Um belo exemplo de como cidades podem fazer sua parte pela área ambiental

Tony Sechi, novo colaborador do Amigos de Pelotas

Tony Sechi *

Se, por um lado, vivemos diversos retrocessos na área ambiental em nível nacional e até mesmo mundial, por outro, precisamos criar estratégias para que as cidades deem respostas no âmbito local. Quero falar de uma boa prática crescente em diversos municípios do nosso país que vem trazendo resultados espetaculares onde está sendo implementado: o IPTU Verde.

Pioneiro no Brasil em 2008, sendo a cidade de São Bernardo do Campo (SP) a primeira a implementá-lo, posteriormente, o IPTU Verde tornou-se uma realidade em municípios como Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Colatina (ES),  Guarulhos (SP), Goiânia (GO), Taubaté (SP), Araraquara (SP) e, mais recentemente, em Balneário Camboriú (SC), que inclusive é uma cidade com o número menor de habitantes em relação a Pelotas.

O IPTU Verde de Salvador (BA), por exemplo, foi premiado internacionalmente, escolhido com umas soluções mais inovadoras para combater as mudanças climáticas durante a vigésima primeira Conferência das Nações Unidas (COP 21). 

Mas, afinal: o que é o IPTU Verde? A iniciativa consiste num programa de incentivos e descontos neste imposto para quem adotar nos seus prédios, sejam eles residenciais, industriais, mistos, comerciais, etc., medidas que preservem, protejam ou recuperem o meio ambiente, como por exemplo, adotar placas solares como fonte de energia, o telhado verde ou a reutilização da água da chuva em imóveis.

Entre as possibilidades apontadas, a captação e a reutilização das águas da chuva podem parecer difíceis ou trabalhosas. Mas, em 2008, durante meu curso técnico no IF-Sul Campus CAVG, tive a oportunidade de coordenar juntamente com diversos professores a instalação da iniciativa em um prédio da escola e posso garantir: é totalmente viável e benéfico. Porém, estes são apenas alguns exemplos entre tantas alternativas possíveis.

O desconto no imposto, que é de responsabilidade do município, tem objetivo de incentivar os moradores e empresários a adotarem práticas sustentáveis e que tragam impactos positivos na sociedade, diminuindo os efeitos da urbanização e, ainda, aquecendo o ramo da tecnologia especializada no mercado local. E a pergunta que não quer calar é por que Pelotas também não pode participar desta solução?

Por ser um imposto municipal, cabe a cada prefeitura optar por este tipo de programa. 

Obviamente que com os descontos o governo precisará repor esta arrecadação. Mas uma prática como esta movimenta uma nova cadeia tecnológica, estimula a criação de novas empresas e de novos empregos para atender a nova demanda, sem contar que teremos um resultado muito positivo para o meio ambiente e um gesto brilhante diante de tantos retrocessos ambientais que estamos vivendo no Brasil e no mundo. 

E você: já tinha ouvido falar em IPTU Verde? Se ficou com alguma dúvida escreva nos comentários para que possamos tirar sua dúvida.

© Tony Sechi é técnico agrícola pelo CAVG, acadêmico de Gestão Pública e Conselheiro Universitário da UFPel. Foi um dos coordenadores do Programa de Governo de Eduardo Campos e Marina Silva na eleição presidencial de 2014 e também foi Assessor Técnico do Conselho de Desenvolvimento e Inovação de Pelotas (2017-2018). Atualmente atua na Fundação João Mangabeira, em Brasília.

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