisesse, ele não poderia tirar dinheiro da fatia A para pagar contas da fatia B.

Agora é hora de jantar. Como qualquer descendente de libanês, quem me dera ter umas boas kaftas para a janta. Seria ótimo também ter uns bombons na sobremesa.

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Doria diz que, eleito, privatizará Banco do Brasil e Petrobras

“Sou a favor da privatização, não para fazer do monopólio público um monopólio privado”

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O candidato nas prévias do PSDB para disputar a eleição de 2022 e atual governador de São Paulo, João Doria, disse que, se for eleito, pretende privatizar o Banco do Brasil e a Petrobras. A entrevista foi concedida ao jornal Correio Braziliense.

“Sou a favor da privatização, não para fazer do monopólio público um monopólio privado, e sim uma modelagem que permita à Petrobras ser dividida em várias empresas e ser colocada em leilão internacional na Bolsa de Valores do Brasil. É o mesmo modelo que os Estados Unidos seguiram (…). Se eu vencer, o Banco do Brasil será privatizado. Tem bons profissionais e boa estrutura. Mas não há necessidade de termos dois bancos (a Caixa e o BB). Já o BNDES, não. Pode ser readequado, para que cumpra efetivamente o papel de banco de desenvolvimento econômico e social, principalmente, das micro, pequenas e médias empresas. E que ele passe a ser um regulador.”

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Pela 1ª vez Face e Insta derrubam live em que Bolsonaro associou Aids à vacina da Covid

O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram

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Na noite deste domingo (24), o Facebook derrubou a live semanal de Jair Bolsonaro transmitida na última quinta-feira (21). O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram.

De acordo com a empresa, o motivo para a exclusão foram as políticas relacionadas à vacina da Covid-19. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, informa a Folha.

Bolsonaro afirmou durante live em 21 de outubro que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. Ele leu uma notícia falsa alertando para o suposto perigo. 

Médicos afirmam que a associação entre a vacina contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.

Esta é a primeira vez que a empresa remove uma live semanal de Jair Bolsonaro. 

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Para entender a polêmica do “furo no teto” e o Auxílio Brasil

O mais provável é que o governo emita divida para bancar o Auxílio

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O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes vão usar dinheiro do orçamento (receitas acima do esperado) ou vão emitir dívida, um dos dois, para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O novo benefício social prevê pagamento mensal de R$ 400, maior que o programa anterior, e vem sendo considerado uma jogada de Bolsonaro, que, em queda de popularidade, estaria pensando na eleição de 2022.

O Congresso pode autorizar o furo no teto. Vai fazê-lo. Afinal, o Centrão quer.

O mais provável é que o governo emita divida para bancar o Auxílio, não se sabe ao certo o que farão. O governo tem uma despesa que não consegue cobrir com receita de impostos. Então ele oferece títulos do governo (emite dívida), que pagam juros, para pessoas que têm dinheiro guardado e aceitam emprestar ao governo.

Problema

Existe um problema porque – com o Auxílio – ocorre o crowding out. Ou seja, esse dinheiro guardado, que poderia ser emprestado para pessoas e empresas privadas usarem de acordo com leis de mercado, passa a ser usado pelo governo. Os liberais não gostam disso porque o gasto do governo é menos eficiente. Fica menos dinheiro para ser usado pelo setor privado. Por exemplo: menos dinheiro para interessados em adquirir imóveis por financiamento.

Quando o governo aumenta sua dívida, faz crowding out = colocar um monte de gente para fora. É o termo para essa ação do governo, de tomar empréstimos no mercado, ter um déficit alto, ocupando um espaço que poderia ser usado pelo setor privado. Em vez de ser usado pelo setor privado, os recursos do setor privado são emprestados para o governo gastar, obviamente dentro das práticas de setor público, que não são as de mercado. É o que vai ocorrer agora…

Vão dar dinheiro para quem não fez por onde ganhar esse dinheiro. Mal comparando com um parêntese (é como Chaplin = arte desenvolvida dentro das regras de mercado versus Procultura, Lei Rouanet, LIC = crowding out. Depois de nove meses, é só ver o resultado: Hollywood x Ancine, Agência Nacional de Cinema).

Emitir dívida fura teto

De qualquer maneira, emitir dívida fura o teto de gastos, que é uma lei que prevê o limite de gastos do governo, independente de ter ou não verba de impostos, buscando controlar a dívida pública, que cresceu muito nos últimos anos. A lei do teto é para dar tempo de a receita crescer, o PIB crescer e, daqui a algum tempo, a relação dívida/PIB diminuir para um percentual mais baixo. Se não, quando a receita de impostos aumenta, o governo vai gastando, gastando, sem diminuir essa relação dívida pública/PIB.

Inflação mundial

Está ocorrendo inflação mundial por causa dos efeitos da pandemia. Houve redução da oferta mundial por causa das paralisações. Agora está acontecendo uma recuperação abrupta com reposição de estoques mundial, o que a produção está com dificuldade de atender. Por isso, aumento mundial de preços, falta de mão de obra em países desenvolvidos etc.

O dinheiro do Auxílio será todo gasto em consumo pelo povão. Vai aquecer a economia e sancionar os aumentos de preço. Mas não vai ser o que gerou a inflação. A inflação já está aí. Vai dar um empurrãozinho nessa inflação.

Imprimir dinheiro demais, um perigo!

O governo sempre está imprimindo algum dinheiro, mas eles têm que calibrar a quantidade emitida de acordo com a demanda do público por dinheiro. Se as pessoas querem mais dinheiro para gastar ou guardar como reserva, imprime. Se imprimir mais que isso, ocorre inflação. Se imprime de menos, deflação.

Nos EUA, como o dólar é a moeda de reserva mundial (todo o mundo quer dólares para guardar), eles podem imprimir muitos dólares. Mas eles também têm que calibrar a emissão com a demanda mundial por dólares, para manter o valor da moeda. Porque os que guardam dólar gostam dele justamente por isso: não perde valor por décadas. Pode-se guardar dólares no cofre como segurança. Para usar em uma emergência: mantém valor e é fácil de vender. Todo mundo aceita.

A hiperinflação ou superinflação ocorrem quando o governo não consegue pagar suas despesas com receitas de impostos ou emitindo dívida. Ele só consegue emitindo moeda. Então emite muito mais moeda, continuamente, para pagar as despesas, muito acima da demanda por moeda do público. O dinheiro do país se desvaloriza e perde a qualidade de moeda de reserva (todo mundo recebe e quer se desfazer do dinheiro o mais rápido possível). A moeda estrangeira (dólar, libra) vira a moeda de reserva preferida.

***

A política fiscal pode não afetar a economia tão fortemente como previsto pelo multiplicador. Um aumento nos gastos do governo causa um aumento nas taxas de juros. Uma alta da taxa de juros reduz os gastos com investimento. Essa redução na demanda, que é resultante de uma política fiscal que aumenta a taxa de juros, é chamada de efeito deslocamento (crowding-out). O efeito deslocamento tende a compensar os impactos que ocorrem na demanda agregada.

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