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Pelotas & RS

Prefeitura reage à nota de repúdio do Sindicato dos Municipários

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão da nota do Sindicato dos Municipários de Pelotas emitida nesta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Pelotas responde aos pontos elencados no documento:

REAJUSTE ZERO

A Prefeitura, por meio da Comissão de Política Salarial (CPS), elaborou um parecer técnico que apontou todas as projeções econômicas necessárias para atender as reivindicações do sindicato.

O documento, sinaliza, claramente, a total falta de recursos para conceber qualquer tipo de reposição, sem nenhuma perspectiva de reversão no curto ou médio prazos. O comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento atinge hoje o patamar de 53,4 %, já tendo ultrapassado o limite prudencial de 51% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estando perto do limite máximo de 54%, após o qual inúmeras sanções são impostas ao município.

É importante salientar que os custos fixos engessam atualmente o orçamento municipal.

A folha de pagamento dos servidores, por exemplo, aumenta exponencialmente todos os meses. Em dezembro de 2016, a a folha era de R$ 22,8 milhões. Em maio, esse valor saltou para R$ 27,2 milhões. As decisões judiciais sobre o piso do magistério, que incide sobre as gratificações atuais, tornam a folha praticamente insustentável. Aliado à folha, o déficit previdenciário, o pagamento de precatórios e a conta da iluminação pública representam um adicional de R$ 100 milhões a mais por ano.

É DA MINHA CONTA

A campanha de economia interna busca a otimização de gastos e redução de custos, com premiação prevista para servidores e setores que alcançarem as metas, que se engajarem no processo. O objetivo é estabelecer uma eficiência nos gastos da prefeitura e promover a conscientização dos funcionários. As premiações da campanha são oferecidas por parceiros do município, sem qualquer custo aos cofres públicos.

COMPLEMENTO SALARIAL

Ao contrário do que a nota do Simp aponta, 21% dos servidores ganham complemento de remuneração para alcançar o valor do salário mínimo nacional. Não são 80% dos servidores como descreve o documento.

PROMESSA DE UNIFORMIZAR AS CARGAS HORÁRIAS EM 6h DIÁRIAS

A prefeitura não pode reduzir a carga-horária de servidores que acarreta em problemas na prestação de serviços, em novas contratações e no pagamento de hora-extra. Isso é ilegal.

CCs

A Prefeitura de Pelotas informa que os cargos de confiança (CCs) representam 6% da folha mensal e 1,5% do total do orçamento anual.

Em dezembro de 2018, a administração municipal contava com 379 cargos comissionados. Em maio de 2019 passou para 357 Ccs. uma redução de 6%. O governo Paula mantém a média das administrações das últimas décadas.

PUBLICIDADE

Sobre os investimentos em publicidade incluindo a legal (aquela obrigatória por lei), no governo atual contabilizou-se entre janeiro de 2017 até maio de 2019 um total de R$ 2.060.568,00.

A publicidade representa 0,17% do total com as despesas correntes dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 (maio).

Paula é a prefeita que menos gastou em publicidade dos últimos 18 anos, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda.

As campanhas da gestão Paula tem foco no incremento da arrecadação, incentivando o cidadão a pagar em dia seus tributos, gerando uma mobilização da sociedade em torno de um projeto coletivo de transformação da realidade do município, através do Pacto Pelotas pela Paz.

Em 2018, dos R$849.993,00, R$ 738.5941,07 (87%) foram investidos nas campanhas Refis, IPTU e Pacto. Campanha do Refis – R$ 312 mil investido / R$ 11 milhões de retorno Campanha do IPTU – R$ 186 mil / R$ 37 milhões de retorno Campanha do Pacto – R$ 240 mil / Mobilização da sociedade – 50% na redução de homicídios

Em 2019, continuamos com o mesmo objetivo. Campanha do ITBI 2019 – R$ 70 mil de custo / R$ 300 mil de retorno no primeiro mês.

CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES X COMPLEMENTAÇÕES DE CARGA HORÁRIA

As complementações têm recebido sucessivos apontamentos do Tribunal de Contas pelo uso indevido deste mecanismo, que deve ser utilizado para resolver problemas temporários, como gravidez, auxílio-doença, entre outros.

