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Pelotas & RS

Emendas parlamentares garantem R$ 127 milhões para hospitais e instituições de saúde do Estado

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A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (7/10).

Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 142 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública.

“Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada”, disse.

Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos. “Além de focar a prevenção, é preciso tratar as doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos”, explicou.

Assinaturas Emendas Saúde 1
Leite discursa na cerimônia. Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

A secretária Arita garantiu que o governo do Estado tem priorizado o investimento em saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais e aos municípios, evitando novos passivos, e na quitação de dívidas deixadas pela gestão anterior.

“Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo, promovendo saúde e salvando vidas”, celebrou. “Em tempo recorde, fizemos um plano de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no cumprimento de metas qualitativas e quantitativas”, detalhou.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).

O governador Leite, a secretária Arita e o líder da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, assinaram os contratos que envolvem as instituições beneficiadas.

Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:

– Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
– Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
– Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)
– Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
– Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)
– Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)
– Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
– Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
– Pagamento de contas de luz, água e telefone
– Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar

Lista por cidade AQUI.

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Pelotas & RS

Prefeitura publica edital para convênio com previdência complementar

Entidades interessadas em administrar o sistema para a Prefeitura e Câmara têm até o dia 26 para apresentação de proposta

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O Município está perto de implantar o sistema de previdência complementar aos servidores da administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo, atendendo à determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência. Edital 261/2021 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh), que abre processo de seleção para contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), já está publicado no site http://www.pelotas.com.br e pode ser acessado com o seguinte passo a passo: Transparência / Informações Públicas / Publicações / Compras e Contratação de Serviços / Seleção Pública / 2021.

Entre outras medidas, a Emenda Constitucional estabeleceu dois anos para que municípios se adequassem às novas regras – entre elas, a previdência complementar.

“É importante alertar às entidades interessadas que a data-limite para apresentação das propostas encerra-se no dia 26 deste mês às 13h. Os envelopes devem ser entregues no Departamento de Compras Governamentais da Secretaria da Fazenda, à rua Santos Dumont, 149, Centro”, explica a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), Berenice Nunes.

Previdência Complementar

A Entidade Fechada de Previdência Complementar será conveniada para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores. O prazo de duração do convênio de adesão é indeterminado.

O recebimento e julgamento das propostas estarão sob responsabilidade da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria Municipal 57/2021. Pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de Previdência Complementar Multipatrocinada, e que estejam devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e categorizadas como em situação normal no CadPrevic, podem participar do processo.

Exemplo de mudança

A administração pública conta com prazo, até o dia 12 de novembro, para instituir a previdência complementar. Entre outras mudanças, o novo sistema vai alterar o método de pagamento de aposentadorias. A partir da vigência da Reforma – uma exigência constitucional – o servidor que ingressar no Município, via concurso público, para provimento de cargo efetivo, receberá a aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Berenice Nunes explica: “O Prevpel pagará até o teto de aposentadoria. Se a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS quando se aposentar, caberá à previdência complementar conveniada inteirar o valor, desde que ele tenha optado pelo Regime de Previdência Complementar, pois será facultativo.”

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Faculdade de Odontologia da UFPel inaugura Memorial

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Dando sequência às atividades comemorativas dos 110 anos da Faculdade de Odontologia (FO) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ocorrerá nesta terça-feira (19), às 14h, a inauguração do Memorial da Faculdade de Odontologia. O espaço conta com objetos e documentos que fazem parte da história do curso.

A FO completou 110 anos no dia 21 de setembro de 2021 e, dentro das comemorações, criou a Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia (AApEgO-UFPel) para dar suporte às atividades da Unidade. Além disso, um livro sobre a história da Faculdade está sendo organizado e será lançado em breve. A pesquisa para a elaboração do livro realizada pelo professor Luis Rubira e pela bolsista do projeto e doutoranda em História, Elisiane Medeiros, deu origem ao Memorial que foi aprovado em reunião do Conselho Departamental da Faculdade.

De acordo com o diretor da FO, Evandro Piva, será o primeiro memorial de curso da UFPel. “Transformamos a antiga sala dos Conselhos no Memorial da Odonto. Centralizamos objetos e documentos que estavam espalhados pela Faculdade e recebemos alguns itens de doações da comunidade”, explicou. De acordo com Piva, o próximo passo é buscar parcerias com outros cursos da UFPel para qualificar o espaço e conservar os objetos e documentos que foram recuperados.

AAeEgO-UFPel

De acordo com a professora aposentada da FO, Marcia Bueno, a ideia da criação da Associação já era antiga. “Sempre recebemos o contato de pessoas que valorizam a Faculdade e querem ajudar de alguma forma nas atividades. Então já tínhamos a ideia criar um espaço para reunir essas pessoas e conseguir ajudar a Faculdade nos momentos em que a Instituição não poderia contribuir com recursos”, explicou.

A Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia foi fundada em março de 2021 com o objetivo de reunir e agregar apoiadores e egressos da FO, defender o ensino público e gratuito, apoiar financeiramente a Faculdade, fomentar projetos de pesquisa, ensino, desenvolvimento de tecnologia, extensão e assistência e promover melhorias no espaço físico da Unidade.

O Livro

O livro busca narrar por meio de imagens e textos a história da FO ao longo de seus 110 anos. A publicação  está prevista para dezembro. A ideia de elaboração de um livro contando a história da Faculdade surgiu no seu centenário, em 2011. Contudo, naquele momento não foi possível dar sequência ao projeto.

Em 2010, o professor da Faculdade de Filosofia, Luis Rubira, passou a ministrar a disciplina de Bioética na FO e entre as atividades que foram solicitadas aos estudantes estava a busca pela história da Unidade. “Sabendo que a Odonto, além da formação técnica e científica de seus alunos tivera uma forte cena artística e cultural, sobretudo a partir da década de 1960, sob o nome de Odontoarte, resolvi estimular os alunos a resgatar parte desta história”, explicou.

Desta forma, em 2018 foi criado um projeto de ensino no qual os alunos entrevistaram alguns docentes e egressos da Faculdade. “O resultado foi surpreendente, pois surgiram novas histórias ligadas à Instituição. Apresentei estes resultados para a então diretora da Faculdade, professora Adriana Etges, que prontamente convidou-me para elaborar um livro contendo a história da Faculdade de Odontologia”, disse Rubira.

A pesquisa para a elaboração do livro iniciou em 2021, com o apoio da AApEgO-UFPel. A bolsista Elisiane Medeiros ficou durante quatro meses analisando documentos e fontes ligadas à Instituição e o professor Luis Rubira passou a realizar investigações de caráter histórico e iconográfico.

Entre os achados, Rubira destaca o mapeamento e resgate de imagens e documentos dos prédios pelos quais a Faculdade de Odontologia passou antes de instalar-se no prédio atual. “Outra novidade é que o atual prédio, construído na década de 1950, foi o primeiro edifício na região Centro/Porto, bem antes dos próprios prédios que surgiram no entorno da Praça Coronel Pedro Osório nas décadas seguintes”, revelou.

A comunidade ainda pode contribuir com a elaboração do livro enviando fotos e histórias sobre a Faculdade para o email: luisrubira.filosofia@gmail.com

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HemoPel necessita de todos os tipos de sangue com urgência

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A Prefeitura alerta que o Hemocentro Regional de Pelotas (HemoPel) está com os estoques de todos os tipos de sangue em situação crítica. Por isso, são necessárias doações com urgência. Desde o início da pandemia, a equipe da unidade toma todas as medidas de higiene para que os doadores estejam seguros. A higienização é feita a cada atendimento e todos – doadores e equipe – usam máscara durante a permanência no local.

Localizado na avenida Bento Gonçalves, 4.569, o HemoPel é responsável pelo abastecimento dos hospitais São Francisco de Paula e Beneficência Portuguesa, além do Pronto Socorro de Pelotas (PSP) e outros 24 municípios da região Sul e Campanha. Para pessoas com dificuldades de chegar ao local, o HemoPel oferece carona.

O transporte está disponível a uma quantidade entre seis e 12 moradores de Pelotas. Para municípios vizinhos, a condução é disponibilizada a até 12 pessoas. Independentemente da carona, grupos podem ser agendados previamente pelo telefone (53) 3222-3002 ou pelo WhatsApp (53) 98156-1209, para que a equipe se prepare e o tempo de espera não seja grande.

Quem pode doar

Pessoas saudáveis, sem sintomas gripais, que não tiveram contato com suspeitos ou confirmados para Covid-19, estão aptas à doação. Quem teve a doença pode doar 30 dias após ser considerado curado. Depois das vacinas, é preciso esperar alguns dias. Nos casos da imunização contra gripe e da CoronaVac, é possível doar depois de dois dias. Para as demais vacinas contra a Covid-19, são necessários sete dias de intervalo.

Regras gerais para doação: 

* ter de 16 a 69 anos (desde que a primeira doação tenha sido até os 60 anos); adolescentes (16 e 17 anos) precisam ter autorização dos responsáveis legais;

* pesar no mínimo 50 quilos.

Como proceder

O candidato a doador deve procurar o HemoPel portando documento de identidade com foto. No dia da doação, precisa estar alimentado, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, e evitar fumar uma hora antes. Homens podem doar a cada dois meses, no máximo quatro vezes por ano. Mulheres, a cada três meses, até três doações anuais.

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