Connect with us
https://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox-leader.png

Pelotas & RS

Governo mantém agenda de reuniões para esclarecer pontos da Reforma RS

Publicado

on

Do Piratini | Seguindo determinação do governador Eduardo Leite de manter um canal permanente de diálogo sobre os projetos que integram a Reforma RS – conjunto de medidas para enfrentar a crise fiscal do Estado –, integrantes do primeiro escalão do governo mantiveram, ao longo desta quarta-feira (27), reuniões com partidos da base de apoio na Assembleia Legislativa.

O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre as propostas que mudam as carreiras e os impactos da reforma previdenciária promulgada pelo Congresso há duas semanas.

“São matérias complexas e que mexem com uma série de leis que tratam da vida dos servidores, mas são absolutamente inevitáveis. Trata-se de uma reforma estrutural necessária para que o RS consiga sair desta situação de atrasar salários há quatro anos”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Veja explicações do governo sobre a reforma AQUI.

Durante a manhã, em evento que participou na cidade de Gravataí, o governador reafirmou a disposição em debater e construir cada ponto das reformas. “Já dialogamos com os sindicatos na elaboração dos projetos que encaminhamos para Assembleia. Manteremos o diálogo até o momento da aprovação e mesmo depois, porque a aprovação não esgota a pauta do funcionalismo. O que existe é uma limitação financeira do Estado, que dá uma margem muito estreita entre as expectativas legítimas das categorias e a capacidade do Estado em atendê-las”, disse Leite.

Na reunião com os parlamentares, realizada no Multipalco, no Centro da capital, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reafirmou a disponibilidade de toda a equipe de governo em manter conversações permanentes com deputados e sindicatos. “Esta postura o governador mantém desde a posse. O diálogo é uma prioridade”, ressaltou. Otomar destacou o desejo do governo em ver votados os projetos de lei e os complementares ainda antes do fim deste ano.

O prazo para apresentação de emendas de deputados aos projetos que alteram os estatutos dos servidores civis e militares, bem como do plano de carreira do magistério, se encerra nesta quinta-feira (28/11). A única Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o Reforma RS tem limite para emendas até o dia 5 de dezembro. Por essa razão, a reunião que demandou maior tempo foi com as assessorias técnicas das bancadas de situação, que elencaram dúvidas em especial sobre como a incorporação das vantagens pessoais e os avanços das carreiras.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/11/2019 - Reunião com deputados da base sobre o Reforma RS. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Direitos preservados

“Importante deixar claro que a reforma não retira nenhum direito de ninguém. Pelo contrário, preserva algumas situações que agora estão vedadas em nível federal, como a incorporação das funções, e trará um aporte para a remuneração dos professores, de R$ 915 milhões, em dez anos”, disse a secretária Leany. A mudança da remuneração dos professores para o modelo de subsídio também exigiu esclarecimentos durante a reunião com as bancadas, a segunda organizada nesta semana por iniciativa do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).

Sobre as alterações no plano de carreira do magistério, a secretária de Planejamento ressaltou que as mudanças representam um novo ponto de partida para as melhorias em favor da carreira. “Com a mudança para subsídio, não há perdas no salário tanto para ativos como para aposentados. A parcela autônomo vai contemplar as vantagens temporais, mais os adicionais vinculados ao exercício e as gratificações incorporadas no caso dos inativos. A mudança permitirá que o Estado finalmente aplique o Piso Nacional e tenha como valorizar a categoria quando houver condições fiscais”, acrescentou Leany.

A secretária disse ainda que aplicar o Piso com as regras atuais representaria um impacto anual de R$ 6 bilhões nas contas, “algo que é impraticável e não só neste governo, mas sempre”. Desde 2012, o Estado paga um Completivo para os professores que não recebem o Piso (R$ 1.278,87 para 20 horas semanais), o que já atinge quase 80 mil vínculos. O Estado calcula em R$ 33,8 bilhões o passivo por não cumprir a legislação.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, trouxe esclarecimento aos parlamentares sobre a aplicação dos percentuais de desconto da Previdência, em especial sobre as carreiras militares, reafirmando o entendimento de que “os Estados têm competência sobre a fixação de alíquotas”. Como integrante da mesa permanente de negociação instalada pelo governador logo na primeira rodada de reuniões com os sindicatos, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também participou das reuniões de esclarecimentos.

Agenda do diálogo

Antes do encontro com as bancadas, a secretária Leany manteve reunião com o deputado Eric Lins (Dem) igualmente para debater pontos do pacote. O dia fechou com uma conversa com os deputados Fábio Ostermann e Guiseppe Riesgo (Novo). Ambos também participaram da reunião mais ampla, quando Riesgo chegou a sugerir a criação de uma ferramenta (simulador) para que professores pudessem visualizar como ficarão sua remuneração após a reforma da carreira. Mesmo sem integrar a base de apoio ao governo, o Novo vem manifestando publicamente apoio às reformas estruturais.

Líder da bancada do MDB, o deputado Fábio Branco ressaltou a necessidade de repetir as reuniões da equipe do governo com as bancadas. “Precisamos ter certeza do que estamos votando e, para isso, esses encontros são importantes”, observou o parlamentar. Ainda na semana passada, Leany realizou reuniões com os deputados da bancada do PSDB e representantes do Republicanos, além de tratativas frequentes demandadas pelo líder do governo na Assembleia.

Também na fase de apresentação das minutas o governador realizou reuniões com sindicatos representantes de cada categoria de servidores. Mesmo depois do envio dos projetos à Assembleia a mesa de negociação manteve encontros quase diários com as entidades e associações, incluindo a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social.

