O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares.
A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro.
A Fundação Palmares integra a Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo promover políticas públicas em defesa da população negra.
Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há “diversas publicações” feitas por Sérgio Nascimento que têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.
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