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Pelotas & RS

Porto 5 publica nota com esclarecimentos sobre terreno em litígio

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A PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. vem prestar esclarecimentos aos seus clientes e ao público em geral, acerca da informação veiculada na imprensa de que a construtora estaria impedida de comercializar as unidades do Acqua Parque Residence.

Em um primeiro momento, cabe destacar mais uma vez que a PORTO5 adquiriu o terreno onde será construído o empreendimento Acqua Parque Residence, através de Escritura Pública de Permuta, eivada da mais absoluta boa-fé, sendo que jamais foi identificado em nenhum documento (certidões, registros, etc.) qualquer fato impeditivo à aquisição da área e consequente construção do empreendimento.

TJRS proíbe qualquer construção sobre terreno onde Porto 5 pretende erguer o Acqua Residence

A matrícula do imóvel objeto da Permuta, registro nº 91.900 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas, não possuía a época da assinatura do contrato, qualquer tipo de anotação e restrição ao negócio entabulado entre as partes, ou à construção do seu futuro empreendimento no local.

A certidão negativa oriunda do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pelotas dá conta de que o imóvel de matrícula 109.833 (anterior 91.900), até o lançamento do empreendimento se encontrava livre e desembaraçado de qualquer ônus real, cláusulas ou gravames administrativos ou contratuais, registro ou averbação de citação em Ação real ou pessoal reipersicutória ou de qualquer ação de outra natureza.

Também, corroborando com todas as informações acima exaradas, destaca ainda que de acordo com a certidão emitida pelo 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pelotas, todos os documentos exigidos pela lei 4.591/64, destinados ao registro da incorporação imobiliária do empreendimento denominado “ACQUA PARQUE RESIDENCE”, foram apresentados pela PORTO5, sendo que a incorporação foi deferida pelo cartório mencionado, restando registrada a permuta da área no R.1, a incorporação imobiliária sob o nº R.2 e o patrimônio de afetação sob o nº Av.3 em 06 de agosto de 2019, da matrícula nº 111.417, oriunda do desmembramento da matrícula nº 109.833

A demanda mencionada na reportagem publicada em um blog, diz respeito a litígio envolvendo sócios da empresa que em período anterior era proprietária da área, muito antes da aquisição da mesma por parte da PORTO5 e que não afetará a realização do empreendimento.
Ao contrário do que foi publicado, a PORTO5 sequer faz parte do processo em que foi deferida a liminar. Não há na decisão qualquer impedimento da comercialização das unidades por parte da construtora. A decisão proferida em nenhum momento menciona a PORTO5, ou o Acqua Parque Residence, conforme a reportagem faz sugerir.

É fato que há um processo em Tramitação (Número: 022/1.18.0001620-2) referente aos antigos proprietários do Imóvel em que foi determinada a anotação na matrícula do imóvel da existência da referida ação, com a finalidade de tornar público o litígio, até pra que cessem quaisquer tipo de informações falsas e tendenciosas.

Assim sendo, não há nenhum impeditivo legal na alienação das unidades por parte da atual proprietária do imóvel, PORTO5, quanto ao terreno que adquiriu.

Destaca que a empresa PORTO 5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS está inserida há apenas 7 (sete) anos no mercado e já possui 19 Lançamentos Imobiliários realizados, com 4.237 unidades Lançadas, sendo que destas, 91,45%, ou seja, 3.875 unidades já foram comercializadas.

A construtora segue trabalhando diuturnamente em todas as frentes, seja judicial ou extrajudicialmente, para que qualquer pendência possa ser resolvida o mais brevemente possível a fim de que nenhuma dúvida paire sobre os seus consumidores, acerca da continuidade de seus empreendimentos.

Permanecemos à inteira disposição de todos para qualquer esclarecimento adicional, reforçando seu compromisso com os clientes e população em geral, de sempre agir de acordo com os princípios da boa-fé e legalidade em todos os seus negócios e empreendimentos.

