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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago hoje

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Começa hoje (25) o pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), calendário 2019/2020.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, o calendário foi definido pelo mês de nascimento dos beneficiários.

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

Para os funcionários públicos, a referência para definir a data do pagamento é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os primeiros a receber serão os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. No casos dos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em 0 (zero).

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o digito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)

Quem tem direito

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado. Após este prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem tomar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Neste caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendários é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED), sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019-2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco. Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site http://www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/PASEP. Até outubro de 1988 os empregadores faziam contribuições ao Fundo de Participação PIS/PASEP que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep, não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT. (Da Agência Brasil)

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Pelotas em bandeira vermelha

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Divulgada nesta sexta-feira (19), a classificação preliminar da 42ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual. De acordo com essa avaliação, Pelotas retorna a bandeira vermelha, depois de permanecer por quatro semanas consecutivas em laranja.

Mudança foi ocasionada, principalmente, pelo aumento no número de internações por síndrome gripal na região R21, da qual a cidade é o maior município.

Em virtude da classificação, o Município deve editar novo decreto na próxima semana, com medidas mais restritivas para controle da pandemia na cidade.

A região da Bagé, que integra a macrorregião com Pelotas, também foi classificada em bandeira vermelha. A análise colocou ainda as regiões do litoral norte e serra gaúcha em bandeira preta, pela primeira vez, desde que o modelo começou a ser utilizado.

A classificação final das novas bandeiras passa a vigorar a partir de terça-feira (23), até o dia 1º de março.

Governo gaúcho suspende atividades

Em decorrência da gravidade do contágio por coronavírus verificado em todo o Rio Grande do Sul e o aumento de 20% de internações entre as duas últimas quintas-feiras, o governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão de vídeo nesta sexta-feira, a edição de um novo decreto de suspensão geral das atividades, que irá valer a partir das 22h deste sábado (20) até às 5h de domingo (21).

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Com 193,2 mil novas doses, RS iniciará imunização contra Covid-19 de idosos com mais de 85 anos

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O Rio Grande do Sul deve receber, neste final de semana, 193,2 mil novas doses da CoronaVac. Com esta quarta remessa de vacinas contra a Covid-19 enviada pelo Ministério da Saúde (MS), o governo do Estado pretende iniciar a segunda fase de imunização, incluindo idosos acima de 85 anos, além de ampliar a vacinação dos profissionais da saúde. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (5/2).

“A nossa expectativa é de que, com essas doses, a gente possa fazer, ao longo dos próximos dias, a imunização de 43% da população acima dos 85 anos aqui no Rio Grande do Sul. Além disso, tendo em vista que uma parte maior dos idosos está vivendo no litoral, em função até do isolamento, estamos garantindo o repasse considerando essa realidade do nosso Estado”, destacou o governador.

Todas as 193,2 mil doses serão repassadas, sem reserva pelo Estado. Do total previsto, aproximadamente 147 mil destinam-se aos idosos, montante suficiente para atingir cerca de 43% população com mais de 85 anos. As outras cerca de 46,2 mil doses servirão para alcançar em torno de 78% dos profissionais que trabalham em unidades de saúde no Estado.

O Ministério da Saúde ainda não informou a previsão de data e horário de envio das vacinas para os Estados. Assim que chegarem ao solo gaúcho, a Secretaria da Saúde (SES) distribuirá para as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), que repassarão aos municípios. Os quantitativos por região e cidade ainda estão sendo calculados.

“Os municípios têm papel importante de organização da campanha no seu território. Estamos distribuindo as doses tão logo elas cheguem. É de suma importância que o município faça o planejamento, porque, além dos idosos acamados que já receberam as doses, estamos agora ampliando para uma população que precisamos proteger”, afirmou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

A recomendação da SES é para que seja feito um pré-cadastro da população-alvo e, se possível, com agendamento prévio, de forma a evitar aglomeração nos locais de vacinação e também desperdício, já que cada frasco-ampola da CoronaVac contém dez doses que devem ser aplicadas de forma sequencial e imediata. Além disso, a pasta reforça a necessidade de cadastrar cada dose aplicada no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e no formulário de controle do Estado.

