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Brasil e mundo

Supremo torna crime discriminação contra gays e transexuais

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A partir desta quinta-feira, 13, a LGBTfobia é crime no Brasil. Foi o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

Oito ministros votaram a favor, três conta.

Foram julgadas duas ações: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO 26), enviada à Corte em 2013 pelo PPS (Partido Popular Socialista), e o Mandado de Injunção (MI 4733), que foi protocolado em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Cármen Lúcia, que elogio o voto de seus colegas anteriores e já no início anunciou que votaria a favor do relator.

“O Estado brasileiro, por onde anda? Cadê o Estado que é responsável por legislar?”, questionou a ministra.

Crime

A partir de agora, crimes de ódio contra a população LGBT serão punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Votaram pela criminalização da homofobia Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Votaram contra os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

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Felicidade de “segunda”, não dá mais

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Concordo com Alexandre de Moraes: antes das redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Mas éramos felizes no sentido de que uma pessoa ignorante podia ser. Hoje a farsa não convence tão fácil. As vozes se tornaram muito mais plurais, o que é positivo para a sociedade.

A tecnologia levou a percepção de felicidade a um patamar mais elevado. Aumentou a exigência. Ninguém mais se contenta com meias verdades.

Voltar no tempo é impossível, apesar dos esforços nesse sentido. O próprio Lula não entendeu isso, por isso está perdendo popularidade. Perdeu poder de persuasão. Ele e qualquer outro governante.

A própria velha imprensa perdeu poder de persuasão. Está todo mundo vendo o rei nu. Vendo e avisando a este da nudez, em voz alta. A corte toda, que inclui a velha imprensa, está nua. Ouvindo que está nua, mas se fingindo de surda.

A tecnologia muda os comportamentos. Os avanços tecnológicos provocam essas destruições criativas. Assim como foi o canhão que permitiu Napoleão, a internet e as redes sociais estão forjando um cidadão menos distraído, mais atento e engajado. Uma democracia muito mais participativa.

O mundo mudou.

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Leite posta encontro com o Papa

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Atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite foi recebido pelo Papa Francisco nesta quarta-feira (14). Aproveitando o espaço na agenda do Pontífice, levou à Sua Santidade uma réplica das ruínas das Missões e uma caixa com camisas do Grêmio, do Inter e do Xavante, pra ficar de bem com todas as torcidas.

Aproveitando, convidou o Papa a visitar o Rio Grande do Sul em 2026, como parte das comemorações dos 400 anos das missões jesuíticas no estado — por coincidência ano da próxima eleição presidencial, sonho que Leite persegue.

No X, Leite postou: “Foi uma conversa muito gentil e muito amável do Papa, que lembrou ter ido muitas vezes à cidade de Pelotas, onde um tio dele (Victor José Bergoglio) morou”.

Leite acrescentou: “A sua mensagem de hoje (do Papa) é muito oportuna. O Papa Francisco falou sobre temperança e pediu aos fiéis que exercitem o equilíbrio. É uma mensagem que serve para as relações nas redes sociais, pessoais, profissionais e políticas nesse mundo tão dividido”. Com essas palavras, Leite, que tem discursado contra a polarização na política, parece confirmar uma impressão. Ele é conhecido nos bastidores como “Governador Casio”. Tudo calculado, nada é espontâneo, com vistas ao pleito de 2026”.

Na última semana, Leite gravou vídeo de apoio a Matteus, participante gaúcho da final do BBB, aproveitando a onda da audiência do programa. Matteus perdeu, contudo, e o comentário é de que “perdeu por causa do apoio de Leite”. Era o comentário hoje na aula do Pilates.

Terá sido a derrota de Matteus um mau agouro para Fernando Estima, de quem se fala que poderá ser candidato dos tucanos a prefeito de Pelotas?

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