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Pelotas & RS

Prefeitura publica edital para convênio com previdência complementar

Entidades interessadas em administrar o sistema para a Prefeitura e Câmara têm até o dia 26 para apresentação de proposta

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O Município está perto de implantar o sistema de previdência complementar aos servidores da administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo, atendendo à determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência. Edital 261/2021 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh), que abre processo de seleção para contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), já está publicado no site http://www.pelotas.com.br e pode ser acessado com o seguinte passo a passo: Transparência / Informações Públicas / Publicações / Compras e Contratação de Serviços / Seleção Pública / 2021.

Entre outras medidas, a Emenda Constitucional estabeleceu dois anos para que municípios se adequassem às novas regras – entre elas, a previdência complementar.

“É importante alertar às entidades interessadas que a data-limite para apresentação das propostas encerra-se no dia 26 deste mês às 13h. Os envelopes devem ser entregues no Departamento de Compras Governamentais da Secretaria da Fazenda, à rua Santos Dumont, 149, Centro”, explica a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), Berenice Nunes.

Previdência Complementar

A Entidade Fechada de Previdência Complementar será conveniada para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores. O prazo de duração do convênio de adesão é indeterminado.

O recebimento e julgamento das propostas estarão sob responsabilidade da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria Municipal 57/2021. Pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de Previdência Complementar Multipatrocinada, e que estejam devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e categorizadas como em situação normal no CadPrevic, podem participar do processo.

Exemplo de mudança

A administração pública conta com prazo, até o dia 12 de novembro, para instituir a previdência complementar. Entre outras mudanças, o novo sistema vai alterar o método de pagamento de aposentadorias. A partir da vigência da Reforma – uma exigência constitucional – o servidor que ingressar no Município, via concurso público, para provimento de cargo efetivo, receberá a aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Berenice Nunes explica: “O Prevpel pagará até o teto de aposentadoria. Se a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS quando se aposentar, caberá à previdência complementar conveniada inteirar o valor, desde que ele tenha optado pelo Regime de Previdência Complementar, pois será facultativo.”

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Pelotas & RS

Faculdade de Odontologia da UFPel inaugura Memorial

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Dando sequência às atividades comemorativas dos 110 anos da Faculdade de Odontologia (FO) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ocorrerá nesta terça-feira (19), às 14h, a inauguração do Memorial da Faculdade de Odontologia. O espaço conta com objetos e documentos que fazem parte da história do curso.

A FO completou 110 anos no dia 21 de setembro de 2021 e, dentro das comemorações, criou a Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia (AApEgO-UFPel) para dar suporte às atividades da Unidade. Além disso, um livro sobre a história da Faculdade está sendo organizado e será lançado em breve. A pesquisa para a elaboração do livro realizada pelo professor Luis Rubira e pela bolsista do projeto e doutoranda em História, Elisiane Medeiros, deu origem ao Memorial que foi aprovado em reunião do Conselho Departamental da Faculdade.

De acordo com o diretor da FO, Evandro Piva, será o primeiro memorial de curso da UFPel. “Transformamos a antiga sala dos Conselhos no Memorial da Odonto. Centralizamos objetos e documentos que estavam espalhados pela Faculdade e recebemos alguns itens de doações da comunidade”, explicou. De acordo com Piva, o próximo passo é buscar parcerias com outros cursos da UFPel para qualificar o espaço e conservar os objetos e documentos que foram recuperados.

AAeEgO-UFPel

De acordo com a professora aposentada da FO, Marcia Bueno, a ideia da criação da Associação já era antiga. “Sempre recebemos o contato de pessoas que valorizam a Faculdade e querem ajudar de alguma forma nas atividades. Então já tínhamos a ideia criar um espaço para reunir essas pessoas e conseguir ajudar a Faculdade nos momentos em que a Instituição não poderia contribuir com recursos”, explicou.

A Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia foi fundada em março de 2021 com o objetivo de reunir e agregar apoiadores e egressos da FO, defender o ensino público e gratuito, apoiar financeiramente a Faculdade, fomentar projetos de pesquisa, ensino, desenvolvimento de tecnologia, extensão e assistência e promover melhorias no espaço físico da Unidade.

O Livro

O livro busca narrar por meio de imagens e textos a história da FO ao longo de seus 110 anos. A publicação  está prevista para dezembro. A ideia de elaboração de um livro contando a história da Faculdade surgiu no seu centenário, em 2011. Contudo, naquele momento não foi possível dar sequência ao projeto.

