Porto 5 se manifesta, em nota, sobre averbação judicial em matrícula do Acqua

A construtora divulgou a seguinte nota, reproduzida abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, vem esclarecer aos seus clientes, fornecedores e ao público em geral, bem como tranquilizar a todos, quanto ao despacho liminar proferido pelo juízo da 5ª Vara Cível, que determinou a averbação na matrícula do imóvel, onde será construído o empreendimento “ACQUA PARQUE RESIDENCE”, da existência da demanda de nº 022/1.18.0001620-2.

Em um primeiro momento, cabe destacar que a PORTO5 adquiriu o terreno onde será construído o empreendimento ACQUA PARQUE RESIDENCE eivado da mais absoluta boa-fé, sendo que jamais foi identificado em nenhum documento (certidões, registros, etc.) qualquer fato impeditivo à aquisição da área e consequente construção do empreendimento.

A demanda mencionada diz respeito a litígio envolvendo sócios da empresa que em período anterior era proprietária da área e que em nada afetará a realização do empreendimento por parte da PORTO5.

Cabe destacar que a grande maioria dos pedidos do autor na referida ação foram indeferidos liminarmente pelo juízo, restando concedida apenas a anotação da EXISTÊNCIA da ação na matrícula do imóvel. Assim sendo, não há nenhum impeditivo legal na alienação das unidades, no andamento da obra ou a qualquer outra atitude da proprietária do imóvel, PORTO5, quanto ao terreno que adquiriu.

A PORTO5 permanece à inteira disposição de todos para qualquer esclarecimento adicional, reforçando seu compromisso com os clientes e população em geral, de sempre agir de acordo com os princípios da boa-fé e legalidade em todos os seus negócios e empreendimentos.

Juíza vê indício de fraude na venda de terreno onde será erguido prédio Acqua, da Porto 5

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