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Pelotas & RS

Prefeitura estima deficit de R$ 62,9 milhões no Orçamento de 2020

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Sede da prefeitura

Até o dia 30 de setembro, a Prefeitura de Pelotas irá protocolar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, com a previsão da receita e fixação da despesa do ano que vem.

A estimativa do Setor de Orçamentos da Secretaria da Fazenda é de que a receita de 2020 – os valores são referenciais e podem ser ajustados em novembro, até a Lei Orçamentária Anual (LOA) definitiva — seja de R$ 1,209 bilhão e a despesa, do mesmo período, some R$ 1,272 bilhão, o que atesta a situação de deficit do Executivo.

Segundo a prefeitura, esse seria o Orçamento mais realista, uma vez que considera o deficit previdenciário – algo que não ocorria até agora – e recorda que o artigo segundo da Lei nº 4.320, que versa sobre a Contabilidade Pública, não menciona o princípio da igualdade dos valores de despesa e receita.

A diferença entre a receita e a despesa, de aproximadamente R$ 62,9 milhões, se refere ao aporte de recursos, repassado ao Regime Próprio da Previdência Social, para custear o plano financeiro dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas.

No quadro geral, o total de despesa da Administração Direta é menor que o de receita, em R$ 17,5 milhões, porque esse é o valor oriundo do PAC Abastecimento e do PAC Saneamento, que é repassado ao Sanep.

ESFERA                       RECEITA                     DESPESA

Administração Direta    R$ 884.445.480,32      R$ 866.955.480,32

Legislativo                    R$ 24.392.120,00        R$ 24.392.120,00

PREVPEL                      R$ 106.026.000,00      R$ 168.926.552,00

SANEP                          R$ 194.130.000,00      R$ 211.630.000,00

TOTAL:           R$ 1.209.003.600,32   R$ 1.271.904.152,32

Os principais projetos que devem ser mantidos pela Prefeitura no ano que vem:

Saúde

Gestão Ambulatorial e Hospitalar R$ 142,6 milhões R$ 19,4 milhões

Saúde Pública (ESF, Pmaq, UBSs) R$ 54 milhões R$ 26 milhões

Educação

Novas escolas Emei R$ 2,5 milhões R$ 1 milhão

Reformas e ampliações escolas R$ 4,64 milhões R$ 30 mil

Nova escola Emef R$ 2,76 milhões R$ 15 mil

Informatização escolas R$ 500 mil R$ 250 mil

Assistência Social

Novos CRAS R$ 2,73 milhões R$ 1,945 milhão

Habitação

PAC Farroupilha (256 unid.habit., infraest.) R$ 9,98 milhões R$ 80 mil

Reestruturação Mobilidade Urbana (conclusão obras) R$ 13,43 milhões R$ 1 mil

Serviços Urbanos

Mão de Obra Prisional (limpeza urbana) R$ 1,2 milhão R$ 1,2 milhão

Ecopontos (qualif. e 2 novos) R$ 200 mil R$ 200 mil

Cultura

Theatro Sete de Abril (conclusão obra) R$ 6,45 milhões R$ 3 mil

Pacto Pelotas pela Paz R$ 200 mil R$ 200 mil

GM (qualif.; + 50 agentes; veículo ronda rural) R$ 710 mil R$ 710 mil

Desenvolvimento Rural

Qualificação zona rural (estradas, pontes, sinal.) R$ 2,43 milhões R$ 802 mil

Sanep

ETA São Gonçalo R$ 10,5 milhões R$ 3 milhões (R$ 7,5 Sanep)

ETE Novo Mundo R$ 15 milhões R$ 5 milhões (R$ 10 milhões Sanep)

Cidade Digital (wi-fi em bairros e praças) R$ 520 mil R$ 70 mil

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Pelotas & RS

Inscrições para alunos com deficiência abrem segunda

Vagas estarão disponíveis nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da rede municipal. Para o Ensino Médio, inscrições serão aceitas nos dias 28 e 29

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Entre segunda-feira (25) e quarta (27), estará aberto o prazo de inscrição para as novas vagas para estudantes com laudo de deficiência, para o ano letivo de 2022, na rede municipal de ensino.

Pais ou responsáveis legais devem se dirigir à escola pretendida para fazer as inscrições. Será necessário apresentar um documento de identidade do aluno e o laudo. O horário será o mesmo de funcionamento de cada escola.

Tanto para as escolas de Educação Infantil (Emeis), quanto para as de Ensino Fundamental (Emefs), o sorteio das vagas está previsto para a quinta-feira (28). Os educandários informarão o dia de retorno para a matrícula.

Ensino Médio

As inscrições para novas vagas de alunos com laudo, no Ensino Médio do Colégio Municipal Pelotense, serão realizadas nos dias 28 e 29 deste mês. O sorteio ocorrerá no dia 3 de novembro. A instituição informará a data de retorno para a realização da matrícula e a documentação necessária.

Confira o cronograma para inscrições

  • Emeis

Dias 25, 26 e 27 – para Educação Infantil, alunos de zero a 3 anos; berçário, maternal 1 e 2; pré 1 e pré 2

Local – todas as escolas de Educação Infantil

Horário – de acordo com o funcionamento das escolas

  • Emefs

Dias 25, 26 e 27 – para pré 1; pré 2; 1º ano, e do 2º ao 9º ano

Local – todas as escolas de Ensino Fundamental

Horário – de acordo com o funcionamento das escolas

  • Ensino Médio

Dias 28 e 29

Local – Colégio Municipal Pelotense

Horário – de acordo com o funcionamento da escola

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Pelotas & RS

Por um metro, UFPel e UCPel ausentes do Conplad há mais de meia década

Seis anos de ausência, mais de meia década, por um metro de trena

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O Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad), responsável por zelar e formular soluções relativas ao planejamento urbano da cidade, continua sem a participação das Universidades Federal e Católica.

Até 2018 as instituições participaram. Naquele ano porém abandonaram o Conselho, após serem vencidas numa votação. Foram contra a elevação de um metro na altura dos edifícios, não gostaram do resultado e deram adeus ao grupo.

Hoje saiu o edital da nova composição do Conselho, que tem mandato de dois anos. Como nem UFPel nem UCPel aparecem na relação, ficarão mais um biênio sem participar das definições.

Seis anos de ausência, mais de meia década, por um metro de trena.

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Pelotas & RS

Tucson derrapa e mata quatro da mesma família

A caminhonete Tucson, que levava a família, sentido capital-interior, saiu da pista, capotou, rolou e ficou submersa em um banhado

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Um acidente rodoviário matou quatro pessoas de uma mesma família de Jaguarão.

Eram cerca de 14h30 da tarde deste sábado de chuva.

Km 550 da BR-116, altura do Capão do Leão.

A caminhonete Tucson, que levava a família, sentido capital-interior, saiu da pista, capotou, rolou e ficou submersa em um banhado.

Morreram um homem de 41 anos, uma mulher de 47 e duas crianças, uma menina de seis e um garoto de quatro anos.

Após os trabalhos dos policiais rodoviários, o trânsito foi liberado.

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