Ação do MPF apura impactos de cortes em instituições de ensino pelo país

Em uma ação coordenada, o MPF (Ministério Público Federal) aciona nesta quarta-feira (15) instituições de ensino federais para apurar os impactos do bloqueio orçamentário determinado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

A iniciativa foi batizada de Dia D em Defesa da Educação. Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos.

O MPF solicita a cada uma das instituições que informe se o contingenciamento resultará na extinção de cargos e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados. No MEC, o bloqueio de recursos atinge R$ 7,4 bilhões, com reflexos em ações que vão da ducação infantil à pos-graduação.

O congelamento atinge R$ 2 bilhões dos recursos das universidades federais. O valor representa 30% dos recursos discricionários (que não contam salários, por exemplo), mas o impacto varia a cada instituição por causa das respectvas realidades orçamentárias.(…)…

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