Justiça determina afastamento de gerente do Hospital Escola/UFPel

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida determinou o afastamento do servidor da UFPel Mateus Madail Santin, da função de gerente do Hospital Escola.

Mateus responde por assédio moral contra subordinados.

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A desembargadora registrou:

“Diante de todo o contexto, é possível concluir que a situação fática trazida para exame extrapola, em muito, os limites da mera insatisfação e desconformidade dos subordinados no âmbito das relações de trabalho.

Ao contrário, o comportamento do réu,  que de forma reiterada vem causando grave constrangimento e temor ao seus colegas no âmbito de trabalho, e o modo como vem perseguindo as vítimas que denunciaram os abusos sofridos, permitem concluir pelo fundado risco de que ele venha comprometer a instrução do processo se permanecer no cargo de chefia atualmente ocupado.

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Dessa forma, existentes não só provas concretas da prática de atos tipificados como ímprobos, como, também, demonstrado que o réu vem atuando no sentido de prejudicar a instrução probatória, colocando em risco a eventual aplicação das sanções da Lei de Improbidade, e considerando, ainda, a aparente omissão das autoridades administrativas, imperioso se faz o seu afastamento a função exercida, como forma de garantir o regular prosseguimento da instrução processual.

Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela para determinar o imediatamento afastamento do réu Mateus Madail Santin da função que ocupa junto ao Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas – HE/UFPel/EBSERH, sem prejuízo de sua remuneração, até o final da instrução probatória, quando a questão poderá ser melhor avaliada”.

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