As tratativas com as entidades representativas dos servidores da área da Segurança Pública contaram com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL). Quando das discussões sobre as mudanças na carreira do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que assim como na Brigada Militar passará a receber os salários na forma de subsídio, houve a presença do deputado Dr. Thiago Duarte (Dem).

Com o objetivo de esclarecer pontos da reforma, o governo divulgou cartilhas e organizou estudos detalhando cenários e comparando textualmente o que muda cada item das legislações.

Clique para comentar

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor. Abç.

Pelotas & RS

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público transferido para 1º de novembro

Com a alteração, os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na quarta-feira, 3

Publicado

on

Comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, o Dia do Servidor Público teve o ponto facultativo transferido pelo governo do Estado para a segunda-feira, 1º de novembro.

A mudança consta no Decreto 56.133, assinado pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7 de outubro de 2021.

O ponto facultativo é válido para os servidores do Executivo estadual, incluindo as autarquias e fundações públicas.

Com a alteração, os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na quarta-feira, 3 de novembro, depois do feriado do Dia de Finados, na terça (2/11).

Continue Reading

Pandemia

Covid: Governo alerta pela segunda vez para aumento da contaminação em Pelotas

Novamente Pelotas foi notificada, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

Publicado

on

Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/10), o Gabinete de Crise decidiu emitir um segundo alerta a Pelotas, pelo aumento da contaminação pela covid na cidade. Alerta pela segunda semana consecutiva.

O governo também autorizou mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e das escolas gaúchas, autorizando o retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes da Educação Básica.

As outras 20 regiões não receberam Avisos ou Alertas.

PUBLICIDADE

Clique aqui para um tour pela Escola Mario Quintana

https://marioquintana.com.br/tourvirtual/

• Acesse dados e históricos das regiões Covid.

O alerta, que o governo chama de Aviso (são sinônimos) é o primeiro passo do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Conforme os técnicos do GT Saúde, Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

Na região Covid de Pelotas (R21), entre os dados que levaram à emissão da notificação, está a incidência de 160,1 novos casos confirmados por 100 mil habitantes na última semana, patamar acima do dobro da média estadual. A região ainda apresenta tendência de crescimento nesse indicador, que há duas semanas estava no nível de 87,4, impactando em um aumento de 83,2% em 13 dias.

No indicador de ocupação de leitos clínicos, Pelotas apresenta aumento contínuo no número de internados, atingindo 48 confirmados e 14 suspeitos (62 no total) nesta semana. Aumento de 48%, entre confirmados e suspeitos, em um mês.

Quanto às UTIs, a região também apresenta crescimento e estava com 21 casos confirmados e 15 suspeitos na terça-feira (26/10) – elevação de 111,76% em menos de um mês.

O Gabinete de Crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes de futebol da capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.

A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.

Por fim, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

PUBLICIDADE

A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Além disso, em reunião com Ministério Público, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.

“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

Continue Reading

Especial

Aplicativo com mulher motorista, para levar crianças, surge numa hora ruim para o Uber

Objetivo é atrair as motoristas e os clientes insatisfeitos do Uber

Publicado

on

O novo serviço de transporte por aplicativo – transporte de crianças e mulheres por motoristas exclusivamente do sexo feminino, o LadyDriver – é um desdobramento do modelo de negócio do Uber, do 99, do Cabify. É um exemplo de inovação criativa.

Pelo que apurei, o transporte de nicho (só para crianças e mulheres) surge no vácuo do serviço de Uber e assemelhados, que hoje estariam enfrentando o descontentamento dos motoristas e dos passageiros.

Os transportadores de nicho teriam percebido que motoristas de Uber etc. estão abandonando esses aplicativos, ao perceber que os lucros não compensam os custos de manutenção dos veículos. Isso explicaria um fato que cada vez mais comum: motoristas de Uber, após chamados pelo cliente, estão cancelando a corrida, escolhendo as que lhe convêm, quando convêm.

PUBLICIDADE

Concorrência

A ideia do serviço exclusivo para crianças e mulheres, só com motorista mulher, é uma tentativa de entrar no mercado e concorrer com o Uber etc. Ao propor levar e trazer crianças, cuja integridade não tem preço (daí motorista só mulher: para afastar a ideia de assédio sexual infantil), o negócio deverá ter tarifa cerca de 30% mais cara que a da Uber, embora, no momento, eles não toquem no assunto.

Os empreendedores acreditam que motoristas mulheres insatisfeitas do Uber vão migrar para o novo aplicativo de nicho, buscando ganhar mais, assim como clientes, por insatisfação com o Uber. É no que eles apostam pelo menos.

A ideia seria, aos poucos, “roubar” clientes dos aplicativos sem nicho e, no médio prazo, ampliar a condução a passageiros de todos os gêneros e idades, concorrendo com o Uber e outros, mesmo cobrando mais caro.

Parece até que estamos nos Estados Unidos. Iniciativa típica de livre mercado, soluções novas dispostas a superar as oferecidas. Inovação em velocidade rápida, como nos EUA.

Para os empreendedores dos aplicativos de nicho, as pessoas estariam dispostas a pagar mais caro pelo transporte, desde que o serviço seja bom, seguro e não falte quando chamado. Será que vai dar certo? Será que a Uber e seus colegas reagirão?

Foto divulgação do LadyDriver

PUBLICIDADE

Clique aqui para um tour pela Escola Mario Quintana

https://marioquintana.com.br/tourvirtual/

Continue Reading

Em alta