“Confiamos nas equipes dos vacinadores dos municípios e temos certeza de que a decisão de começar a vacinação dos idosos foi acertada por parte do governo junto com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, conforme pactuado em reunião ontem (4/2)”, acrescentou Arita.

Cabem às prefeituras organizar a aplicação das doses e divulgar aos moradores como ocorrerá o processo em cada município, seja de forma presencial nas unidades de saúde, por drive-thru ou outro formato.

“É importante que todos estejam atentos à forma como o seu município se organiza para garantir a imunização dos idosos das suas famílias, e os municípios devem estar comprometidos a organizarem para que essa vacina chegue às pessoas que estão nessa faixa etária, mais de 85 anos, de forma adequada, sem gerar situações de aglomeração”, reforçou o governador.

Com as 511,2 mil doses já recebidas, o Estado vacinou até agora quase 215 mil pessoas com ao menos a primeira dose. São 174,4 mil profissionais da saúde, 32,4 moradores de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), 7,7 mil indígenas e 1,3 mil pessoas portadoras de deficiência institucionalizadas.

Painel de vacinas

A logística será a mesma utilizada nas outras duas distribuições, com apoio aéreo e terrestre. Esta é a quarta remessa de vacinas recebidas pelo Estado. O primeiro lote, com 341,8 mil vacinas CoronaVac, chegou em 18 de janeiro. Outras 116 mil vacinas da Oxford/AstraZeneca foram recebidas em 24 de janeiro, e a terceira remessa, 224,2 mil doses da CoronaVac, no dia 1º de fevereiro.

Com as 511,2 mil doses já recebidas, o Estado vacinou até agora quase 215 mil pessoas com ao menos a primeira dose. São 174,4 mil profissionais da saúde, 32,4 mil moradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), 7,7 mil indígenas e 1,3 mil pessoas portadoras de deficiência institucionalizadas.

Acompanhe a atualização diária de vacinas recebidas, distribuídas e aplicadas no RS em vacina.saude.rs.gov.br

Reunião com a Embaixada da China

Antes do anúncio da chegada de novas doses, o governador e a secretária Arita participaram de uma reunião com governadores de todo o país com a Embaixada da China no Brasil, com objetivo de articular a produção e a entrega de vacinas para que os Estados possam se planejar e criar um cronograma de imunização.

A mobilização visa agilizar o processo de importação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), princípio necessário tanto para produção da CoronaVac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e para a vacina da Universidade de Oxford com o laboratório inglês AstraZeneca, que será fabricada no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Temos aqui no Rio Grande do Sul o mais alto respeito e admiração pela República Popular da China, pela sua força de transformação e inovação, e estamos muito satisfeitos em ver que a parceria na questão sanitária com o Butantan, ligado ao governo de São Paulo, é uma demonstração dessa boa relação entre os países. Queremos reforçar esses laços com o comum interesse benéfico aos nossos povos. O Rio Grande do Sul está à disposição para ajudar a enfrentar qualquer percalço, por isso, contem conosco para superarmos esse quadro de pandemia”, afirmou Leite.

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Confira os gabaritos das provas do primeiro dia do Enem

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o gabarito oficial Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Confira o gabarito das provas de linguagens e ciências humanas, realizadas no primeiro dia do exame (17). Os gabaritos das provas do segundo dia podem ser acessados aqui.

A abstenção no primeiro dia foi de 51,5% dos candidatos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.

Ao todo, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas.

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Prova amarela – primeiro dia

Prova azul – primeiro dia

Prova branca – primeiro dia

Prova rosa – primeiro dia

Confira os gabaritos do primeiro dia: 

Confira aqui o gabarito da prova rosa (ampliada) – Aplicação Regular

Confira aqui o gabarito da prova rosa (superampliada) – Aplicação regular

Confira aqui o gabarito da prova laranja (braile e ledor) – Aplicação regular

Confira aqui o gabarito da prova verde (libras) – Aplicação regular

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