Do CPERS | Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério.
De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.
Dito isso, apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.
O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.
A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado.
Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.
É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira.
O “aporte” anunciado, de R$ 676 milhões, também é falso. A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Ou seja: Eduardo Leite quer economizar às custas da categoria.
Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de Aposentados(as) a partir da Reforma da Previdência.
A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria.
O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio.
Seguimos em greve e mobilizados, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários(as) de escola e os aposentados(as) que dedicaram a vida pela educação.
Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz será tomada por educadores(as) e servidores(as) de todo o Rio Grande do Sul. Não aceitaremos continuar pagando a conta da crise do Estado.
Leite melhora proposta para professores
