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Pelotas e RS

Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage

Publicado

4 anos atrás

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A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares.

Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que rege a atuação dos conselheiros.

O parágrafo proíbe aos conselheiros outra atividade remunerada com vínculo empregatício. Mas passa a permitir que conselheiros exerçam atividades eventuais sem vínculo empregatício em horários fora da jornada de trabalho no Conselho Tutelar, sem que isso afete o plantão.

A promotora Luciara Robe de Oliveira não gostou da alteração legal proposta pela prefeitura. Para ela, a alteração se choca com o conceito de dedicação exclusiva. “Temo que o Conselho Tutelar, além de trampolim político para muitos, agora se transforme em bico”, critica.

A promotora diz que, caso o projeto passe na Câmara, poderá recorrer judicialmente.

Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’

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Informações veiculadas pela equipe.

4 Comments

4 Comments

  1. Flavio Farias Garcias

    31/01/20 at 16:06

    Creio que a mudança deste artigo da lei,que versa sobre dedicação exclusiva dos conselheiros, leva ao curso da anulação deste processo, uma vez que as regras foram alteradas posterior ao inicio do processo o que levou a não participação de muitos candidatos que não estavam aptos a publicação do edital, mas se tornaram apos alteração na lei. Com isso o edital tem que ser alterado sob pena de nulidade de todo obprocesso.

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  2. Fortino Reyes

    02/11/19 at 12:16

    Sabem o que está por trás de tudo isso? Claro, ela quer “agradar” os vereadores, visto que a maioria tem seus “afilhados” plantados no Conselho Tutelar. Tudo isso de graça? Claro que não, como moeda de troca para aprovar tanto a Lei que instituí a taxa de iluminação pública como a Lei que modifica o cálculo salarial de alguns funcionários.
    Vale a pena ficar de olho.

    Responder

  3. Angelita Kern

    02/11/19 at 10:38

    Fui conselheira por longos anos, 3 mandatos e sempre em regime de dedicação exclusiva. O horário de cumprimento de jornada é compatível com o desgaste emocional que vivenciavamos. Penso que ao invés de a Prefeita (por invocação de terceiros com terceiras intenções) não deveria sequer ter pensado nessa proposta insana. Ora, está na cara que tal proposta está ligada a alguém que corre o risco de ser penalizado por agir fora dos ditames legais. A lei é clara DEDICAÇÃO EXCLUSIVA É EXCLUSIVA. Não pude nem tirar ainha carteira da OAB, mas tem boatos que um conselheirO ligado ao meio politico passou na ordem, cancelou seu pedido aqui e tirou em outro município do RS. Não pode! Casos de outros que estão sendo investigados por desempenhar funções paralelas. Ou seja… Muita coisa por baixo dos tapetes. O fato é que o conselho vem se tornando sim trampolim político, e com raras exceções que apenas trabalham por amor a causa. Lamentável!

    Responder

    • Angelita Kern

      02/11/19 at 10:41

      Errata: quando fui conselheira, não pude tirar a minha OAB.

      Responder

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Brasil e mundo

UFPel entregou título de Dr. Honoris Causa a Mujica

Publicado

18 horas atrás

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24/04/24

Por

Discretamente, na sexta passada, a direção da UFPel viajou ao Uruguai para entregar a Pepe Mujica o título de Doutor Honoris Causa. A notícia foi divulgada ontem, terça, no site da Universidade.

Algumas frase dos dirigentes universitários presentes à homenagem, às vezes em tom juvenil:

“Pepe é um grande exemplo de pessoa que consegue lutar por direitos humanos, justiça social e democracia. Resistiu bravamente aos movimentos da ditadura e, como um jardineiro, sempre plantou a esperança, a luta e a vontade dessa luta em cada companheiro. Ele planta hoje a esperança para os nossos jovens”.

“Muito obrigada por ser quem é, muito obrigada por nos inspirar a defender a educação como uma forma mais poderosa de semear o futuro”.

“A visão humanista de Mujica ressoa profundamente com os ideais que nós da Universidade Federal aspiramos cultivar, nossa instituição sempre se pautou na crença de que a educação é a base para uma sociedade mais justa e igualitária, as bandeiras defendidas por Mujica colocam o bem-estar humano e a preservação do planeta acima do materialismo e do consumo desmedido e enlouquecedor, inspiram nossos esforços e reafirmam o nosso compromisso com a busca por dias melhores”.

***

Cmt meu: Mujica é de fato um homem incomum. Coerente. Vive modestamente, de acordo com suas ideias. Há nele uma ausência de vaidades materiais que chega a ser comovente. Se morasse em Pelotas, e fosse professor de Universidade, jamais o veríamos, por exemplo, no Dunas Clube, à beira da piscina, tomando cerveja depois de disputar uma partida de tênis – em greve por salário ainda mais alto do que os que já receberia (R$ 20 mil, digamos), pensando em justiça social num país de esmagadora maioria pobre, com ganhos mensais médios de R$ 3 mil.

***

Na cerimônia, Mujica disse: “Sigo confiando em los hombres, a pesar que todos los dias me deconcertan”.

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Pelotas e RS

Assis Brasil sofre com falta de professores e aulas suspensas

Publicado

1 dia atrás

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23/04/24

Por

A gente finge não ver, porque choca. Vai tocando a vida. Este o colégio estadual Assis Brasil. A aparência atual fala por si. Descuidado, “sem vida”.

Pais têm agora reclamado que estão faltando professores e que, por isso, muitas aulas são suspensas. O problema de arrasta desde o começo do ano.

Com professores afastados por atestado médico, a escola não tem professores substitutos.

Escolas municipais também têm sofrido com a falta de estrutura. Já nos releases oficiais do governo do estado e da prefeitura, essas notícias não são divulgadas.

Não é preciso imaginar os indicadores de desempenho escolar.

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