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Brasil & Mundo

Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes).

Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público e seus membros.

Na nota, o atual PGR destaca que o Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores. E afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional.

“Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica”, disse.

Augusto Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República
Aras

O ex-PGR Rodrigo Janot afirmou em um livro autobiográfico que em uma ocasião foi armado com um revólver ao STF com a intenção de matar um ministro. O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Na última quinta-feira (26), entretanto, Janot revelou a veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes. O fato teria ocorrido 2017.

Na sexta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes disse que o ex-procurador é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

“Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral. Mendes aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo atual, segundo sua avaliação, passou-se a escolher pessoas sem qualificação jurídica, moral e psicológica para o cargo.

“Acho que o sistema político terá que descobrir novos critérios e terá que debater isto. Inclusive talvez abrir para a nomeação entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo deu errado”, disse Gilmar Mendes.

Apreensão

A Polícia Federal (PF) realizou na tarde de ontem (27) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assina acordo de cooperação para a instalação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Janot
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que chegou a levar uma arma para matar ministro do STF Antonio Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Pelas normas constitucionais, cabe exclusivamente ao presidente da República a nomeação do PGR, sendo que o único critério para a escolha é de que o ocupante do cargo tenha mais de 35 anos e seja membro do Ministério Público. Não há previsão constitucional de lista tríplice.

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Nota conjunta de Instituições do RS sobre a situação em áreas Kaingang

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As universidades e os institutos federais gaúchos vêm a público apontar a violência que está ocorrendo em áreas Kaingang no Rio Grande do Sul, a qual tem envolvido também estudantes de nossas instituições.

Temos relatos de perseguição, tortura e mortes nas terras indígenas de Serrinha, motivados por arrendamentos ilegais. É necessário que respeitemos os povos indígenas, suas culturas e modos de viver, e que possamos nos unir por melhores condições de vida em um planeta ameaçado tanto do ponto de vista ambiental quanto das relações sociais.

Enquanto instituições formadoras de pessoas e profissionais, é nossa responsabilidade defender os direitos humanos, culturais, sociais e de vida digna.

Nesse sentido, esperamos que as instituições competentes enfrentem essa dura realidade, coibindo o arrendamento ilegal de terras indígenas, causa principal para essa escalada de violência na região, evitando mais tragédias e sofrimento.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFAR
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA
Universidade Federal do Rio Grande – FURG
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Universidade Federal de Pelotas – UFPel
Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA

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Autor de livro sobre Marielle é assassinado no Rio

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O escritor e capoeirista Leuvis Manuel Olivero, de 38 anos, foi assassinado enquanto caminhava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele era autor de 11 livros, um deles sobre Marielle Franco. Segundo testemunhas, os tiros que balearam Leuvis partiram de um carro em movimento. O crime ocorreu no dia 10 de outubro. A polícia ainda não sabe a motivação do homicídio.

Além de homenagear Marielle, Leuvis aponta, no seu livro, a relação das milícias cariocas com o assassinato da ex-vereadora e do motorista Anderson Gomes. Segundo a rádio Band News, outra das suas 11 publicações critica o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Brasil & Mundo

Bolsonaro prepara auxílio emergencial de R$ 400

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O governo federal decidiu que o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 189, em média, para R$ 400, e contemplará 17 milhões de famílias, de dezembro deste ano a dezembro do ano que vem.

De acordo com a CNN Brasil, o governo deve anunciar a mudança nesta terça-feira (19).

Parte desse valor será pago com recursos do atual Bolsa Família e parte será um auxílio temporário. Serão gastos R$ 84 bilhões, sendo R$ 34,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família e mais R$ 50 bilhões do auxílio temporário.

Com o reajuste, Jair Bolsonaro pretende conter a sua alta rejeição nas pesquisas de intenções de votos. 

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