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Brasil & Mundo

Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

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Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Uma primeira redução

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

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Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

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Doria ironiza Grupo Eurasia, que dava vitória a Leite

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O governador de São Paulo, João Doria, foi às redes sociais ironizar o Grupo Eurasia, que divulgou análises dando vitória nas prévias do partido a Eduardo Leite.

 Eurasia é uma empresa de consultoria e pesquisa de risco político.

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Brasil & Mundo

VÍDEO: PF queima balsas usadas em garimpo ilegal no rio Madeira

Porções de ouro e mercúrio foram apreendidas

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Neste sábado (27), agentes da Polícia Federal, Ibama, Marinha e Aeronáutica queimaram 31 balsas usadas para garimpo ilegal no rio Madeira, em Nova Olinda do Norte.

As embarcações estavam abandonadas no rio, e apenas um homem foi encontrado e preso. Porções de ouro e mercúrio foram apreendidas.

Nas últimas semanas, centenas de balsas e dragas atracaram em um único ponto do rio Madeira, para exploração em massa de ouro. 

Os garimpeiros se dispersam do local na sexta-feira (26), mas alguns continuaram operando de forma ilegal.

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Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 9,2 mil novos casos

Governo já distribuiu mais de 306 milhões de doses de vacinas

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O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (27) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 229 novas mortes em decorrência de covid-19. Com isso, o país chegou a 614.186 mortes durante a pandemia.

O levantamento mostra que 9.233 novos casos da doença foram registrados no sistema de monitoramento da doença. No total, o país registrou até o momento 22.076.863 casos de infecção pelo novo coronavírus. O informativo também traz os dados sobre óbitos em decorrência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que somam 119 casos e estão sob investigação de órgãos de saúde.

 país tem 174.396 casos ativos de covid-19 em monitoramento. O número diz respeito a casos diagnosticados que estão sob supervisão médica ou em isolamento.

O número de recuperados é de 21.288.281 casos, o que corresponde a 96,4% do total de infectados.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão: São Paulo (153.993), Rio de Janeiro (69.011), Minas Gerais (56.143), Paraná (40.771) e Rio Grande do Sul (36.075).

Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.846), o Amapá (2.002) e Roraima (2.050).

Vacinação

O painel de vacinação do Ministério da Saúde estava fora do ar no momento da apuração dos dados, e a última atualização que consta no vacinômetro do site do ministério registrava, até o dia 25 de novembro, 364.177.468 doses de vacinas distribuídas, com 306.982.366 doses aplicadas – número que compreende a primeira dose, a segunda dose e aplicações únicas.

O ministério registra, ainda, que o governo federal já investiu cerca de R$ 207,3 bilhões em vacinas.

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