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Brasil & Mundo

Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido

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Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública.

A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever até 1º de novembro para participar como expositores.

O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto. A decisão abriu uma brecha para que o Supremo possa considerar constitucional as candidaturas sem partido, estabelecendo uma tese que autorize os tribunais eleitorais a deferirem os registros de candidatura.

A questão de fundo está em saber se o STF pode interpretar a Constituição, que prevê a filiação partidária como condição para a elegibilidade, de acordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica, que não prevê a necessidade de filiação partidária para o pleno exercício de direitos políticos.

Com pareceres jurídicos contrários às candidaturas avulsas emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o assunto ficou fora da pauta do Supremo em 2018, ano de eleições majoritárias, mas volta agora aos holofotes a tempo para o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020, cujo prazo deve ser aberto em junho do ano que vem.

Entre os tópicos a serem debatidos, Barroso elencou: os aspectos positivos e negativos da adoção de candidaturas avulsas; os impactos da adoção de tais candidaturas sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático; as dificuldades práticas, normativas, políticas ou de qualquer outra ordem relacionadas à implementação das candidaturas avulsas.

“Tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, eleitorais e administrativos relacionados à matéria”, escreveu Barroso no despacho em que marcou a audiência pública.

Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decisão sobre o tema depende de que o caso seja incluído na pauta de julgamentos do plenário, o que não tem previsão para acontecer. A agenda de discussão é organizada pelo presidente do Supremo, atualmente o ministro Dias Toffoli.

O debate em plenário de um recurso sobre candidaturas avulsas não tem a simpatia de todos os ministros do Supremo. Quando o assunto foi levado a julgamento pela primeira vez, em 2017, quatro ministros votaram contra o pleno analisar o tema por essa via: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

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Brasil & Mundo

Disparos em shopping nos EUA deixam dois mortos e quatro feridos

O tiroteio terminou com o único suspeito sob custódia

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Duas pessoas morreram e quatro, incluindo um policial, ficaram feridas nessa segunda-feira (25) por disparos em um shopping de Boise, no estado norte-americano de Idaho. O tiroteio terminou com o único suspeito sob custódia, disseram autoridades.

Os detalhes do incidente ainda eram escassos, mas o chefe de polícia de Boise, Ryan Lee, disse a repórteres que a polícia reagiu a relatos de disparos no Boise Towne Square pouco antes das 14h locais.

Os policiais que chegaram ao local “encontraram um indivíduo que correspondia à descrição do suspeito”, o que levou a uma troca de tiros com o agressor. Um policial ficou ferido e o atirador foi preso, disse Lee.

“Acreditamos que só havia um único atirador envolvido, e não existe ameaça à comunidade como um todo”, disse Lee.

Nenhuma informação sobre o suspeito foi fornecida, e nenhuma das vítimas foi identificada. Lee também não detalhou as circunstâncias do incidente, acrescentando: “Realmente não podemos, a esta altura, falar de qualquer motivação por trás disso”.

Joey Bernal, que estava no local, disse ao jornal Idaho Statesman que estava na praça de alimentação do shopping quando ouviu de cinco a oito tiros e que seguranças o escoltaram para fora do prédio antes de a polícia chegar.

O Boise Towne Square se localiza no extremo oeste da capital de Idaho e sua área metropolitana mais populosa, uma cidade de cerca de 250 mil habitantes.

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Brasil & Mundo

CPI quer Bolsonaro banido das redes por associar covid e Aids

A CPI quer a retratação do presidente da República e que ele seja banido das redes sociais

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Na última sessão da CPI da Covid, agora, a maioria dos senadores aprovou dois requerimentos pedindo a responsabilização de Jair Bolsonaro pela mentira de ter associado a vacina contra a Covid à Aids.

A CPI quer a retratação do presidente da República e que ele seja banido das redes sociais.

“O senador Jorginho acha que as palavras do presidente estão corretas”, provocou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD). “Eu não pedi comentário”, rebateu o governista.

Aziz:“A Presidência é uma instituição, não é um cargo de boteco, em que você fala o que quer, tomando cerveja e comendo churrasquinho.”

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Custo da construção sobe 0,80% em outubro, informa FGV

Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 12,88% no ano e de 15,35% em 12 meses

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O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,80% em outubro deste ano. A taxa é superior ao 0,56% do mês anterior, mas inferior ao 1,69% de outubro do ano passado.

Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 12,88% no ano e de 15,35% em 12 meses, de acordo com a FGV.

A alta da taxa, de setembro para outubro, foi puxada pelos materiais e equipamentos, cuja inflação subiu de 0,89% para 1,68% no período. Entre os itens com maiores altas de preços estão os materiais metálicos, cuja taxa subiu de 0,37% em setembro para 4,36% em outubro.

Por outro lado, os serviços tiveram queda na taxa de inflação, de 0,56% em setembro para 0,36% em outubro. A mão de obra também teve recuo na taxa, ao passar de 0,27% para 0,10% no período.

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