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Opinião

TCU manda inspecionar contratos da Ecosul

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Conversei há pouco com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) sobre um velho tema, os altos valores dos pedágios na Zona Sul.

Daniel diz que está preocupado com a questão, porque os altos valores dos contratos, firmados em 1998 para vigorarem até 2026, se tornaram incompatíveis com a realidade econômica do País e porque afetam o desenvolvimento da cadeia produtiva da região, com o encarecimento do preço dos produtos, por conta dos altos pedágios.

Ele informa também que na última terça-feira o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma inspeção dos contratos da concessionária de estradas (Ecosul) para verificar se há abuso nos preços praticados (veja mais no fim). Daniel e o colega deputado Marcel van Hattem estiveram reunidos com o ministro Raimundo Carreiro, do TCU.

“Hoje, se um empresário pensa em instalar um empreendimento na região Sul, é induzido a mudar de ideia depois de calcular o impacto dos pedágios no preço final de seus produtos”, diz o deputado. “Os pedágios da região Sul são os mais altos do Rio Grande do Sul. Precisamos rever esse tema, porque o RS precisa de maior competitividade já”, disse.

“Pedimos também ao ministro (Carreiro) que o TCU procure identificar se se confirma a denúncia de que benfeitorias feitas pelo governo federal, via DNIT, nas estradas mantidas pela concessionária, estariam sendo indevidamente computadas pela empresa como investimento dela, inclusive para efeito de cálculo das tarifas praticadas”, falou.

“O ministro nos disse que, se algo nesse sentido for constatado na inspeção, o TCU poderá abrir uma auditoria”.

Veja abaixo a transcrição do trecho do acórdão:

9.2. realizar inspeção, nos termos do art. 38, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c art. 240, do Regimento Interno do TCU, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com escopo de identificar e examinar, na concessão do Polo Rodoviário de Pelotas, eventuais indícios de irregularidades que ocasionaram relevantes aumentos tarifários ainda não tratados em processos perante o Tribunal o de Contas da União;

9.3. nos termos do art. 13 da Resolução TCU 215/2008, determinar à unidade técnica que noticie nos autos do TC 019.671/2014-8, relator Ministro Walton Alencar Rodrigues, o qual versa acerca de representação contra a Resolução ANTT 4.236/2013, sobre o trâmite da presente Solicitação do Congresso Nacional, formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que objetiva fiscalizar os contratos de concessão do Polo Rodoviário de Pelotas/RS;

1 Comment

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  1. JUNIOR

    13/12/19 at 00:08

    Boa noite!! Gostaria de parabenizar nosso representante e Dep. Federal Daniel pela iniciativa. feito entendimento da realidade do Brasil e principalmente da Região Sul. Inacreditável e inadmissível que se pague o valor de R$ 12,30(carros/veículos de passeio) para deslocar pelas Rodovias de concessão da Ecosul. O TCU, deveria analisar os impactos financeiros e reduzir a tarifa para R$ 4,00 , valor médio das novas concessões pelo Brasil. Vai gerar DESEMPREGO, provavelmente sim, mas não podemos ficar pobres e nos tornarmos uma região Subdesenvolvida e enriquecendo a terceiros.

Opinião

Decisão surpreendente a da prefeita!

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Foi surpreendente, e até chocante, ver a prefeita Paula Mascarenhas tentando na prática dar um terreno valioso do Município para a Associação Rural. Ela quer dar de mão beijada uma área da prefeitura do tamanho de 25 campos de futebol profissional (25 hectares), para que seja comercializada. Quer ceder a terceiros uma gleba pública, e daquelas dimensões, como se fosse propriedade sua.

O juiz Bento Barros não concordou com a transação. Mandou parar tudo e, em seu despacho, ainda mandou uns recados indiretos à prefeita. Mencionou a crise financeira da prefeitura e relembrou a ela da possibilidade legal de que venda (por licitação) o terreno que a Rural pretende comercializar, o que, no caso em questão, seria o lógico e esperado de um gestor atento ao interesse público.

O terreno, em valor estimado ao redor de R$ 100 milhões, teria por finalidade um vultoso empreendimento imobiliário na Rural — não um fim social, como o originalmente previsto na cessão da área. Um negócio que, se consumado, seria típico do Brasil, possível graças à mão caridosa e amiga do Estado. Pior é que o projeto de lei do Executivo autorizando a transação já tinha passado numa comissão da Câmara. Vereadores, que no papel são fiscais do interesse público, estão apoiando…

SABE LÁ DO QUE SE TRATA ISSO?

Há milhões de motivos para preocupações.

Ainda falta muito para o Brasil ser uns Estados Unidos, onde o empreendedorismo é tão admirado pelos nossos liberais. Se é que seria possível uma empreitada semelhante.

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Cultura e entretenimento

Anatomia de uma queda, o vencedor da Palma de Ouro. Por Déborah Schmidt

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 Samuel (Samuel Theis) é encontrado morto na neve do lado de fora do chalé isolado onde morava com sua esposa Sandra (Sandra Hüller), uma escritora alemã, e seu filho Daniel (Milo Machado Graner), de 11 anos, com deficiência visual. A investigação conclui se tratar de uma “morte suspeita”, pois é impossível saber ao certo se ele tirou a própria vida ou se foi assassinado. Sandra é indiciada e acompanhamos seu julgamento que expõe o relacionamento do casal. Entre o julgamento e a vida familiar, as dúvidas pesam sobre a relação da mãe com seu filho.

Com um começo instigante, Anatomia de uma Queda coloca dúvidas na cabeça do espectador: Samuel caiu acidentalmente do chalé ou cometeu suicídio? Ou será que foi empurrado por Sandra? Ao longo de 2h e meia, o filme desenvolve sua narrativa sem pressa e de forma complexa, focada nos diálogos. A primeira parte explora a investigação e a reconstituição da morte de Samuel, enquanto que na segunda temos o julgamento, com Sandra suspeita e acusada do assassinato do marido, tendo que provar sua inocência com ajuda de Maître Vincent Renzi (Swann Arlaud).

A diretora Justine Triet acerta em cheio ao trabalhar com diferentes versões, sem nunca apresentar uma verdade definitiva e nem respostas prontas. O roteiro de Triet e Arthur Harari, seu marido na vida real, foi uma colaboração perfeita ao explorar a intimidade do casal e a relação, muitas vezes abusiva, entre eles.

Em uma das grandes atuações do ano, Sandra Hüller tem uma performance poderosa. Falando em inglês, com dificuldade em francês e sem poder falar em sua língua materna, ela passa por todas as nuances de sua personagem e, ao lado do jovem Milo Machado Graner, conferem à narrativa uma profundidade impressionante.

Vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes e forte candidato ao Oscar, Anatomia de uma Queda é um angustiante estudo de personagens que desvenda as complexidades das relações humanas.

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