Além disso, geram mais gastos porque duplicam os salários dos professores com todas as vantagens adquiridas. A contratação temporária é mais vantajosa aos cofres públicos. A prefeitura já lançou o novo concurso público, que é a forma mais adequada de provimento de cargos.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS EM SAÚDE AMBIENTAL

Operários em Saúde Ambiental e Agentes de Combate a Endemias são funções diferentes.

AUMENTO DE RECEITA

Em 2018 a receita corrente líquida do Município teve uma evolução de 6,72%, com o incremento de R$ 20 milhões às receitas municipais. Em 2019, nos cinco primeiros meses, alcançamos R$ 17 milhões a maior. Sem esses recursos a mais, certamente, os servidores já estariam com os salários atrasados, devido ao aumento dos custos fixos.

PACTO PELOTAS PELA PAZ

Os índices que baseiam a redução na queda da criminalidade em Pelotas são oficiais, produzidos pela Brigada Militar, Polícia Civil e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através do Observatório Municipal de Segurança. Falar que nada fez para reduzir a violência, não ataca somente a Prefeitura, mas também o Poder Judiciário, o Ministério Publico, todas as forças de segurança pública e a sociedade civil envolvidas no movimento.

Dirigente do Simp lê nota de ‘repudio à administração municipal’

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Pandemia

Caso de covid suspende eleição de presidente do Instituto João Simões Lopes Neto

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A eleição e posse do novo presidente do Instituto João Simões Lopes Neto, marcada para ocorrer ontem, sexta, 16, à noite, foi suspensa.

Um dos candidatos a presidir a Casa foi diagnosticado com covid-19.

João Simões Lopes Neto

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Pandemia

Prefeitura diz que houve erro no Painel Covid e que há menos internados

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Atualizado: 23h13

O painel com os dados da evolução da covid-19 em Pelotas, no site da prefeitura, informou neste sábado, 16, percentagens de ocupação de leitos superiores a 100%.

115.3% a ocupação geral e 130.6% nos leitos de UTI.

O Amigos perguntou à assessoria da prefeitura como explicava aquelas percentagens.

Segundo a prefeitura, “houve algum erro. Não sabemos ainda se foi erro de digitação ou erro no sistema. Estamos apurando e vai ser corrigido.”

A prefeitura diz também que “Pelotas tem 78 pessoas internadas, não 136, como informa o Painel. 16 pacientes em UTI e 62 em enfermaria.”

Confira abaixo as duas tabelas.

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Pandemia

Pelotas registra 66 novos casos de covid neste sábado

A ocupação geral de leitos, que estava em torno de 30%, estável, vem subindo crescentemente

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Atualizado: 22h39

Pelotas registrou neste sábado 66 casos novos de pessoas com covid-19.

36 mulheres e 30 homens, com idades entre três e 79 anos.

Mais cedo, segundo dados do Painel Covid, no site da prefeitura, a cidade tinha 136 internados: 25 em leitos de UTI (75.8% de ocupação) e 111 em enfermaria (130.6%). Mais tarde, a prefeitura, consultada, explicou que houve um erro no Painel.

“Pelotas tem 78 pessoas internadas (66,1% de ocupação), não 136, como informava inicialmente o Painel: 16 pacientes em UTI (48,5%) e 62 em enfermaria (72,9%)”, afirmou a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Em setembro, Pelotas se manteve com vinte e poucos casos novos ao dia. A ocupação geral de leitos, que estava em torno de 30%, estável, subiu em outubro. Ontem (15 de outubro) a ocupação estava em 65%. Hoje, 16, a ocupação está em 66,1%.

Ontem faleceu um rapaz de 37. E um de 20.

A prefeitura, consultada, respondeu:

“Nos últimos dias as internações estavam acima da verificada hoje, 66. Estávamos tendo em torno de 100 novos casos por dia. Mas a taxa de transmissão caiu. Chegou a estar em 1,4, caiu para manos de 1 e hoje está em 1,04. Ou seja, já estivemos em situação um pouco mais grave. Pelotas é o município da região que pratica ainda as maiores restrições. Todos os outros aderiram aos protocolos estaduais, que são mais flexíveis”.

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