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Brasil & Mundo

Ato na Paulista virou “Fora Bolsonaro”

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A Avenida Paulista foi palco de um dos diversos atos que aconteceram por todo o país nesta quarta-feira (15).

Mais de 120 mil manifestantes, de acordo com a organização, se reuniram em frente ao Masp contra o bloqueio de recursos da educação.

A concentração do ato começou às 14h e, por volta das 16h50, o cortejo começou a andar em direção à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), localizada na região do Paraíso.

O ato reuniu pessoas de todas as idades, estudantes, sindicalistas, professores… todos unidos pelo grito “fora, Bolsonaro!”.

“Estou aqui porque sou professora, porque sou educadora, porque tenho filhos e netos e quero educação para este país”, diz a socióloga e professora universitária Eva Blay.

“Estou vendo desde criancinhas até pessoas bem idosas… eu acho que esta união mostra que não queremos cortes na educação de jeito nenhum”, completa.

Diversos cartazes faziam referência à fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub sobre “balbúrdia” em universidades. Outros, pediam a liberdade do ex-presidente Lula ou o fim do governo Bolsonaro.

Na foto abaixo, a estudante de fonoaudiologia Tamila, de 21 anos, exibe seu cartaz ironizando a falta de inteligência de Jair Bolsonaro.

“Na minha faculdade haverá muitos cortes de bolsas de pesquisa e está sendo um negócio ridículo. Vai fazer mal para todo mundo”, diz Tamila.

A luta não era só dos estudantes universitários, os secundaristas também marcaram sua presença.

“Como eu sou de escola pública, estou lutando por uma coisa que não é só minha, mas é de todos. Então, eu vim representar a galera da minha escola e também porque eu quero entrar em uma universidade federal”, diz Ana Júlia Reis, aluna da Escola Estadual Pedro Casemiro Leite, localizada em Cotia, na grande SP.

“Eu estou lutando pelo meu futuro e pelo futuro da nação”, completa a adolescente.

Diversos líderes de movimentos populares discursaram para a população. “Aqui está seu tsunami, Bolsonaro. Somos a união dos estudantes, professores e todos os brasileiros que querem o melhor do Brasil”, disse o presidente da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bomfim.

“Idiota é quem faz arminha com mão de criança, e acha que livro é menos importante que arma. A nossa história está sendo construída pelo povo brasileiro e nada será aprovado por você sem que o povo concorde. Se você subestimava o poder dos jovens, o recado está dado”, disparou a presidenta da UNE, Marianna Dias.

“Esse mundo de gente é o ‘Tsunami Da Educação’. A nossa onda é o futuro. O povo está na rua porque você não é dono do Brasil”, completou Marianna.

Nayara Souza, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), também deu seu recado: “Estamos aqui para mostrar que o povo não vai deixar cortar nossa educação. Estamos aqui para defender mais investimento e liberdade de expressão”.

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Bolsonaro testa negativo para covid

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Bolsonaro testou negativo para Covid-19.

O resultado saiu neste domingo, após cinco dias de isolamento social, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O resultado do exame libera o presidente a cumprir agenda comemorativa em razão dos 1000 dias de mandato.

Na segunda, Bolsonaro deve celebrar a data com a inauguração de trecho de 10 quilômetros de asfalto.

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Auxiliares preocupados com tosse de Bolsonaro

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Auxiliares presidenciais estão preocupados com a saúde de Jair Bolsonaro, segundo a Veja. Desde que voltou de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, ele “anda tossindo mais do que o de costume”.

Casos de Covid-19 na comitiva presidencial que foi aos EUA têm aparecido e, por esta razão, Bolsonaro deve fazer um novo teste PCR neste fim de semana.

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Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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