Porto 5 publica nota com esclarecimentos sobre terreno em litígio

A PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. vem prestar esclarecimentos aos seus clientes e ao público em geral, acerca da informação veiculada na imprensa de que a construtora estaria impedida de comercializar as unidades do Acqua Parque Residence.

Em um primeiro momento, cabe destacar mais uma vez que a PORTO5 adquiriu o terreno onde será construído o empreendimento Acqua Parque Residence, através de Escritura Pública de Permuta, eivada da mais absoluta boa-fé, sendo que jamais foi identificado em nenhum documento (certidões, registros, etc.) qualquer fato impeditivo à aquisição da área e consequente construção do empreendimento.

TJRS proíbe qualquer construção sobre terreno onde Porto 5 pretende erguer o Acqua Residence

A matrícula do imóvel objeto da Permuta, registro nº 91.900 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas, não possuía a época da assinatura do contrato, qualquer tipo de anotação e restrição ao negócio entabulado entre as partes, ou à construção do seu futuro empreendimento no local.

A certidão negativa oriunda do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pelotas dá conta de que o imóvel de matrícula 109.833 (anterior 91.900), até o lançamento do empreendimento se encontrava livre e desembaraçado de qualquer ônus real, cláusulas ou gravames administrativos ou contratuais, registro ou averbação de citação em Ação real ou pessoal reipersicutória ou de qualquer ação de outra natureza.

Também, corroborando com todas as informações acima exaradas, destaca ainda que de acordo com a certidão emitida pelo 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pelotas, todos os documentos exigidos pela lei 4.591/64, destinados ao registro da incorporação imobiliária do empreendimento denominado “ACQUA PARQUE RESIDENCE”, foram apresentados pela PORTO5, sendo que a incorporação foi deferida pelo cartório mencionado, restando registrada a permuta da área no R.1, a incorporação imobiliária sob o nº R.2 e o patrimônio de afetação sob o nº Av.3 em 06 de agosto de 2019, da matrícula nº 111.417, oriunda do desmembramento da matrícula nº 109.833

A demanda mencionada na reportagem publicada em um blog, diz respeito a litígio envolvendo sócios da empresa que em período anterior era proprietária da área, muito antes da aquisição da mesma por parte da PORTO5 e que não afetará a realização do empreendimento.
Ao contrário do que foi publicado, a PORTO5 sequer faz parte do processo em que foi deferida a liminar. Não há na decisão qualquer impedimento da comercialização das unidades por parte da construtora. A decisão proferida em nenhum momento menciona a PORTO5, ou o Acqua Parque Residence, conforme a reportagem faz sugerir.

É fato que há um processo em Tramitação (Número: 022/1.18.0001620-2) referente aos antigos proprietários do Imóvel em que foi determinada a anotação na matrícula do imóvel da existência da referida ação, com a finalidade de tornar público o litígio, até pra que cessem quaisquer tipo de informações falsas e tendenciosas.

Assim sendo, não há nenhum impeditivo legal na alienação das unidades por parte da atual proprietária do imóvel, PORTO5, quanto ao terreno que adquiriu.

Destaca que a empresa PORTO 5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS está inserida há apenas 7 (sete) anos no mercado e já possui 19 Lançamentos Imobiliários realizados, com 4.237 unidades Lançadas, sendo que destas, 91,45%, ou seja, 3.875 unidades já foram comercializadas.

A construtora segue trabalhando diuturnamente em todas as frentes, seja judicial ou extrajudicialmente, para que qualquer pendência possa ser resolvida o mais brevemente possível a fim de que nenhuma dúvida paire sobre os seus consumidores, acerca da continuidade de seus empreendimentos.

Permanecemos à inteira disposição de todos para qualquer esclarecimento adicional, reforçando seu compromisso com os clientes e população em geral, de sempre agir de acordo com os princípios da boa-fé e legalidade em todos os seus negócios e empreendimentos.

Obrigado por participar.

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