Em 2010, o professor da Faculdade de Filosofia, Luis Rubira, passou a ministrar a disciplina de Bioética na FO e entre as atividades que foram solicitadas aos estudantes estava a busca pela história da Unidade. “Sabendo que a Odonto, além da formação técnica e científica de seus alunos tivera uma forte cena artística e cultural, sobretudo a partir da década de 1960, sob o nome de Odontoarte, resolvi estimular os alunos a resgatar parte desta história”, explicou.

Desta forma, em 2018 foi criado um projeto de ensino no qual os alunos entrevistaram alguns docentes e egressos da Faculdade. “O resultado foi surpreendente, pois surgiram novas histórias ligadas à Instituição. Apresentei estes resultados para a então diretora da Faculdade, professora Adriana Etges, que prontamente convidou-me para elaborar um livro contendo a história da Faculdade de Odontologia”, disse Rubira.

A pesquisa para a elaboração do livro iniciou em 2021, com o apoio da AApEgO-UFPel. A bolsista Elisiane Medeiros ficou durante quatro meses analisando documentos e fontes ligadas à Instituição e o professor Luis Rubira passou a realizar investigações de caráter histórico e iconográfico.

Entre os achados, Rubira destaca o mapeamento e resgate de imagens e documentos dos prédios pelos quais a Faculdade de Odontologia passou antes de instalar-se no prédio atual. “Outra novidade é que o atual prédio, construído na década de 1950, foi o primeiro edifício na região Centro/Porto, bem antes dos próprios prédios que surgiram no entorno da Praça Coronel Pedro Osório nas décadas seguintes”, revelou.

A comunidade ainda pode contribuir com a elaboração do livro enviando fotos e histórias sobre a Faculdade para o email: luisrubira.filosofia@gmail.com

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Pelotas & RS

HemoPel necessita de todos os tipos de sangue com urgência

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A Prefeitura alerta que o Hemocentro Regional de Pelotas (HemoPel) está com os estoques de todos os tipos de sangue em situação crítica. Por isso, são necessárias doações com urgência. Desde o início da pandemia, a equipe da unidade toma todas as medidas de higiene para que os doadores estejam seguros. A higienização é feita a cada atendimento e todos – doadores e equipe – usam máscara durante a permanência no local.

Localizado na avenida Bento Gonçalves, 4.569, o HemoPel é responsável pelo abastecimento dos hospitais São Francisco de Paula e Beneficência Portuguesa, além do Pronto Socorro de Pelotas (PSP) e outros 24 municípios da região Sul e Campanha. Para pessoas com dificuldades de chegar ao local, o HemoPel oferece carona.

O transporte está disponível a uma quantidade entre seis e 12 moradores de Pelotas. Para municípios vizinhos, a condução é disponibilizada a até 12 pessoas. Independentemente da carona, grupos podem ser agendados previamente pelo telefone (53) 3222-3002 ou pelo WhatsApp (53) 98156-1209, para que a equipe se prepare e o tempo de espera não seja grande.

Quem pode doar

Pessoas saudáveis, sem sintomas gripais, que não tiveram contato com suspeitos ou confirmados para Covid-19, estão aptas à doação. Quem teve a doença pode doar 30 dias após ser considerado curado. Depois das vacinas, é preciso esperar alguns dias. Nos casos da imunização contra gripe e da CoronaVac, é possível doar depois de dois dias. Para as demais vacinas contra a Covid-19, são necessários sete dias de intervalo.

Regras gerais para doação: 

* ter de 16 a 69 anos (desde que a primeira doação tenha sido até os 60 anos); adolescentes (16 e 17 anos) precisam ter autorização dos responsáveis legais;

* pesar no mínimo 50 quilos.

Como proceder

O candidato a doador deve procurar o HemoPel portando documento de identidade com foto. No dia da doação, precisa estar alimentado, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, e evitar fumar uma hora antes. Homens podem doar a cada dois meses, no máximo quatro vezes por ano. Mulheres, a cada três meses, até três doações anuais.

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