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Pelotas e RS

Inscrições estão abertas para Conselho LGBT até 7 de outubro

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Prefeitura informa que a partir desta terça-feira (24), até o dia 7 de outubro, receberá, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), inscrições dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para ocuparem as dez cadeiras do Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas.

Poderão inscrever-se no processo maiores de 18 anos.

Os representantes são membros ativos de ONG’s, entidades do Movimento LGBT, coletivos, grupos, redes, lideranças, militantes e defensores dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.

Os interessados deverão entregar e protocolar, em envelope, a documentação exigida na Secretaria de Cultura, na Praça Coronel Pedro Osório, 2, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, aos cuidados da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal LGBT.

A publicação do resultado final e homologação da relação dos candidatos da sociedade civil habilitados está prevista para o dia 18 de outubro de 2019.

Edital disponível na Secult e nos links:

https://drive.google.com/file/d/0B4CYF9jUrk0tVXNERjJuMEVCSF9Zc2RhckFRT0NSQlc3LVpN/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/0B4CYF9jUrk0tVXNERjJuMEVCSF9Zc2RhckFRT0NSQlc3LVpN/view?usp=sharing&fbclid=IwAR3TDH7aSnY3a1lJFzfFx8IjWp4BxJnHTdbFVt2K1ePin7_GFf1GRXIE3rE

Calendário das atividades (prazos) 

  • 23/09/2019 – Publicação do Edital;  
  • 24/09/2019 – Abertura das Inscrições;  
  • 07/10/2019 – Finalização das Inscrições;  
  • 08 a 09/10/2019 – Análise das Inscrições;  
  • 10/10/2019 – Divulgação das inscrições preliminares dos (as) candidatos (as) habilitados (as);  
  • 11 e 14/10/2019 – Prazo para interposição de Recursos;  
  • 15 e 16/10/2019 – Análise dos recursos;  
  • 23/10/2019 – Fórum Municipal LGBT (eleição dos/das representantes da sociedade civil entre seus pares).habilitados; e.
  • 23/10/2019 – Fórum Municipal LGBT (eleição dos/das representantes da sociedade civil entre seus pares)

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Eleições 2024

Motivos que podem fazer Daniel Trzeciak não concorrer a prefeito

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Está longe, mas, como as especulações eleitorais começaram, não é descabido considerar que o deputado federal Daniel Trzeciak, do PSDB, possa não concorrer a prefeito de Pelotas em 2014.

Pelos seguintes motivos:

1. Os eleitores não gostam de políticos que abandonam mandatos no meio. Além disso, a região perderia seu único representante no parlamento, logo ele, responsável por trazer grande quantidade de verbas de emendas para hospitais, obras etc.

2. O salário de deputado é de R$ 41,6 mil. O de prefeito, R$ 15 mil.

3. Prefeitura está com déficit grave nas contas públicas. Somados o déficit de 2023 e o previsto em lei para 2024, dá um acumulado de R$ 400 milhões, um quinto do orçamento público anual da cidade, de R$ 2 bilhões.

4. O clima de Brasília, seco, segundo orientações de saúde, é mais favorável à filha do deputado, de um ano de idade, do que o úmido clima pelotense.

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Pelotas e RS

Prefeita insiste e vai recorrer contra decisão judicial que suspende projeto de lei que autoriza Associação Rural a construir empreendimento imobiliário

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A pedido da prefeita Paula Mascarenhas, a Procuradoria do Município vai recorrer judicialmente para manter em curso na Câmara um projeto de lei do Executivo que autoriza a Associação Rural de Pelotas a construir um empreendimento imobiliário sobre um terreno de 25 hectares (igual ao tamanho de 25 campos de futebol profissional).

A Procuradoria vai alegar que, pela Lei 948, de 1959, o terreno está doado pelo Município à entidade. É verdade. Porém, com base na mesma lei citada, o juiz Bento Barros suspendeu nesta semana o trâmite do projeto de lei. Ele se assenta no seguinte argumento presente na mesma Lei 948:

Decisão surpreendente a da prefeita!

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