Connect with us
https://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox-leader.png

Brasil & Mundo

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Publicado

on

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a solenidade de entrega das propostas do novo pacto federativo ao Congresso – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação

Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Previdência

Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”

O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.

Clique para comentar

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor. Abç.

Brasil & Mundo

Com alta do gás e de alimentos, especialistas orientam como economizar

Publicado

on

Neste sábado (16) em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo refletem sobre como anda a alimentação mundial.

Aqui no Brasil se alimentar bem está pesando cada vez mais no bolso. E não é só pela inflação da comida. O valor médio do gás passou de R$ 75,29 no final de 2020 para R$ 96,89 em 2021, chegando a ser encontrado por mais de R$ 130 em algumas regiões do país. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Itens essenciais na mesa do brasileiro também estão mais caros. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os itens que mais subiram foram o açúcar (44%), óleo de soja (32%) e as carnes (25%).

Henrique Vilaverde faz e vende marmitas há 3 anos para moradores do condomínio onde mora, em Brasília. Apesar de não ter gastos com aluguel ou transporte até o trabalho, já que trabalha em casa, teve de fazer um reajuste no valor das refeições, o menor possível, segundo ele.

“Passamos a cozinhar em fogão a lenha, pensar na cozinha com criatividade. Fizemos uma pequena horta pra atender ao que produzimos e fizemos um bom estoque de outros itens como arroz, feijão, óleo.”

A auxiliar de serviços gerais e copeira Cleide Monteiro diz que tenta fazer comida com preparo rápido. “Eu acabo me privando de fazer alguns pratos para economizar [no gás]”, acrescentou.

Economizando gás

Para ajudar os brasileiros a otimizarem o uso do gás de cozinha e, com isso, fazer com que ele dure mais tempo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) trouxe dicas simples, que podem fazer a diferença.

Infográfico - Economia de gás

Segundo Priscila Arruda, pesquisadora do programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, a principal dica para economizar no gás de cozinha é manter as bocas do fogão limpas.

“Se as chamas estiverem amarelas, laranjas ou qualquer cor diferente da cor azul significa que as bocas estão sujas ou não estão funcionando da maneira correta então o fogo vai perder a sua potência e vai acabar gastando mais gás”, diz.

De acordo com Priscila, uma simples limpeza com água e sabão é suficiente para resolver o problema. Caso não resolva, a especialista recomenda o uso de produtos específicos para remover sujeiras mais incrustadas.

Outra dica é verificar se há vazamentos no botijão de gás, nas mangueiras, no forno ou no fogão aplicando espuma de sabão: “Se houver bolhas, será necessário corrigir [o problema]”.

Priscila também orienta para os benefícios de se cozinhar porções maiores, que possam ser congeladas; deixar grãos de molho para que amoleçam e fiquem menos tempo na panela de pressão; além de cortar alimentos em pedaços menores com o mesmo objetivo.

Além disso, ela lembra que a panela de pressão cozinha mais rápido, então priorizar o uso desse utensílio também pode ajudar na economia do gás. Além disso as tampas devem encaixar adequadamente nas panelas, para melhor conservação do calor. Isso também vale para as bocas.

Cardápio

Grande vilã do aumento neste ano, a carne pode ser substituída. De acordo com a nutricionista Juliene Melo, a sugestão é que se explore opções sem proteína animal no jantar, por exemplo.

Segundo ela, ovos são excelentes substitutos e, com eles, pode-se preparar omeletes e panquecas. “A gente tem um aporte nutricional muito positivo por ser um alimento riquíssimo em inúmeras vitaminas e também em proteínas”, diz.

Outra opção é fazer uma vitamina com frutas e leite, em vez de uma refeição propriamente dita.

No caso do óleo de soja e do açúcar, a nutricionista aconselha que se aproveite a alta desses itens para simplesmente aboli-los do cardápio pois são vilões da obesidade e da inflamação. No primeiro caso, a dica é substituí-lo por banha de porco. No segundo, por frutas que possam adoçar.

Continue Reading

Brasil & Mundo

Para quem não sacou seu Pis-Pasep

Publicado

on

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Continue Reading

Brasil & Mundo

Governo chama UFPel para estudo sobre vacinas contra Covid-19

Projeto financiado pelo Ministério da Saúde testará eficácia e segurança dos imunizantes aplicados em profissionais de saúde

Publicado

on

Quanto tempo dura a proteção gerada pela vacina contra o novo coronavírus? E será que a terceira dose é necessária?

Essas são algumas dúvidas que devem ser esclarecidas com o novo estudo coordenado pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC), e realizado em mais sete centros de pesquisa do país, dentre eles o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.

O objetivo é avaliar a efetividade e a segurança das vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Programa Nacional de Imunizações que foram aplicadas em profissionais de saúde de instituições hospitalares.

A pesquisa observacional busca avaliar na vida real a efetividade (existência de diagnóstico da doença pós-vacinação e sua gravidade), a segurança (desenvolvimento de reação adversa pós-vacinação), a imunogenicidade (resposta imunológica do indivíduo à vacina) e a vigilância genômica (monitoramento de variantes de preocupação do coronavírus).

O estudo é financiado pelo Ministério da Saúde. A pesquisa está na fase de recrutamento de voluntários, com expectativa de incluir dez mil pessoas. Inicialmente, podem participar apenas profissionais de saúde que atuem nos oito hospitais vinculados ao estudo, de qualquer idade e de nível técnico ou superior.

O monitoramento do participante será realizado presencialmente a cada três meses durante o período de até 24 meses após ter recebido a primeira dose do imunizante.

Segundo o professor Tiago Collares, investigador responsável pelo projeto junto ao HE, estudos multicêntricos como este, que contam com um grande número de hospitais universitários, abrem caminhos para o fortalecimento da cultura da ciência e da pesquisa nos hospitais de ensino da Rede Ebserh. “Os resultados deste projeto auxiliarão as tomadas de decisão do ministério e do Projeto Nacional de Imunizações nos próximos anos na vacinação contra o coronavírus”, destacou ele.

Lista dos centros de pesquisa participantes (os seis primeiros integram a Rede Ebserh/MEC)

1. Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB)

2. Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS)

3. Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel)

4. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS)

5. Hospital das Clínicas da Universidade de Minas Gerais (HC-UFMG)

6. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES)

7. Complexo hospitalar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HUPE e PPC)

8. Instituto Nacional de Cardiologia (INC)

Continue Reading

Em alta